4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.
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Sedes da Copa do Mundo trocam experiências em gestão de resíduos.

Maranhão (E) e Gaetani: ação integrada na Copa

Encontro possibilita planejamento com base no que foi realizado na Copa das Confederações!

RAFAELA RIBEIRO E TINNA OLIVEIRA.

As cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 trocam, nesta quinta-feira (27/03), em Brasília, experiências no gerenciamento de resíduos da Copa das Confederações, realizada no ano passado, e apresentam projetos para o próximo evento, em junho. Os dois dias do encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), proporcionarão aos municípios a oportunidade de conhecerem os acertos e os desafios vivenciados em 2013, além de facilitar o alinhamento entre os governos municipais, estaduais e federal. 

Nos municípios onde não houve jogos da Copa das Confederações, mas que participarão do Mundial, o seminário representa uma chance de, pela experiência dos demais, preverem suas ações de sustentabilidade. “É uma oportunidade de reunião multilateral para o aprendizado de todas as partes envolvidas”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, durante a abertura do encontro. Segundo Maranhão, o MMA investiu na elaboração desse modelo, que envolve os catadores de material reciclável, construindo uma solução robusta para a gestão dos resíduos durante o evento.

SEGREDO DO SUCESSO

Para o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, a dimensão da inclusão é fundamental. “A articulação do governo federal com as cidades-sedes, os estados e as cooperativas de catadores é essencial para o sucesso da Copa 2014”, disse. A coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Presidência da República (CIISC), Daniela Metello, completou que o governo está empenhado na participação dos catadores, com trabalho social justo, que servirá de exemplo a ser perpetuado.

As prefeituras das cidades-sedes apresentaram seus Planos Operacionais de Limpeza e Coleta executados na Copa das Confederações e a adaptação para a Copa do Mundo. Belo Horizonte, por exemplo, tem um projeto de gestão integrada de resíduos para a Copa, com três premissas: cidade limpa, tolerância zero para o lixo e coleta seletiva. Uma das ações consiste na patrulha de fiscalização e monitoramento dos serviços de limpeza a serem executados. As equipes percorrem a cidade, identificando pontos que necessitam de intervenção. Fotografam o local por smartphone ou tablet e acionam a central de serviços, que encaminha funcionários para solucionar o problema, de acordo com as prioridades.

O superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, Sidnei Bispo, convida os cidadãos a participarem da mobilização pela cidade mais limpa. “O melhor fiscal é o cidadão, que pode atuar em parceria com o governo”, afirmou. A prefeitura também realiza uma pesquisa de satisfação da população sobre os serviços prestados pela cidade.

Outro exemplo é a parceria do governo do Distrito Federal com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CENTCOOP-DF). Os catadores, juntamente com estudantes, foram capacitados para realizar ações de educação ambiental durante a Copa das Confederações e outros jogos, orientando os torcedores sobre o descarte adequado. 

Em Recife, durante as partidas, acontece o reforço na coleta seletiva. Na Copa das Confederações, por exemplo, foram instaladas 750 papeleiras para separação dos resíduos. Em Salvador, também há o reforço da coleta seletiva, com a instalação de estações de coleta solidária. A cidade tem a estimativa de receber 500 mil visitantes no período do Mundial.

O encontro continua nesta sexta-feira (28/03), quando as cidades apresentarão seus Projetos de Coleta Seletiva Solidária para se alinharem às políticas do MMA.

Moradores protestam contra danos ambientais na Ilha de Maré.

Thaís Seixas
Após o incêndio ser controlado, uma mancha de óleo apareceu na baía.

Cerca de 400 moradores de Ilha de Maré, entre pescadores e remanescentes de quilombolas, realizam uma manifestação desde as 5h desta quinta-feira, 20, e bloqueiam a entrada do Porto de Aratu.

Eles protestam contra o descaso do poder público na região desde o acidente com o navio Golden Miller, das Bahamas, no dia 17 de dezembro, que espalhou uma mancha de óleo pela Baía de Todos-os-Santos e chegou até a Ilha de Maré.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Vilma Reis, explica que a mancha de óleo afetou a pesca e, principalmente os berçários nos manguezais, prejudicando o trabalho das marisqueiras.

De acordo com a presidente da Associação de Pescadores da Ilha, Marisélia Lopes, na época do acidente técnicos do Instituto do meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) afirmaram que não houve impactos ambientais na região.

"Eles só coletaram duas amostras de mariscos no canal, que possui fluxo de água, nos dias 18 e 20 de dezembro. Nós conversamos com os secretários do Meio Ambiente e da Saúde, mas foi como a gente tivesse jogado conversa fora", denuncia Marisélia.

De acordo com a pescadora, que mora na comunidade quilombola Bananeiras, os moradores apresentaram uma pauta de reivindicações para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) no dia 19 de janeiro, que se negaram a conversar com os manifestantes.

"Nem a Codeba nem a secretaria de Meio Ambiente nos dão resposta. Mas estamos no prejuízo, porque não vendemos nada em dezembro, e ficamos em uma situação difícil. Por isso vamos permanecer aqui [no Porto de Aratu] até o presidente da Codeba e o secretário se manifestarem", revela a presidente da associação.

A Ilha de Maré possui quatro comunidades remanescentes de quilombolas que já foram certificadas, e outras que estão em processo. Além delas, também há os moradores que dependem da pesca para sobreviver.

A equipe do Portal A TARDE entrou em contato com o posto da Codeba no porto de Aratu, mas um inspetor e um técnico de plantão afirmaram que não possuíam informações sobre a manifestação.

Também indicaram que a administração da Companhia fosse contatada, entretanto os funcionários do local não haviam chegado por conta do bloqueio feito pelos manifestantes. Além disto,a reportagem tentou contato com a sede da Codeba, em Salvador, mas não obteve êxito. 

Relembre o caso 

O navio gaseiro Golden Miller, de bandeira das Bahamas, sofreu um incêndio no dia 17 de dezembro, após uma explosão na parte interna da embarcação.

Apesar do fogo ter sido controlado por uma equipe de brigadistas do Porto de Aratu, a mancha de óleo se espalhou por uma área de cerca de 2,6 km².


Projeto Eco Folia Solidária apresenta ações sustentáveis para o carnaval.

O Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia (CCRB) promove um encontro nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a partir das 09h, na Associação Baiana de Imprensa (ABI) para apresentar as ações do Projeto Eco Folia Solidária  – O Trabalho Decente, Preserva o Meio Ambiente, durante o carnaval de 2014.

O Projeto Eco Folia Solidária se tornou um "bloco" tradicional, sempre marcando presença na folia. 
Foto: André Frutuôso/BnL

A iniciativa, que surgiu com o objetivo de melhorar, organizar e valorizar o trabalho dos catadores de material reciclável, completa 11 anos de atividade, além de combater o trabalho infantil durante o período de festa e ajudar a minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado dos resíduos sólidos gerados durante a folia.

“Os catadores avulsos que não integram cooperativas ou associações podem se cadastrar em alguma das cinco Centrais de apoio ao catador, espalhadas no circuito do Carnaval. Para que o trabalho seja realizado com segurança é disponibilizado um kit de proteção individual contendo fardamento, botas, luvas e protetor auricular. Estes beneficiados terão direito a três refeições diárias, produzidas pela Rede de Alimentação de Economia Solidária”, informa Joilson Santana, representante do CCRB.

Unidades

Os catadores são remunerados pelo serviço ambiental urbano prestado durante o carnaval. O material recolhido é direcionado para Centrais que ficam Barra, Ondina, Politeama, 02 de Julho e Ladeira da Montanha, lá os materiais recicláveis são triados, prensados e armazenados.

Segundo os estudiosos da área ambiental, o alumínio pode ser reciclado infinitas vezes sem perder sua propriedade. Foto: André Frutuôso/BnL

Ano passado foram recolhidos mais de 70 toneladas de resíduos sólidos e líquidos,  foram beneficiados 2.404 catadores e para este ano, a meta é atender 1100 catadores avulsos e coletar 70 toneladas de resíduos, para evitar que os mesmos acabem indo para mares, rios e córregos, preservando assim o meio ambiente.

“EcoFolia Solidária 2014”, conta com o patrocínio do Governo do Estado, através do programa Vida Melhor, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Social  e Combate a Pobreza (Sedes) e Casa Civil, além da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Semop) e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e apoio da Coopcentral.

Programe-se e apareça:

Data: 20/02
Horário: das 9h às 12h
Local: Associação Baiana de Imprensa (ABI)
Endereço: Rua Guedes de Brito, nº 01, 2º andar, Edf. Ranulfo Oliveira – Centro Histórico.

Cadela é agredida a pauladas pela dona em Cajazeiras.


Uma cadela ficou gravemente ferida após ser espancada a pauladas pela própria dona no bairro de Cajazeiras, em Salvador, no último final de semana. Vizinhos informaram que a agressora foi uma mulher identificada como Jeane Brito Silva. O animal foi resgatado, após denúncias, por voluntários da ONG Célula Mãe, no sábado, 15, e levado para uma clínica veterinária em Vila de Abrantes, no município de Camaçari, onde está internada.

Segundo a presidente da organização não-governamental, Janaína Rios, vizinhos informaram que a cadela estava no cio e foi agredida porque a dona estava irritada com o barulho que o animal fazia.

"Além disso, a mulher estava incomodada com a quantidade de cachorros que se aglomerava na porta da casa dela por causa da cadela", disse Janaína.

Ainda conforme relataram os vizinhos, as agressões teriam acontecido na noite de sexta, 14, para sábado. "Recebemos a denúncia e, quando chegamos ao local, encontramos a cadela com escoriações no pescoço e hematomas na cabeça".

"O animal apresentava sangramento pela boca e pelos olhos e estava escondida no fundo do quintal", disse Janaína, ressaltando que a dona da casa não quis receber os voluntários.

Ainda segundo a presidente da ONG, moradores da localidade também informaram que a mulher já havia matado um cachorro a golpes de facão. "Isso foi os vizinhos que disseram, mas a gente não conseguiu comprovar. Se isso é verdade, a gente não sabe", disse.

A cadela agredida, conforme Janaína, tem entre dois e três anos de idade e é de raça indefinida. O animal, segundo a voluntária, está reagindo bem ao tratamento.

"A clínica em Abrantes foi o único lugar onde conseguimos internar a cadela. Foi difícil encontrar um lugar, porque internar custa muito caro. Agora, esperamos que ela sobreviva".

A ONG Célula Mãe prestou queixa na 13ª Delegacia Territorial (DT) de Cajazeiras, que está investigando o caso. A dona da cadela poderá responder criminalmente por abuso e maus tratos ao animal doméstico, cuja pena varia de três meses a um ano de prisão e multa, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada em um terço.

Doações

A ONG Célula Mãe disponibiliza uma conta, no Banco do Brasil, para arrecadar doações para ajudar com os custos do internamento da cadela. Quem quiser ajudar pode depositar qualquer valor na agência bancária 2798-7, conta corrente 29494-2.

Águas do Rio Joanes chegam poluídas na praia de Buraquinho.

O Joanes é o principal rio de uma bacia que é responsável por 40% do abastecimento de água de Salvador.

Amanda Palma (amanda.palma@redebahia.com.br)
09/02/2014 09:22:00
Atualizado em 09/02/2014 09:44:28

Carlos Antônio lembra de quando pescava na região 
há 50 anos (Foto: Mauro Akin Nassor)

Aos 12 anos, quando começou a pescar, Carlos Antônio da Cunha viu na foz do Rio Joanes o seu sustento para a vida inteira. Ele se lembra da água límpida e de como o rio podia ser aproveitado. “As marisqueiras trabalhavam em paz, todo mundo pescava aqui. A gente bebia a água desse rio”, recorda o pescador que hoje tem 63 anos e sofre com a atual situação do rio, na praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas, onde ele se encontra com o mar.

Com o olhar triste e revoltado, ele olha para as águas do Joanes, o principal rio de uma bacia que é responsável por 40% do abastecimento de água de Salvador. “Hoje você olha essa água preta, ninguém suporta esse fedor quando a maré baixa”, conta o pescador. “Até desembocar aqui, ele pega esgoto de um monte de lugar”.

O Joanes nasce em São Francisco do Conde e passa por São Sebastião do Passé, Candeias e Camaçari. Ele integra a Área de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga, que abrange ainda os municípios de Simões Filho, Salvador e Dias D’Ávila.

Em Buraquinho, ele encontra com o mar, formando uma paisagem bonita, mas poluída. É justamente em Lauro de Freitas que o rio sofre com a maior poluição, segundo o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema).

Das 16 coletas realizadas pelo instituto entre 2008 e 2013 nesse trecho, 11 apontam a qualidade da água como ruim, quatro mostram a água com índice regular e em apenas uma amostra a qualidade é boa.

O Índice de Qualidade das Águas (IQA), que serve de base para a classificação do rio, é baseado em 18 parâmetros, entre eles: temperatura, pH, oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, sólidos suspensos e sólidos dissolvidos totais. A partir da soma desses fatores, a qualidade do rio pode ser classificada em ótima, boa, regular, ruim e péssima. A escala vai de 0 a 100. 


Ocupação 

O coordenador de monitoramento do Inema, Eduardo Topázio, atribui essa situação à ocupação urbana próximo ao Joanes. “O rio não é uma unidade única. Ele tem a qualidade associada de onde ele está passando e a gente percebe que ele piora à medida que entra nos centros urbanos”, observa. 

Segundo Topázio, outro fator que contribui para a poluição é a falta de saneamento básico, um problema que atinge boa parte de Lauro de Freitas. “O Brasil tem uma cobertura baixa de esgotamento sanitário. E em Lauro de Freitas isso prejudica a qualidade do rio, porque existem muitas ligações clandestinas com a rede pluvial”, diz.

Ipitanga 

Já o secretário do Meio Ambiente de Lauro de Freitas, Marcos Crusoé, atribui a poluição do Joanes a outro rio: o Ipitanga. Os dois se encontram cerca de 800 metros depois que o Joanes chega a Lauro de Freitas, dentro de uma propriedade privada. 

Encontro do Rio Joanes com o mar forma cenário encantador em Buraquinho, mas água é poluída e compromete a vida marinha e a pesca (Foto: Mauro Akin Nassor)

“Você consegue perceber que existe uma linha de divisão. Parece o encontro do Rio Negro e o Solimões. O Joanes chega com a água mais límpida e o Ipitanga, que já entra poluído em Lauro de Freitas, contamina a água”, afirma o secretário.

O Ipitanga marca o limite  entre Salvador e Lauro de Freitas. Ele nasce em Simões Filho e passa por Salvador. “Ele recebe o esgotamento não tratado de São Cristóvão, Mussurunga. Depois passa pelo Centro da cidade (Lauro de Freitas) e recebe um nível de contribuição de ligações irregulares que as casas fazem na rede pluvial e fica completamente degradado”, explica o secretário de Meio Ambiente.

Melhoria 

Além da poluição, os pescadores tiveram que lidar com a ocupação às margens do rio. “Esses condomínios destruíram tudo, agora os peixes não têm onde fazer a desova”, reclama o pescador João Bonfim, 64 anos. “Eu vivia a noite toda pescando nesse rio. Ganhei muito dinheiro aí, hoje ele não vale nada. A esperança da gente agora é recuperar o mangue também”, completa.

A última medição realizada em Buraquinho pelo Inema, em outubro do ano passado, foi a única que deu nível bom de IQA.  Segundo o coordenador do Inema, o período da medição foi de muita chuva e, quando o volume do rio cresce, a medição tende a dar um resultado melhor. 

O secretário Marcos Crusoé, por sua vez,  afirma que a prefeitura está tentando recuperar o rio. “Só de manguezal foram 10 mil mudas no ano passado. O manguezal em si representa o berçário da vida marinha, onde os peixes procriam e também evita que tenha erosão próximo dos rios”, explica.

Segundo ele, outras ações também estão sendo implantadas em prol do rio, como a implantação de lixeiras próximo ao rio e a liberação de alvarás de construção mediante a apresentação de um projeto de um sistema próprio de afluentes sanitários.

Embasa 

Os últimos dados divulgados pela Embasa sobre a extensão do esgotamento sanitário em Lauro de Freitas indicam que apenas 9% do município fez parte da rede.

O CORREIO solicitou à Embasa um representante que pudesse explicar o que está sendo realizado na cidade, mas a empresa enviou apenas uma nota. 

A empresa informa que a obra de extensão , que começou em 2010, tinha previsão de ser concluída no ano passado, mas questões burocráticas interromperam o processo. Para essa primeira etapa, a Embasa realocou R$ 170 milhões.

Sobre a paralisação das obras, a Embasa afirmou que o consórcio não cumpriu prazo e por isso o contrato foi rescindido em setembro de 2011. Segundo a nota, uma liminar da empresa contratada impedia a realização de uma nova licitação para retomar as obras. Agora, com a liminar derrubada na Justiça, a Embasa afirma que uma nova licitação será realizada no dia 14 de março.

Água que abastece capital é coletada em barragem em Lauro de Freitas (Foto: Mauro Akin Nassor)

De acordo com a Embasa, quando pronto, o sistema de esgotamento terá 222 quilômetros de rede coletora, 33 estações de bombeamento e 40 mil ligações domiciliares. Com a conclusão da rede, o sistema será integrado ao de Salvador e o esgoto de Lauro de Freitas será enviado para o emissário submarino da Boca do Rio.

A empresa não respondeu aos questionamentos sobre a existência de ligações clandestinas de esgoto e rede pluvial ao longo dos rios Joanes Ipitanga. A nota informa apenas que a água que abastece Salvador, coletada na Barragem Ponte do Rio Joanes, não é contaminada. 

Antes de passar por cidades, rio tem trechos limpos

Degradado em sua foz, o Joanes tem grande variação na qualidade da água ao longo dos seus 75 quilômetros de extensão. Nos outros quatro trechos onde o Inema faz a coleta, o único local onde há um histórico de boa qualidade da água é em um dos trechos analisados, numa estrada de terra que liga Simões Filho a Camaçari. Ali, apenas duas amostras das 16 coletadas pelo instituto aparecem com o índice regular. As demais são boas. 

O lugar é afastado da ocupação urbana e são poucas as pessoas que aproveitam o que o rio tem a oferecer. O caldeireiro Geraldo Figueiredo, 46, é um dos poucos que aproveitam o tempo livre para pescar no local. “Aqui não é poluído. A gente vem sempre e pega tilápia”, conta. Apesar da aparente paz, sem casas ao redor, iluminação e difícil acesso, o local é perigoso. “É bom não ficar aqui por muito tempo não”, alerta Geraldo.

A falta de habitação contribui para a conservação desse trecho, como explica o coordenador do Inema, Eduardo Topázio. “Se as áreas não têm acesso, se não são ocupadas, têm menos problemas também. Não tem ninguém ali para poluir”, diz.  Já em outro ponto de Camaçari, cercado por ocupação urbana, os índices da qualidade das águas são ruins. No primeiro semestre do ano passado, o índice da qualidade da água, que vai até 100, chegou a 20. Do total de amostras coletadas pelo Inema, em cinco a água aparece como ruim e em quatro, como regular. Veja no topo da página todos os resultados desde 2008.

Poluição motivou criação de ONG pela preservação

A degradação do Rio Joanes, em Lauro de Freitas, motivou um grupo a formar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Rio Limpo, em 2009. O diretor da organização, Fernando Borba, conta que foram os pescadores da Colônia de Buraquinho que o procuraram para denunciar e pedir apoio na recuperação do rio. 

“Como eu era cliente deles, os pescadores me procuraram para contar o que estava acontecendo. Um deles me dizia que não sabia mais o que fazer porque o rio está morto depois da barragem”, lembra Fernando, referindo-se à barragem da Ponte do Rio Joanes, em Lauro de Freitas. De lá para cá, a organização criou a campanha “Uma corrente para salvar o Joanes”. “Reuni alguns vizinhos e começamos a divulgar informações sobre a degradação do rio e informações tecnológicas de recuperação”, explica Borba.

O diretor diz ainda que a esperança de quem apoia a campanha é a retomada das obras da rede esgotamento sanitário. “Nós estamos torcendo por isso, sabemos que um problema desses atravessa várias gestões e que os municípios não conseguem resolver sozinhos, mas esperamos que a obra da Embasa acelere”, afirma.

Fonte: Correio

Salvador - BA: Limpurb terá fiscais para multar quem jogar lixo nas ruas.

Homem é flagrado jogando lixo fora do contêiner no bairro do Itaigara.

A presidente da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), Kátia Alves, revelou, ontem, que agentes vão atuar em motocicletas para fazer cumprir a lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas da capital.

Segundo ela, o decreto que regulamenta a lei que dispõe sobre a proibição deverá se assinado pelo prefeito ACM Neto até o final deste mês.

Conforme Kátia, a lei, sancionada em dezembro, continua sendo discutida por uma equipe formada por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e de secretarias municipais, como as de Ordem Pública, Fazenda e Cidade Sustentável.

Kátia disse que o valor real da multa e a forma como será aplicada ainda não estão definidos. De concreto, só o número de agentes que vão trabalhar na fiscalização.

"Vamos contratar 40 agentes terceirizados que, somados às 20 equipes já existentes, serão distribuídos pela cidade. O edital já está pronto e aguarda a assinatura do decreto para ser lançado. Eles vão atuar em motos, o que vai facilitar o trabalho", disse.

Flagrante

Enquanto a lei não começa a vigorar, alguns bairros da capital baiana continuam como verdadeiros depósitos de lixo a céu aberto.

Na Itaigara, a equipe de A TARDE flagrou um funcionário de uma lanchonete depositando restos de alimentos em uma encosta, ao lado de um contêiner próprio para o descarte de lixo.

Quantidade de lixo vai determinar valor de multa para sujões.


O valor da multa para quem descartar lixo em local inadequado será fixado a partir da quantidade, ou seja, quanto mais se sujar as ruas da cidade, mais vai se pagar. É o que prevê a Lei nº 8.512/2013, publicada ontem no Diário Oficial do Município, após sanção do prefeito ACM Neto.

De acordo com a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf, a partir de janeiro, um grupo de trabalho será montado para discutir a regulamentação da lei, como o valor das multas. O prefeito ressaltou que vai haver um investimento na informação e educação das pessoas.

“Claro que é preciso primeiro dar um prazo para a educação, para a aculturação das pessoas e, só depois, a gente começa a aplicar definitivamente as penalidades”. A primeira fase, de cunho educativo, deve ficar a cargo da Secretaria de Cidade Sustentável.

Fonte: Correio

Salvador Bahia - Prefeito sanciona lei que multa quem jogar lixo nas ruas da cidade.

Caso não consiga visualizar a notícia completa, solicito atualizar a página (F5). 

Att, Franklin Oliveira.


O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, ontem, a lei que cria uma multa a ser paga por quem for flagrado jogando lixo em local inapropriado na cidade. Segundo a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf, a fiscalização deverá ficar sob a responsabilidade da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), autarquia da Semop. “Estamos analisando quem serão os agentes públicos que terão poder de polícia administrativa para aplicar a multa”. 

Rosemma não descarta que a Guarda Municipal poderá fazer esse papel. “Mas com uma cidade tão grande, quanto mais agentes de fiscalização tivermos, melhor, para que a lei tenha efeitos práticos em Salvador ”, comentou a titular da pasta.

Rosemma não confirmou se houve veto do prefeito ACM Neto para o valor indicado no projeto de lei, que é de autoria do vereador Marcell Moraes (PV) e que foi aprovado na Câmara Municipal em outubro. “Ainda não temos um valor definido”, disse. 

O projeto aprovado pela Câmara e analisado pela Procuradoria Geral do Município prevê, porém, que quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, o cidadão ficará obrigado a realizar atividades socioeducativas com ênfase em atividades ambientais. 

Caso a pessoa receba uma terceira notificação, a multa será no valor de R$ 400. A Assessoria Geral de Comunicação da prefeitura garantiu que haverá campanhas de conscientização antes do início da aplicação das multas, ainda sem data definida.

Fonte: Correio

Estudantes criam Projeto com o objetivo de conscientizar população sobre o lixo.

Perfil da fanpage do Projeto Os Caças Lixo.

Já pensou em fazer algo para mudar a realidade de Salvador? E que tal começarmos pelos lixos espalhados aos quatro cantos da cidade? Afinal, o lixo acumulado ainda é um grande problema na capital da Bahia, e o agravante é que o próprio cidadão contribui para que essa situação permaneça, ao jogar lixo nas ruas e fora dos horários de coleta.

Pensando nisso, Filipe Mendes, 22 anos, pós-graduado em História Social e Econômica do Brasil pela Faculdade São Bento da Bahia e Maiara Nascimento, 19 anos, estudante de História do segundo semestre da UFBA, criaram no dia 15 de setembro deste ano, o Projeto Os caças lixo, com o intuito de estabelecer um espaço de diálogo com os soteropolitanos, “apresentar soluções, denúncias e informações sobre os cuidados com o meio ambiente”.

“Acreditamos que a falta de conscientização dos moradores é um dos principais motivos das ruas estarem sempre sujas, mesmo com a coleta do lixo sendo efetiva, a população não colabora. Assim, decidimos agir e criar uma página (fanpage) na rede social Facebook”, destacou Maiara Nascimento.

A página auxilia na conscientização e na busca de soluções diretas em relação à coleta de lixo na cidade, com as denúncias realizadas pela própria população, além de divulgar e incentivar a mudança de hábitos.
“Por meio da fanpage recebemos as queixas da população com relação aos seus bairros, principalmente os periféricos, em relação à coleta de lixo, a falta da coleta seletiva e a sujeira nos transportes público e demais problemas”, explicou Filipe Mendes.

Os criadores do Projeto Os caças lixo também buscam parceira com a Prefeitura de Salvador, para poder ampliar e divulgar tal ação.

“Queremos tornar essa página um veículo oficial informativo da prefeitura da cidade de Salvador, onde a prefeitura pode ampliar e divulgar as suas ações ambientais assim a população tomará conhecimento e perceberá que a atual gestão preza pelo bem do município”, pontuam.

Principais ideias do Projeto Os caças lixo:

  • Criar de um calendário de ações ambientais principalmente em 2014, porque Salvador irá sediar a Copa do Mundo e assim terá atenção mundial;
  • Expandir a coleta seletiva em todos os bairros;
  • Buscar parceria com as prefeituras bairro;
  • Buscar parceria público e privada para ampliar e divulgar o projeto;
  • Promover mutirões em praias e bairros para a conscientização da população soteropolitana;
  • Valorizar os dias 5 de junho (Dia do Meio do ambiente) e 21 de setembro (Dia mundial da Limpeza das praias) com ações por todos os bairros da cidade como parte do programa Salvador Limpa Já!;
  • Promover ciclos de arte, palestras e shows beneficentes que exaltem a causa da preservação ao meio ambiente.

5ª Conferência Municipal de Salvador.


As Conferências das Cidades são Instrumentos da Democracia Participativa prevista na Constituição Brasileira de 1988, sendo esta uma forma de reunir a sociedade e o governo para debater e avaliar tudo o que envolve diretamente a vida das pessoas.

As Conferências ocorrem em um ciclo cujo início se dá com as Conferências Municipais, que encaminharão propostas para discussão nas Conferências Estaduais e cujos resultados serão levados à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, à ser realizada de 20 a 24 de novembro de 2013.

Neste ano, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a Conferência priorizará o debate do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano –SNDU, objeto do anti - Projeto de Lei, proposto pelo Conselho Nacional das Cidades, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, visando a sua implementação.

Para tanto, a 5ª Conferência Municipal de Salvador deverá:

1. Indicar propostas sobre os seguintes eixos temáticos:
1.1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; 
1.2. Participação e controle social no SNDU; 
1.3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 
1.4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

2. Indicar prioridades para a atuação do Ministério das Cidades na política urbana para o período da próxima gestão do ConCidades (2014-2017): destaque para a importância da integração das políticas urbanas, tanto no âmbito intersetorial, como no âmbito interinstitucional, envolvendo todos os entes federados;

3. Indicar prioridades para a política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e para o Distrito Federal (2014-2017): ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos diferentes governos, e aquelas que devem ser apoiadas pelos governos estaduais e federal.

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Salvador e a Sociedade Civil Organizada realizarão a 5ª Conferência Municipal de Salvador nos dias 27 e 28 de maio, na Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, localizada na 3ªAvenida do Centro Administrativo da Bahia, objetivando além da elaboração das propostas municipais, a eleição dos delegados que as defenderão e que representarão Salvador na 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia.

As pré-inscrição para participar da 5ª Conferência Municipal de Salvador estará disponível no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte - SEMUT, www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br. , no período de 10 a 19 de maio.

Foi estimado um público de 400 delegados para participarem da Conferência, devendo obrigatoriamente estar vinculados às entidades que compõem os segmentos indicados na ficha de inscrição. Demais interessados, poderão participar como ouvintes, de acordo com a capacidade de lotação dos espaços onde será realizada a Conferência.

II MAA - Meio Ambiente Amado - Tema Central: Contemporaneidade e Meio Ambiente - 17 e 18 de Maio 2013 - Salvador - Ba.


PROGRAMAÇÃO

1º Dia 17/05/2012 - Sexta-Feira

18h00min - Credenciamento
19h00min - Abertura e formação da mesa na seguinte ordem para o hino nacional.

  • Coordenação do curso: Sr Christiano Garcia e Manuel Garcia
  • Professor Coordenador do Evento: Fabio Lucio
  • Representante Reitoria: Ednaldo Luz (Coordenador Geral dos Cursos Tecnológicos)

> 19h00min - Palestra: ONGS, OSCIPS e PPP’s: Responsabilidade Social e Educação Ambiental.

Palestrante: Jorge Santana

Resumo do palestrante: Presidente da OSCIP UNIDUNAS (Parque das Dunas) na praia do flamengo, Ex componente da direção da UNIBAHIA e com grande atuação na área ambiental.

Duração: 50 minutos

20h00min - Palestra: Aves Imigrantes e Doenças Emergentes.

Palestrante: Pedro Cerqueira Lima.

Resumo do Palestrante: Graduado pela UFBA em Medicina Veterinária, Atualmente é anilhador - pesquisador do Centro de Pesquisa e Conservação das Aves Silvestres - CEMAVE, professor voluntário curso de animais silvestres da UFBA e membro do comitê de aves oceânicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Trabalhou na CETREL e Publicou o Livro Aves da Pátria leare.

Duração: 50 minutos

21h00min: Desafios da Consultoria Ambiental.

Palestrante: Alexander Alves Gomes.

Resumo do Palestrante: Graduado em Ciências Biológicas com Pós-graduação em Educação Ambiental e Gestão Ambiental, Professor, Consultor Ambiental e Sócio Fundador da Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia, apresenta uma larga experiência como palestrante, professor universitário em disciplinas nas áreas de Botânica, Ecologia e Meio Ambiente.

Duração: 50 minutos

Baixe a programação completa: Programação - II MAA - Meio Ambiente Amado

LINKS PARA INSCRIÇÃO: VAGAS LIMITADAS!


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Datas: 17 e 18 de Maio 2013
Cidade: Salvador - Bahia
Horário: Conferir Programação
Local: Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) Av.Paralela - Auditório Zelia Gattai

LOCALIZAÇÃO DO EVENTO


Campus Paralela - Av. Luis Viana, n. 6775, Paralela - Salvador-BA

Prefeitura aponta danos ambientais em obra de terminal de gás na Bahia.


A construção de um terminal de gás no meio da Baía de Todos-os-Santos, entre as ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, que pertencem a Salvador, é alvo de críticas por parte da gestão municipal na capital baiana. A prefeitura alega que a construção da Petrobras não tem autorização do município. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, a obra envolve R$ 1 bilhão. Ainda segundo a secretaria, o terminal vai integrar uma rede para distribuir gás para empresas baianas.

O terminal de regaseificação fica no mar e será interligado a uma malha nacional de gasodutos. A obra foi iniciada pela Petrobras em junho de 2012. Segundo a Petrobras, o empreendimento está gerando 3.400 empregos e a previsão é de que fique pronto em setembro de 2013. O local da obra fica a oeste das Ilhas dos Frades e de Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos-os-Santos.

De acordo com a Petrobras, um estudo de impacto ambiental foi entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que a obra fosse feita. No entanto, a prefeitura de Salvador afirma que não existe alvará concedido pela prefeitura para construção do terminal. O secretário municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), José Carlos Aleluia, diz que a construção é uma obra irregular em território do município, e que está sendo executada mesmo após autos de infração e interdição da obra lavrados pela Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom). De acordo com a secretaria, a "prerrogativa de fiscalização é da Diretoria Geral Ambiental da Semut".

"Há necessidade de estudo de impacto ambiental local, de impacto social e repercussões da obra para as pessoas que vivem no entorno. Nós estamos aqui a 4 km da costa de Salvador, próximo à Ilha dos Frades, uma área de preservação, e a Petrobras resolve fazer um empreendimento sem dar nenhuma satisfação à prefeitura", disse o secretário Aleluia à TV Bahia enquanto sobrevoava o local da obra.

Segundo informações do Inema, órgão vinculado ao Governo do Estado, em termos de licenciamento ambiental, a empresa está regularizada com relação à obra. O órgão afirma que a Petrobras possui licenças de localização e instalação, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 28.10.2011 e 01.03.2012, respectivamente.

Em nota, a Petrobras esclareceu que mantém uma mesa de conversação com os pescadores das ilhas e dos municípios próximos ao terminal. A empresa informou ainda que, do ponto de vista ambiental, as tecnologias usadas no projeto preservam o meio ambiente da Baía de Todos-os-Santos e a operação de terminais de regaseificação não tem risco de poluição ambiental porque o gás evapora ao entrar em contato com o ar. Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte da capital baiana, José Carlos Aleluia, a obra é feita com autorização judicial por força de uma liminar concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diz que o juiz Mário Augusto Albiani determinou, em medida liminar, a continuação da obra porque no mandado de segurança que pedia a continuação das obras foram apresentados os estudos técnicos e ambientais, além de todas as licenças necessárias para funcionamento do terminal, inclusive com parecer favorável do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), e da Capitania dos Portos da Bahia.

De acordo com Aleluia, a construção do terminal de regaseificação desrespeita leis federais referentes ao meio ambiente. O secretário afirmou também que a Petrobras está sendo multada desde novembro, e teve a obra embargada pela prefeitura, mas continua a tocar o projeto. "Insistentemente, a Petrobras continua fazendo a obra, impactando a região, desconhecendo tanto os pescadores, quanto a comunidade, quanto a prefeitura. Não tem permissão da prefeitura, isso está sendo feito à revelia. É uma agressão ao povo de Salvador. É uma agressão à unidade da Federação chamada município de Salvador", disse o secretário.

Comunidade

Na região do terminal de regaseificação, a pesca e a mariscagem são as principais fontes de sobrevivência dos ribeirinhos. O presidente da colônia de pescadores das ilhas do Frade e Bom Jesus dos Passos, Antônio Jorge Teixeira, reclama que a obra atrapalha a pesca e o dia-a-dia da comunidade. "Os pescadores tá [sic.] prejudicado com restrição da sua área de pesca, com seus aviamentos danificados pelas embarcações do empreendimento e não tendo condições de sair para mais distante para poder pescar, porque ali é nossa área de pesca", afirma Antônio Jorge Teixeira.

A Procuradoria do Município tenta derrubar as liminares na Justiça. Enquanto isso, a obra continua em andamento. "A obra continua e o pescador sem buscar o sustento dele", disse o presidente da Colônia dos Pescadores das duas ilhas.

Duas tartarugas são encontradas mortas na praia de Ipitanga, na Bahia.

Animal foi achado morto no último domingo (5), na praia de Ipitanga, na Bahia 
(Foto: Nathalia Berchieri/Projeto Tamar)

Alanna Sampaio -
Do G1 BA.

Duas tartarugas da espécie Chelonia mydas, popularmente conhecida como "Tartaruga Verde", foram encontradas mortas no domingo (5), na praia de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Um dos animais estava em frente a uma barraca de praia, e o outro perto de um hotel.

Segundo informações de funcionários do hotel, a tartaruga foi encontrada morta no mar por um surfista, que a levou na prancha até a areia da praia, por volta das 16h. Já com relação ao outro animal, não há informações sobre como foi localizado.

Segundo a bióloga Simone Gobbo, do Projeto Tamar, as tartarugas que foram localizadas pelo órgão apresentavam avançado estado de decomposição. Ela informou ainda que os animais tinham cerca de 50 cm de comprimento e foram enterradas pelos biólogos na areia da praia. Uma perícia também foi feita nos animais para saber as causas das mortes, informou a especialista.

De acordo com dados do Projeto Tamar, de agosto de 2012 até abril de 2013, foram registrados 267 animais encalhados na área de monitoramento da entidade, que começa na Boca do Rio, em Salvador, e termina na Foz do Rio Jacuípe, em Arembepe - totalizando 47 km de praia. Dos 267, foram 31 animais vivos; e 236 mortos. A espécie com mais ocorrências de encalhes na área de monitoramento é Chelonia mydas, segundo informações do Projeto Tamar.

Especialistas examinaram animais localizados em Arembepe. 
(Foto: Nathalia Berchieri/Projeto Tamar)

Fonte: G1 Globo Bahia

Lançado edital de Estudos Ambientais da ponte Salvador-Itaparica.

Empresas de todo o Brasil podem participar da concorrência pública lançada pelo Governo da Bahia nesta terça-feira (23), que irá contratar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. O edital está disponível nos sites www.seplan.ba.gov.br e www.comprasnet.ba.gov.br.

Coletiva de imprensa detalha o edital de impacto 
ambiental da ponte Salvador-Itaparica.

O EIA-Rima é um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de  planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental. Além disso, é solicitado uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha.

Durante a coletiva de imprensa realizada na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), que contou com as presenças dos secretários José Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), destacou-se a complexidade do estudo, com destaque para alguns itens: estudo dos solos; qualidade da água e dos sedimentos; fauna e flora terrestre e aquática; dinâmica populacional; infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança, etc.); tráfego de veículos; patrimônio histórico, cultural e arqueológico;  turismo; estrutura produtiva e de serviços.

De acordo com Gabrielli, o estudo terá caráter participativo e transparente. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, destaca Gabrielli, pontuando ainda que estão previstas três audiências públicas.

Segundo o cronograma, o prazo estimado para o início das audiências públicas são cinco meses e o custo do serviço está previsto em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação.

Estudos complementares

Na oportunidade, também foi apresentado o edital para elaboração do Plano de Manejo da BTS, cujos estudos complementam o EIA-Rima do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica e que foi lançado recentemente pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O objetivo é que o plano seja um instrumento de gestão visando à orientação, priorização e coordenação de ações para a manutenção dos atributos da Área de Proteção Ambiental (APA) da BTS. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, “o escopo do edital do plano de manejo foi discutido em oficinas participativas em que a sociedade civil foi amplamente representada”, ressalta Spengler.

Na opinião dos secretários, os dois editais estão com seus objetivos alinhados, visto que a elaboração do plano de manejo da BTS está intrinsecamente relacionado com a nova realidade da região com o advento da ponte, que terá seu impacto ambiental estudado no EIA-Rima. “Estudos se beneficiarão de interações e trocas de informações de dados e análises dos meios físico, biótico e socioeconômico. Além disso, os mais de 27 planos e programas de monitoramento ambiental do EIA/Rima considerarão as sobreposições com o Plano de Manejo”, afirma Gabrielli.

O secretário do Meio Ambiente pontua ainda que “o EIA-Rima representa um complemento importante nesta fase de estudo para a implantação do projeto. A construção da obra só começará após o cumprimento de todos os pontos do termo de referência”, diz Spengler, acrescentando também que “nesta fase são analisados fatores fundamentais para reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos, tanto nas áreas direta quanto nas indiretamente impactadas”, conclui.

Arquivos para download

1.472 animais são salvos do tráfico.


Em apenas duas últimas semanas o Centro de Triagem de Animais (CETAS) Chico Mendes, em Salvador, recebeu quase a metade do total de animais que deu entrada no órgão em 2012. Foram 1472, contra 2000 mil do ano passado. “Só em 2007 recebemos tantos animais de uma só vez”, lembra o biólogo e coordenador do órgão, Josiano Cordeiro Torezani. Naquela ocasião foram três mil animais. Em momentos como estes, a equipe do centro se multiplica para dar conta da demanda. Os animais foram salvos do tráfico que comercializa bichos ilegalmente. São apenas três analistas ambientais (dois biólogos e uma médica veterinária), que contam com o apoio de dois tratadores. “Trabalhamos até durante o Dia do Trabalhador. Somos como médicos, é um serviço essencial. Se os animais precisam, estaremos aqui; eles não podem esperar”, ressalta Torezani.

Ele acrescenta ainda que a maior dificuldade em ter uma equipe reduzida para atender à demanda como a dos últimos dias não é tratar os animais, mas manter os trabalhos burocráticos em dia. “Nos revezamos em diferentes tarefas, mas acredito que o essencial que é cuidar e dar destinação para os animais, conseguimos fazer satisfatoriamente”. As dificuldades encontradas pela equipe são suplantadas pelo amor que cada membro demonstra pelos animais. A médica veterinária Fernanda de Azevedo Libório, por exemplo, não esconde sua paixão pelo que faz. “Vivo meu trabalho o tempo todo, às vezes tenho que me controlar, porque senão até minha casa vira uma espécie de Cetas”, diz, ao passo que faz carinho em um papagaio idoso e cheio de marcas de maus- tratos e conta que em sua casa ela tem 13 gatos e um cachorro. “Todos encontrados na rua”, frisa.

Para a veterinária, uma equipe ideal, compatível com a demanda que o centro tem, deveria contar com mais dois tratadores e mais dois analistas ambientais. “Assim poderíamos trabalhar em regime de plantão e não sacrificar ninguém”, disse. A boa notícia é que o IBAMA está contratando um analista ambiental que se unirá à equipe em breve. “Com isso, poderemos dar conta dos trabalhos mais burocráticos, deficiência que nos tem proibido de manter um campo de dados mais apurado sobre o que o centro vem fazendo nos últimos anos”, celebra.

Outras dificuldades enfrentadas pela equipe é a falta de alguns materiais como anilhas para identificar os animais. Segundo Torezani já faz alguns anos que as anilhas são uma deficiência, o que impede de se fazer um acompanhamento mais aprofundado dos animais que são devolvidos à natureza. “Quando fazemos a soltura, ficamos dois dias no local para acompanhar o processo, mas sem as anilhas, se voltarmos no mesmo lugar meses depois não saberemos qual foi o real resultado da adaptação”, explica.

Apreensão

A apreensão de quase 1500 animais foi resultado do combate ao tráfico realizado pelo IBAMA, em parceria com diversos órgãos, entre eles a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com a chegada dos animais apreendidos, a capacidade do centro quase chegou ao limite, que é de 2500 animais. “Em breve estaremos com muito menos, já que boa parte será devolvida à natureza na próxima semana”, informa Torezani.

Quase todos os animais a serem soltos são parte dos lotes apreendidos recentemente. A maioria deles é formada de pássaros de diversas espécies, entre elas, cardeais, pintassilgos e pombas de asa branca, mas há também jabutis e macacos pregos. “Acreditamos que pelo menos 1300 deles terão condição de serem soltos”, informa. Continuarão no Cetas aqueles que ainda se encontram sem condições físicas de ganhar a liberdade.

E pela situação em que chegaram ao centro, pouco mais de duas semanas atrás, o número de animais em condição de retornar a natureza é surpreendentemente alto. Os pássaros, por exemplos, foram encontrados em gaiolas apertadas, que, no máximo, cabem 30 deles, mas os traficantes chegam a colocar entre 60 e 80. “Chegam estressados e muito debilitados. Alguns pássaros são apenas pena e osso”, relata. Apesar de todo cuidado oferecido pela reduzida equipe do centro, uma parte dos animais não resistem aos maus-tratos dos traficantes. Segundo Torezani, a mortandade entre os animais que chegam ao centro é de 5%. “Considero que não seja alta. O fato é que tem situações que não se pode fazer muita coisa. O que pode ser feito por eles, fazemos”.

Identificação e soltura

Os quase 1500 animais que chegaram ao centro passaram por diferentes etapas até se encontrarem aptos a serem soltos novamente. O primeiro processo é o de identificação, que é seguido pelo atendimento médico, quando recebem vitaminas e são vermifugados. Depois seguem para gaiolas que são colocadas em viveiros para os animais se acostumarem com os outros que já se encontravam ali. Em seguida passam a viver soltos nos viveiros, onde podem exercitar o voo (no caso dos pássaros) e se prepararem para voltar à natureza.

Para a soltura, o Cetas conta com duas áreas na Caatinga e mais duas no Litoral Norte. A área na qual os animais apreendidos recentemente serão libertados fica a 300 km de Salvador. “Preferimos não dizer onde é por motivos de segurança dos próprios animais”, explica Torezani. Ele acrescenta ainda que o IBAMA está cadastrando mais cinco áreas no estado que estarão disponíveis para este trabalho em breve.

Áreas destinadas a receber os animais apreendidos, segundo o coordenador do centro, têm que atender alguns pré-requisitos. Além de serem áreas de mata, devem ter uma vizinhança capaz de auxiliar na segurança dos animais. Para tanto, o Cetas faz um trabalho de educação ambiental nessas regiões. “Conversamos com donos de fazendas e todos os moradores da região, além de fazermos trabalhos em escolas. Nessas áreas onde soltamos os animais, toda a comunidade está engajada. Além de não caçarem, os moradores expulsam caçadores ou avisam à polícia ambiental sobre qualquer suspeito”, disse.

Muitos dos animais que se encontram hoje no Cetas não voltarão para a natureza. Alguns por terem sido criados em cativeiro e, por isso, não terem condição de readaptação. “Temos, por exemplo, uma raposa que foi criada como um cachorro, mas com o tempo os donos entenderam que se tratava de um animal selvagem com extintos de sobrevivência e acabaram desistindo. Esta raposa está há seis anos aqui conosco”, conta a veterinária Fernanda Azevedo. Outros animais estão nessa situação por serem de espécies hibridas. “Os criadores misturam as espécies e o resultado são animais que não encontrarão pares na natureza, podendo ser facilmente rejeitados. É o caso de alguns macacos que temos aqui, os quais não conseguimos lhes dar uma identificação”, explica.

Entre aqueles que não são soltos, muitos têm como destino ou um zoológico ou criadores autorizados. “Não é o ideal, mas ao menos eles terão uma chance de sobrevivência, pois são animais já ‘humanizados’, sem condições de voltar à natureza”, argumenta a veterinária. Para ela, o zoológico apresenta a vantagem de usá-los como meio de educar as pessoas, através de placas informativas e dos estagiários que passam as informações para os visitantes. Em relação aos criadores, Torezani desmente a ideia equivocada que se tem de que o Cetas entrega animais para criadores para serem comercializados por eles. “Isso não é verdade, o que fazemos é doar animais para serem criados por pessoas capacitadas, que podem, por sua vez, comercializar, legalmente, as crias dos animais doados”.

Comércio ilegal

Pelo número de animais que chegam ao Cetas, não é difícil concluir que o tráfico de animais silvestres continua forte. Segundo Torenzine, apesar de todos os esforços dos órgãos competentes, o comércio ilegal continua intenso. “De acordo com a Rede nacional de Combate ao Tráfico de Animais, este tipo de negócio só perde para o tráfico de armas e drogas, mundo afora”, conta. Em Salvador, por exemplo, o coordenador do Cetas acredita que mais de 70% dos animais são de vendidos de forma ilegal. “Apesar da fiscalização, é muito fácil encontrá-los em feiras livres ou em comércio de fundo de quintal”. Ele informa ainda que os animais que são vendidos de maneira legal vêm com anilhas de identificação, micro chips e nota fiscal.

Rio Jaguaribe sofre impactos de obra da Embasa e tem vida comprometida.

Por Natália Falcón

O Rio Jaguaribe passa por diversos bairros de Salvador, entre eles o de Piatã, onde moradores de um condomínio na Rua Rio Trobogy denunciam os impactos negativos que seriam causados no afluente por uma obra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Entre as consequências está a eutrofização, nome dado ao excesso de substâncias na água, o que causa um aumento no número de algas e uma diminuição no oxigênio que resulta na morte dos peixes. Além do impacto na pesca, as queixas mencionam uma dragagem realizada eventualmente nas margens, que destroem a mata ciliar, situada nas bordas justamente para evitar o assoreamento. De acordo com um morador da região, o agrônomo Paulo Vilela, 35 anos, o rio não corre mais da forma apropriada e já foi protocolado um documento com a denúncia no Ministério Público, já que não há placas com informações sobre a licença ambiental. “Várias garças e outras aves que eram vistas com frequência, desapareceram”, pontua.


A assessoria de imprensa da Embasa informou que, no Trobogy, está em andamento a implantação de uma bacia de esgotamento sanitário, que compreende a escavação de uma vala para a tubulação que ligará a rede ao emissário submarino da Boca do Rio, mas ressaltou, que, apesar dos impactos, a construção é benéfica para o rio, que deixará de receber o lixo dos bairros no entorno. “Existe a rede de esgoto passando por 85% das áreas ocupadas de Salvador, mas alguns imóveis fazem ampliação e não ligam a rede”, explicou a assessora. O receio dos moradores é que o Jaguaribe seja coberto por cimento e asfalto, como aconteceu, por exemplo, com o Rio dos Seixos, na Avenida Centenário. “É a contramão do desenvolvimento sustentável do planeta. As cidades têm recuperado seus rios e os incorporado à paisagem urbana”, questiona o agrônomo.

Seminário – As Múltiplas Faces da Sustentabilidade - Salvador - BA.


No dia 25 de abril de 2013, será realizado o Seminário – As Múltiplas Faces da Sustentabilidade, promovido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, por meio da sua Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas – DDE, e da atuação sistêmica da Universidade Corporativa do Serviço Público – UCS.


O Seminário será o primeiro evento do Projeto “As Múltiplas Faces da Sustentabilidade”, que tem a finalidade de fomentar movimentos de ensino-aprendizagem organizacional, num processo permanente e evolutivo para a adoção de hábitos simples, saudáveis e produtivos na promoção de uma cultura de competência e eficiência, no âmbito do Executivo Estadual, considerando o servidor público como agente de transformação e construtor de um novo pensar.

Maiores informações:

(71) 3115-3080 / 3095

Instrutor:
Local: Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM
Carga Horária: 4h
Publico: Servidores públicos
Período de Inscrição: Qua, 10/04/2013 (00:00) - Qua, 24/04/2013 (00:00)
Período do curso: Qui, 25/04/2013 13:30 - 17:30
Modalidade: Presencial


Alta temperatura e falta de chuva baixam nível das lagoas da cidade.

Alexandre Lyrio e Thais Borges
mais@redebahia.com.br

Nas horas vagas, o taxista Carlos de Jesus, 38 anos, dá uma de pescador. Sai de Narandiba e, em vez de seguir até a praia, prefere parar na avenida Paralela mesmo. Pois é. Tem peixe na via mais movimentada da cidade. Ou pelo menos tinha. “Desse jeito aí ta difícil pegar minhas tilápias”, lamenta Carlos. É que, com a falta de chuva, a lagoa localizada na altura do Posto 1 está praticamente seca. Ela e quase todas as lagoas de Salvador.

Na Paralela, lagoa do canteiro central dá sinais de que, 
se não chover logo, ela vai secar completamente.

No sábado, o CORREIO mostrou que a mais ilustre lagoa da capital, a do Abaeté, sofre com a seca e expõe muito mais de sua areia branca do que da água escura. O nível era de 17,24 metros. O patamar mais baixo marcado anteriormente foi de 17 metros, em 2009. Fora dos períodos de pouca chuva, o Abaeté chega a ter profundidade variando entre 50 m e 70 m.

O coordenador de monitoramento do  Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, explica o que causa a baixa das lagoas da cidade: “Nessa época, com pouca chuva, muita evaporação e muito calor, tende a diminuir. Além disso, tem o fato de que as dunas não estão íntegras como no passado, já que foram degradadas pela ocupação”.

Na Paralela, onde Carlos ia pescar, a lagoa praticamente já não existe. As marcas nos pilares da passarela mostram que as águas chegam a ter profundidade. “Algumas pessoas chegam a se jogar lá de cima”, entrega o pescador taxista, conhecedor da área. Na Pituba, outra lagoa pede socorro. Quer dizer, a lagoa, 22 gansos, 16 patos, tartarugas e até um jacaré. Com excesso de algas e, segundo moradores, com o nível mais baixo dos últimos anos, a chamada Lagoa dos Patos é um pequeno ecossistema que sobrevive entre prédios residenciais. 

“Normalmente, o nível dela baixa a partir de fevereiro. Desta vez, começou a baixar no primeiro semestre do ano passado”, conta Heliana Frazão, moradora da região que alimenta as aves da lagoa.

Peixes e tartarugas estão morrendo. Sem os peixes, o jacaré fica sem comida e também sofre. Isso pode ser resultado da alta concentração de nutrientes, segundo o professor do Instituto de Biologia da Ufba Eduardo Mendes, coordenador do Programa de Monitoramento, Avaliação e Reabilitação de Ecossistemas Naturais e Artificiais do Estado da Bahia (Marenba).

“Se você pegar essa água e colocar numa bacia, vai ver que quando ela estiver quase acabando, vai estar meio esbranquiçada, graças aos sais que tem”. Com a mudança, é possível até induzir doenças que afetem os animais.

Lagoa próxima ao Trobogy, na Paralela, também está com nível baixo.

Pituaçu

Até mesmo a grande lagoa do Parque Metropolitano de Pituaçu, alimentada pelas águas do Rio Pituaçu, está baixando além do normal. “Já baixou mais de dois metros. Esse ano tá demais”, disse Daniel Mendes, que trabalha na segurança há 17 anos. Na lagoa, há tucunarés, tainhas, camarões e até jacarés.

O Inema também é responsável pelo monitoramento da Lagoa de Pituaçu. Segundo o coordenador Eduardo Topázio, ali ainda pode ser encontrada água com alguma qualidade. “Como tem mais água atualmente, tem melhor qualidade. Pituaçu tem uma barragem. Temos um rio e podemos controlar a água que entra e é liberada”, explica. Topázio diz que há despejo de esgoto na lagoa, mas garante que existe tratamento. “A Embasa capta e faz uma limpeza. Há um tratamento do esgoto antes de entrar na barragem”, disse Topázio. Assim, Pituaçu é quase uma exceção. “A maioria das lagoas tem águas de má qualidade, porque a água se renova mais lentamente”, emenda o coordenador do Inema.  

Stiep

Próximo ao Centro de Convenções, no Stiep, a Lagoa dos Frades baixa de forma acelerada. “Alguns peixes estão morrendo. E aí tem pato e ganso também”, afirma o Marcelo Souza Palmeira, que cuida do espaço com ajuda dos moradores da região. 

Segundo o professor da Ufba Eduardo Mendes, essa lagoa faz parte de um ambiente que originalmente tinha dunas e vasta vegetação. “Tem hotel em cima da lagoa, edifício... Isso influencia”. O coordenador do Inema também destaca que, em áreas como a Pituba e o Stiep, as lagoas dependem principalmente da chuva. “São áreas urbanizadas, tem que chuver pra água chegar. Às vezes, esgotos clandestinos acabam alimentando também”.  

De acordo com o subsecretário municipal da Cidade Sustentável, André Fraga, as lagoas dos Frades e dos Patos estão sob os cuidados da prefeitura. “Fazemos manutenção, em conjunto com a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop ) e a Limpurb”.  

Fraga reconhece, entretanto, que a pasta não conta com a estrutura necessária para o monitoramento ambiental. “Estamos desenvolvendo um projeto não apenas para as lagoas, como também para os rios da cidade”, disse, sem dar detalhes.

Quem mora próximo de alguma lagoa e identificar algum problema, pode contatar a secretaria através do número 71 3186-1546.

Previsão é de chuva abaixo da média pelo menos até maio

Se depender da chuva, o nível das lagoas vai continuar baixo por mais algum tempo. Existe uma probabilidade de 40% que as chuvas na Bahia não ultrapassem os índices de precipitação considerados normais para o período de março a maio, com chances de ficarem abaixo da média histórica na maior parte do estado. No Recôncavo, a média vai de 173,6 a 807,6 mm. A previsão de chuvas abaixo da média para o trimestre serve para todo o Nordeste, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Esses são os meses mais chuvosos na região, com índices de até 600 mm.

Na Bahia, o índice costuma oscilar entre 100 e 300 mm. Já segundo as previsões do Instituto Climatempo, o tempo seco deve predominar nos próximos dias. Até o dia 16, não há previsão de chuva em Salvador e Recôncavo. Mas quem mora em outras áreas do estado pode alimentar alguma esperança.

É possível que pancadas de chuva se tornem mais frequentes no Centro-Oeste e no Extremo Sul. Ainda assim, segundo o Climatempo, os volumes previstos não devem ser suficientes para diminuir a estiagem que castiga mais de 200 municípios da Bahia. O calor também não tem dado trégua:  há uma semana, Salvador teve sua mais alta temperatura deste Verão: 34,6° C.

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