5ª Conferência Municipal de Salvador.

As Conferências das Cidades são Instrumentos da Democracia Participativa prevista na Constituição Brasileira de 1988, sendo esta uma forma de reunir a sociedade e o governo para debater e avaliar tudo o que envolve diretamente a vida das pessoas.

As Conferências ocorrem em um ciclo cujo início se dá com as Conferências Municipais, que encaminharão propostas para discussão nas Conferências Estaduais e cujos resultados serão levados à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, à ser realizada de 20 a 24 de novembro de 2013.

Neste ano, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a Conferência priorizará o debate do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano –SNDU, objeto do anti - Projeto de Lei, proposto pelo Conselho Nacional das Cidades, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, visando a sua implementação.

Para tanto, a 5ª Conferência Municipal de Salvador deverá:

1. Indicar propostas sobre os seguintes eixos temáticos:

1.1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; 

1.2. Participação e controle social no SNDU; 

1.3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 

1.4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

2. Indicar prioridades para a atuação do Ministério das Cidades na política urbana para o período da próxima gestão do ConCidades (2014-2017): destaque para a importância da integração das políticas urbanas, tanto no âmbito intersetorial, como no âmbito interinstitucional, envolvendo todos os entes federados;

3. Indicar prioridades para a política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e para o Distrito Federal (2014-2017): ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos diferentes governos, e aquelas que devem ser apoiadas pelos governos estaduais e federal.

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Salvador e a Sociedade Civil Organizada realizarão a 5ª Conferência Municipal de Salvador nos dias 27 e 28 de maio, na Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, localizada na 3ªAvenida do Centro Administrativo da Bahia, objetivando além da elaboração das propostas municipais, a eleição dos delegados que as defenderão e que representarão Salvador na 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia.

As pré-inscrição para participar da 5ª Conferência Municipal de Salvador estará disponível no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte - SEMUT, www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br. , no período de 10 a 19 de maio.

Foi estimado um público de 400 delegados para participarem da Conferência, devendo obrigatoriamente estar vinculados às entidades que compõem os segmentos indicados na ficha de inscrição. Demais interessados, poderão participar como ouvintes, de acordo com a capacidade de lotação dos espaços onde será realizada a Conferência.

Fonte: Desenvolvimento Urbano Salvador Bahia

Rio Jaguaribe sofre impactos de obra da Embasa e tem vida comprometida.

Por Natália Falcón

O Rio Jaguaribe passa por diversos bairros de Salvador, entre eles o de Piatã, onde moradores de um condomínio na Rua Rio Trobogy denunciam os impactos negativos que seriam causados no afluente por uma obra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Entre as consequências está a eutrofização, nome dado ao excesso de substâncias na água, o que causa um aumento no número de algas e uma diminuição no oxigênio que resulta na morte dos peixes. Além do impacto na pesca, as queixas mencionam uma dragagem realizada eventualmente nas margens, que destroem a mata ciliar, situada nas bordas justamente para evitar o assoreamento. De acordo com um morador da região, o agrônomo Paulo Vilela, 35 anos, o rio não corre mais da forma apropriada e já foi protocolado um documento com a denúncia no Ministério Público, já que não há placas com informações sobre a licença ambiental. “Várias garças e outras aves que eram vistas com frequência, desapareceram”, pontua.

A assessoria de imprensa da Embasa informou que, no Trobogy, está em andamento a implantação de uma bacia de esgotamento sanitário, que compreende a escavação de uma vala para a tubulação que ligará a rede ao emissário submarino da Boca do Rio, mas ressaltou, que, apesar dos impactos, a construção é benéfica para o rio, que deixará de receber o lixo dos bairros no entorno. “Existe a rede de esgoto passando por 85% das áreas ocupadas de Salvador, mas alguns imóveis fazem ampliação e não ligam a rede”, explicou a assessora. O receio dos moradores é que o Jaguaribe seja coberto por cimento e asfalto, como aconteceu, por exemplo, com o Rio dos Seixos, na Avenida Centenário. “É a contramão do desenvolvimento sustentável do planeta. As cidades têm recuperado seus rios e os incorporado à paisagem urbana”, questiona o agrônomo.

Fonte: Bahia Notícias

Salvador - Bahia - Projeto de Mobilização Social contra a dengue.

O Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia, é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em parceira com a Fundação Luís Eduardo Magalhães, Secretaria da Saúde de Salvador e outros nove municípios baianos.

Iniciado em novembro de 2010, o projeto já cumpriu as etapas de preparação, de formalização institucional (com assinatura de termo de adesão entre Estado e municípios), de capacitação dos coordenadores municipais, de sensibilização de parceiros, de visita aos bairros, de capacitação de agentes de controle de endemias em todos os municípios participantes e capacitação de articuladores, que são moradores dos bairros com maiores índices de infestação, voluntários do projeto. Em cada município, a mobilização social é organizada por coordenadores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde.

Nos bairros selecionados, os coordenadores identificam cinco articuladores, voluntários com liderança e capacidade de comunicação para promover a mobilização em suas comunidades. Como são cinco articuladores por bairro, e 10 bairros por município, isso significa o engajamento de 500 articuladores no projeto, na soma dos 10 municípios participantes. Em Salvador, o Projeto vem atuando em 10 bairros, selecionados pelos altos índices de infestação e a quantidade de casos notificados de dengue. São eles: Alto do Cabrito, Canabrava, Curuzu, Liberdade, Mata Escura, Tancredo Neves, Sussuarana, Fazenda Coutos, Itacaranha e Periperi.

Uma das últimas atividades realizadas pelo projeto é a promoção de mutirões nos bairros participantes, com o apoio da comunidade e dos parceiros. A ação engloba recolhimento de lixo e entulhos, visitas aos domicílios, orientação educativa, eliminação dos criadouros, panfletagem e certificação de estabelecimentos parceiros, objetivando sensibilizar o cidadão quanto à importância da organização e da mobilização comunitária.

Maiores informações acesse: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/dengue/index.htm

Fonte: Salvador na luta contra a dengue

12 praias na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão impróprias para o banho neste final de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de São Tomé de Paripe (No meio da praia), Periperi (Atrás da estação férrea)  Penha (Em frente à Igreja N. S. da Penha), Pedra Furada (Atrás do Hospital Sagrada Família), Boa Viagem (Ao lado do Forte), Roma (Em frente à Rua Professor Roberto Correia), Farol da Barra (Em frete à Rua Dias D’Ávila), Armação (Em frente ao Clube Inter. Pass) e Boca do Rio (Em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (Em frente ao Posto Salva Vidas e Em frente ao Posto Salva Vidas Patamares), Piatã (Em frente ao Posto Salva Vidas) e Buraquinho (Em frente à barraca de praia Chalé). Nas demais praias da RMS, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras em 30 praias de Salvador, mais quatro praias de Lauro de Freitas, durante cinco semanas.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando apresenta, em 80% das amostras, menos de 1.000 coliformes fecais ou menos de 800 Escherichia coli, ou ainda menos de 25 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 1000 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Fonte: Ascom/Inema

Salvador tem transformado seus rios em esgoto', diz professora da UFBA

G1 conversa com especialistas e faz panorama de três rios da cidade. Rio das Pedras, dos Seixos e Lucaia foram tampados para requalificação.

Ingrid Maria Machado

Do G1 BA

Salvador possui 12 bacias hidrográficas que cortam a cidade. Três delas são alvos de ações desrespeitosas pela prefeitura, é o que garantem especialistas em urbanização e meio ambiente da capital. Na data que se comemora o Dia Mundial da Água, o G1 ouviu especialistas para saber como andam esses rios e se a política de urbanização nessas localidades está sendo feita de forma coerente, respeitando o meio ambiente e a sociedade.

Rio das Pedras, que corta o bairro da Boca do Rio e Imbuí, passou pelo processo de temponamento. Hoje em dia, na parte superior há uma estrutura de lazer. Rio continua poluído.
(Foto: Reprodução/Caminho das Águas)

“Não existe uma política urbano-ambiental em Salvador. O que existe são alguns órgãos que ficam responsáveis pela gestão ambiental e que possuem até profissionais competentes, mas não há de fato, uma política de governo voltada para a questão ambiental. Todo o processo de drenagem dos rios da cidade não deve ser confundido com esgoto. O que deveria acontecer em Salvador é a reciclagem dos rios adequando-os às paisagens urbanas”, é o que diz o professor de projetos da faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Neilton Dórea.

Salvador não tem o que comemorar no dia das águas. O quadro de comprometimento das nossas águas é muito grande por conta do lançamento de esgoto em nossos rios"Beth Santos

Rio dos Seixos, das Pedras e Lucaia

Em 2008 o rio dos Seixos, que fica localizado entre o Vale do Canela e o Morro do Cristo e possui cerca de 1,5km foi tampado na extensão da avenida Centenário durante uma ‘reforma de requalificação’ do local. O espaço atualmente conta com uma área de lazer para a população com pista de cooper, ciclovia, equipamentos de ginástica e outros campos de lazer. O bairro do Imbuí também passou por uma obra de tamponamento, fechando e escondendo o Rio das Pedras, sendo transformado em uma galeria subterrânea, e que atualmente conta na parte requalificada com área de lazer.

Na avenida Vasco da Gama outra obra está sendo realizada e tampando o rio Lucaia, que se estende ao longo de 1,3 Km da avenida, entre a entrada da Ogunjá e o entroncamento com a avenida Anita Garibaldi. A obra tem investimento de R$ 50 milhões e é realizada em parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Integração Nacional através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com relação às obras realizadas, a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Salvador (Sucop), responsável pelas reformas feitas pela prefeitura da capital baiana, informou através de nota oficial que “todas as grandes obras de macrodrenagem realizadas nos canais da cidade, têm como intuito solucionar pontos históricos de alagamentos em rios com um estado muito avançado de poluição”. A nota informou ainda que esses projetos são frutos das solicitações da própria população, ficando a Sucop responsável em desenvolver o projeto e executar as obras.

Obras na Avenida Vasco da Gama escondem parte do Rio Lucaia. (Foto: Ingrid Maria Machado)

“Não houve uma discussão aberta com a sociedade. Faço parte do Conselho Comunitário Social e de Segurança do Engenho Velho da Federação e fico sentida porque essa área é mais do que um esgoto, é um rio, que merece ser tratado e limpo por órgãos competentes. As grandes capitais tratam seus rios e não tapam, como está sendo feito aqui em Salvador. Até 1950, pessoas pescavam camarão no Rio Lucaia”, disse Angela Lühning, professora titular da UFBA e diretora da Fundação Pierre Verger.

Ela mora há 24 anos em uma rua transversal a avenida Vasco da Gama. Em 2011 lançou em parceria com Babá PC o livro “Casa de Oxumarê: os cânticos que encantaram Pierre Verger”. No primeiro capítulo da publicação, ela relembra a história do rio Lucaia e sua importância histórica para a comunidade de candomblé. Ela e outros intelectuais e especialistas escreveram uma carta aberta contra a cobertura dos rios de Salvador.

O  professor de projetos, teoria e história e arquitetura da faculdade de Arquitetura da UFBA, Nivaldo Andrade, também é contra o tamponamento dos rios de Salvador. Ele diz que a prefeitura deveria ter feito uma recuperação dos rios, sistema esse que acontece em diversos outros grandes centros urbanos do mundo.

“Eu sou totalmente contra o tamponamento do rio dos Seixos e dos outros na cidade, principalmente pelo uso que foi dado a esse espaço porque a legislação não permite que em vias de alta velocidade as crianças transitem, como é o caso da avenida Centenário, já que carros passam em alta velocidade no local e a prefeitura construiu uma área de lazer para elas. A recuperação dos rios está acontecendo em todas os grandes centros urbanos do mundo e em Salvador está sendo diferente. O que eu acho é que Salvador deve procurar recuperar os seus rios, e não tampá-los e transformá-los em espaços de lazer”, explica.

Caminho das Águas

A professora da Faculdade de Administração da UFBA, Beth Santos é uma das coordenadoras do projeto intitulado Caminho das Águas, que resultou na publicação de um livro em parceira com a Embasa, Conder, Semah, INGA, IMA, Sedham, SMA da Prefeitura Municipal além da Fundação Ondazul.

O projeto analisou 4 bacias e selecionou 60 pontos em Salvador nas quais foram realizadas análise das águas identificando que nesses rios a qualidade das águas é ruim. "Salvador não tem o que comemorar no dia das águas. O quadro de comprometimento das nossas águas é muito grande por conta do lançamento de esgoto em nossos rios. Precisamos fazer muito mais em políticas públicas. Salvador tem transformado seus rios em esgoto. Precisamos urgentemente requalificar a qualidade de nossos rios. Essa é a principal ação pública no que diz respeito às águas", disse a especialista. A pesquisadora informa que a principal fonte de poluição dos nossos rios é o lançamento do esgoto doméstico.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realiza por mês 3 mil ligações de imóveis em redes públicas de esgoto. Para a gerente do departamento de rede coletora de Salvador, Roberta Henriques Bessa, esse número de ligação ainda é pequeno. Ela informou ainda que nas áreas onde estão localizados os três rios já existe rede coletora.

"Nessas áreas em que estão situados esses rios já existe uma rede coletora estabelecida. A obrigação de executar a ligação dos imóveis às redes públicas de esgoto é dos proprietários. A Embasa disponibiliza essa rede de esgoto. A rede coletora recebe o esgoto e leva para as áreas de estações de condicionamento prévio, que posteriormente são lançadas em um emissário submarino", comenta Henriques.

Henriques explicou ainda que a ocupação do solo na capital se deu de forma irregular e que as residências são as responsáveis pela poluição dos rios. "A responsabilidade de despoluir os rios é de todos. Principalmente dos órgãos municipais, da Embasa e da população. É preciso que se tenha um controle efetivo do uso e ocupação do solo. É preciso conclamar a população a executar as suas ligações de esgoto", conclui.

Fonte: G1 Globo

O Caminhos das Água em Salvador: Bairro Vale dos Lagos

Vista do Conjunto Vale dos Lagos, 2009 - Foto: Danilo Bandeira

Segundo Antonia Maristela Moreira, líder comunitária e uma das primeiras moradoras do local, o bairro Vale dos Lagos foi projetado e construído em uma imensa área verde, há mais de 20 anos. Surgiu do Conjunto Residencial Vale dos Lagos e expandiu-se com a construção de outros condomínios.

Naquela época, o lugar “era mato por todos os lados, não tinha asfalto, era barro puro, os ônibus não podiam ter acesso, não havia água encanada, usávamos a água do rio Rio Trobogy e comprávamos água no carro-pipa”, diz Moreira.

Para a líder comunitária, à medida que o bairro foi melhorando em infra-estrutura, com a chegada do asfalto, do transporte e da água encanada, passou também a sofrer grande degradação ambiental, principalmente em suas águas. “Quando construíram os condomínios aqui, não foi feito nenhum projeto de tratamento de água”. Moreira conta que o Rio Trobogy tinha uma água cristalina e que a comunidade recém-chegada costumava tomar banho nele. Existia também uma cachoeira que os moradores freqüentavam nos finais de semana. Atualmente, o rio foi transformado em um esgoto.

O Vale dos Lagos está situado no “miolo” de Salvador e, como o próprio nome indica, fica em uma baixada onde existem várias nascentes d´água. Tanto na opinião de Moreira, quanto na de Maria Raimunda Vieira, presidente da Associação dos Moradores da Vila São Francisco, os bares locais, especialmente, o Bar do Américo, com seu famoso cozido, são importantes referenciais do bairro. A população local dispõe de um pequeno e variado comércio e abriga os seguintes equipamentos públicos: o Colégio Estadual Vale dos Lagos, o Instituto Anísio Teixeira – IAT, a Escola Aplicação e a Creche Municipal Lírio do Vale.

Em seu entorno, existem ainda shoppings e uma faculdade. No Vale dos Lagos, não há uma festa ou evento tradicional que mobilize todo o bairro, entretanto, no ano de 2008, o Dia das Crianças foi comemorado com uma grande festa. “Nós, aqui da Vila São Francisco, fizemos uma festa na entrada do Vale dos Lagos para atender todas as crianças”, diz Raimunda Vieira. Vale dos Lagos tem aproximadamente uma população de 13.138 habitantes, o que corresponde a 0,54% da população de Salvador; concentra 0,59% dos domicílios da cidade, estando 29,87% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de 5 a 10 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 50,91% dos seus chefes de família têm de 11 a 14 anos de estudos.

Descrição resumida:

Inicia-se na Rua Artêmio Castro Valente, por onde segue até alcançar o leito do Rio do Coroado. Daí segue pelo leito desse rio, em direção a sua jusante, até alcançar o Condomínio Lagoa Verde, inclusive, e excluindo a Faculdade Jorge Amado, até alcançar a Avenida Luis Viana. Daí segue por esta avenida até alcançar o leito do Rio Passa Vaca, até o Conjunto Moradas do Campo, exclusive, até alcançar a Estrada da Muriçoca, por onde segue pelo vale, até alcançar o Rio do Coroado, por onde segue até o alcançar o limite entre o Conjunto Nova Cidade, exclusive e Jardim das palmeiras, inclusive, até o alcançar o vale, por onde até o ponto de início da descrição do limite desse bairro.

Fonte: O Caminho das Águas em Salvador: Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes.