4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.
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Inema divulga nota de esclarecimento sobre denúcias de crime ambiental em Feira de Santana.


O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vêm a público esclarecer os procedimentos adotados pelo órgão diante às denúncias de supostos crimes ambientais cometidos pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A.

Em 19/02/14, o INEMA e a Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana realizaram inspeção no aterro citado, no seu entorno e em empresas situadas nas proximidades do Riacho das Panelas para avaliar a denúncia de mortandade de peixes. Na oportunidade o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento – CEPED realizou coleta de água no manancial para análise. Durante a vistoria foi constatado que houve grande carga de efluentes lançados no riacho, decorrente do rompimento de uma lagoa de acumulação de um matadouro, situado a montante do ponto onde os peixes foram encontrados mortos. Vale ressaltar que a empresa Sustentare está posicionada à jusante deste local. Além disso, durante a inspeção não foi verificado nenhum vazamento de suas bacias de tratamento de efluentes.

O Inema informa que o CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM concedeu em 29/09/2006, através da Resolução nº 3665, Licença de Implantação à empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A, para implantar o aterro sanitário do município de Feira de Santana. Em 24/11/2006, o CEPRAM emitiu a Licença de Operação para esse empreendimento, através da Resolução nº 3701. Em 06/02/2009, o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA, atualmente INEMA, emitiu nova Licença de Operação renovando a licença anterior, conforme a Portaria Nº 10.568.

Desde a implantação do empreendimento, o órgão ambiental estadual vem realizando fiscalizações sistemáticas no aterro, no sentido de monitorar os impactos advindos dessa atividade. Em períodos distintos foram aplicadas penalidades de multa à empresa por descumprir condicionantes da licença vigente, despejar efluentes em corpo hídrico sem o devido tratamento, construir duas lagoas de acumulação desprovidas de impermeabilização, contaminar o solo por chorume proveniente do aterro sanitário, dentre outros.

Contudo, concomitante a aplicação das multas, foram emitidas também diversas notificações exigindo a devida correção das irregularidades citadas, as quais foram atendidas pela empresa, inclusive a construção de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes.

A Renovação da Licença de Operação foi concedida após a realização de inspeções técnicas, avaliação e constatação do atendimento das determinações e das condicionantes da licença anterior. Por esta razão não havia justificativa técnica ou jurídica para a negativa da concessão da licença.

A Licença atual estabelece novos condicionantes para o acompanhamento da operação do aterro, visando melhorias contínuas na disposição final dos resíduos e no sistema de tratamento de efluentes. Quanto ao lançamento de efluentes tratado em corpo hídrico, a outorga foi concedida considerando os parâmetros específicos determinados pela legislação ambiental vigente.

A população pode consultar todos os processos de licenciamentos concedidos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através do portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), no endereço www.seia.ba.gov.br. A medida visa estabelecer um maior grau de transparência no que se refere aos processos de regulação que tramitam no órgão ambiental.

Fonte:  Inema

Sema e Inema iniciam curso para brigadistas voluntários.


29.05.2013 - Treinar voluntários para a formação de brigadas estaduais ou regionais na Bahia é o objetivo do curso promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A ação que faz parte da Operação Bahia sem Fogo, do Governo do Estado acontece entre os dias 3 a 7 de junho, no município de Barreiras.

O curso com carga horária de 40h é voltado para funcionários municipais, agentes  comunitários, lideranças locais, representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, organização não governamental (Ong’s) e associações. Durante a atividade os brigadistas irão participar de aulas teóricas e práticas, com a temática ligada à fiscalização, educação ambiental, primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios florestais.  

A ação acontece desde 2007, e este ano pode contar com a formação de um novo tema sobre educação ambiental. A nova temática desenvolvida pela Sema, tem como palestrantes as técnicas Silvani Honorato e Amélia Santos, além da técnica em Fiscalização do Inema, Fabíola Cotrim, do Capitão Murilo Rocha e o Tenente Coronel Miguel Filho, especialistas em incêndios florestais.

Silvani, falou da importância de oferecer o treinamento para os brigadistas voluntários.  “Estimular engajamento coletivo e individual dos brigadistas, por meio de reflexões críticas sobre ações de Prevenção e Combate a Incendios Florestais de forma a atender aos príncipios da sustentabilidade”, disse.

Campanha – O programa Bahia sem Fogo é coordenado pela Sema, que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia formado por representantes de nove Secretarias estaduais, além de instituições municipais e federais. A campanha tem como foco a mobilização das comunidades em todo território baiano, inicialmente nas regiões da Chapada e do Oeste devido às queimadas e incêndios florestais registrados durante o período de estiagem.

Cronograma dos cursos por cidade:

06 à 10/05 - Município de Pindobaçu
13 à 17/05 - Município de Senhor do Bonfim 
20 á 24/05 - Município de Santo Amaro 
03 á 07/06 - Município de Barreiras 
10 à 14/06 - Município Angical 
17 à 21/06 - No reduto Aticum - Indigena 
25 à 29/06 - Tabocas do Brejo Velho 
01à 05/07 - Santa Maria da Vitória 
15 à 19/07 - Município de Jaborandi 
22 á 26/07 - Município de Iraquara 
29 à 02/08 - Município de Lençóis

Fonte: Ascom/Sema

Prefeitura aponta danos ambientais em obra de terminal de gás na Bahia.


A construção de um terminal de gás no meio da Baía de Todos-os-Santos, entre as ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, que pertencem a Salvador, é alvo de críticas por parte da gestão municipal na capital baiana. A prefeitura alega que a construção da Petrobras não tem autorização do município. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, a obra envolve R$ 1 bilhão. Ainda segundo a secretaria, o terminal vai integrar uma rede para distribuir gás para empresas baianas.

O terminal de regaseificação fica no mar e será interligado a uma malha nacional de gasodutos. A obra foi iniciada pela Petrobras em junho de 2012. Segundo a Petrobras, o empreendimento está gerando 3.400 empregos e a previsão é de que fique pronto em setembro de 2013. O local da obra fica a oeste das Ilhas dos Frades e de Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos-os-Santos.

De acordo com a Petrobras, um estudo de impacto ambiental foi entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que a obra fosse feita. No entanto, a prefeitura de Salvador afirma que não existe alvará concedido pela prefeitura para construção do terminal. O secretário municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), José Carlos Aleluia, diz que a construção é uma obra irregular em território do município, e que está sendo executada mesmo após autos de infração e interdição da obra lavrados pela Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom). De acordo com a secretaria, a "prerrogativa de fiscalização é da Diretoria Geral Ambiental da Semut".

"Há necessidade de estudo de impacto ambiental local, de impacto social e repercussões da obra para as pessoas que vivem no entorno. Nós estamos aqui a 4 km da costa de Salvador, próximo à Ilha dos Frades, uma área de preservação, e a Petrobras resolve fazer um empreendimento sem dar nenhuma satisfação à prefeitura", disse o secretário Aleluia à TV Bahia enquanto sobrevoava o local da obra.

Segundo informações do Inema, órgão vinculado ao Governo do Estado, em termos de licenciamento ambiental, a empresa está regularizada com relação à obra. O órgão afirma que a Petrobras possui licenças de localização e instalação, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 28.10.2011 e 01.03.2012, respectivamente.

Em nota, a Petrobras esclareceu que mantém uma mesa de conversação com os pescadores das ilhas e dos municípios próximos ao terminal. A empresa informou ainda que, do ponto de vista ambiental, as tecnologias usadas no projeto preservam o meio ambiente da Baía de Todos-os-Santos e a operação de terminais de regaseificação não tem risco de poluição ambiental porque o gás evapora ao entrar em contato com o ar. Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte da capital baiana, José Carlos Aleluia, a obra é feita com autorização judicial por força de uma liminar concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diz que o juiz Mário Augusto Albiani determinou, em medida liminar, a continuação da obra porque no mandado de segurança que pedia a continuação das obras foram apresentados os estudos técnicos e ambientais, além de todas as licenças necessárias para funcionamento do terminal, inclusive com parecer favorável do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), e da Capitania dos Portos da Bahia.

De acordo com Aleluia, a construção do terminal de regaseificação desrespeita leis federais referentes ao meio ambiente. O secretário afirmou também que a Petrobras está sendo multada desde novembro, e teve a obra embargada pela prefeitura, mas continua a tocar o projeto. "Insistentemente, a Petrobras continua fazendo a obra, impactando a região, desconhecendo tanto os pescadores, quanto a comunidade, quanto a prefeitura. Não tem permissão da prefeitura, isso está sendo feito à revelia. É uma agressão ao povo de Salvador. É uma agressão à unidade da Federação chamada município de Salvador", disse o secretário.

Comunidade

Na região do terminal de regaseificação, a pesca e a mariscagem são as principais fontes de sobrevivência dos ribeirinhos. O presidente da colônia de pescadores das ilhas do Frade e Bom Jesus dos Passos, Antônio Jorge Teixeira, reclama que a obra atrapalha a pesca e o dia-a-dia da comunidade. "Os pescadores tá [sic.] prejudicado com restrição da sua área de pesca, com seus aviamentos danificados pelas embarcações do empreendimento e não tendo condições de sair para mais distante para poder pescar, porque ali é nossa área de pesca", afirma Antônio Jorge Teixeira.

A Procuradoria do Município tenta derrubar as liminares na Justiça. Enquanto isso, a obra continua em andamento. "A obra continua e o pescador sem buscar o sustento dele", disse o presidente da Colônia dos Pescadores das duas ilhas.

Alta temperatura e falta de chuva baixam nível das lagoas da cidade.

Alexandre Lyrio e Thais Borges
mais@redebahia.com.br

Nas horas vagas, o taxista Carlos de Jesus, 38 anos, dá uma de pescador. Sai de Narandiba e, em vez de seguir até a praia, prefere parar na avenida Paralela mesmo. Pois é. Tem peixe na via mais movimentada da cidade. Ou pelo menos tinha. “Desse jeito aí ta difícil pegar minhas tilápias”, lamenta Carlos. É que, com a falta de chuva, a lagoa localizada na altura do Posto 1 está praticamente seca. Ela e quase todas as lagoas de Salvador.

Na Paralela, lagoa do canteiro central dá sinais de que, 
se não chover logo, ela vai secar completamente.

No sábado, o CORREIO mostrou que a mais ilustre lagoa da capital, a do Abaeté, sofre com a seca e expõe muito mais de sua areia branca do que da água escura. O nível era de 17,24 metros. O patamar mais baixo marcado anteriormente foi de 17 metros, em 2009. Fora dos períodos de pouca chuva, o Abaeté chega a ter profundidade variando entre 50 m e 70 m.

O coordenador de monitoramento do  Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, explica o que causa a baixa das lagoas da cidade: “Nessa época, com pouca chuva, muita evaporação e muito calor, tende a diminuir. Além disso, tem o fato de que as dunas não estão íntegras como no passado, já que foram degradadas pela ocupação”.

Na Paralela, onde Carlos ia pescar, a lagoa praticamente já não existe. As marcas nos pilares da passarela mostram que as águas chegam a ter profundidade. “Algumas pessoas chegam a se jogar lá de cima”, entrega o pescador taxista, conhecedor da área. Na Pituba, outra lagoa pede socorro. Quer dizer, a lagoa, 22 gansos, 16 patos, tartarugas e até um jacaré. Com excesso de algas e, segundo moradores, com o nível mais baixo dos últimos anos, a chamada Lagoa dos Patos é um pequeno ecossistema que sobrevive entre prédios residenciais. 

“Normalmente, o nível dela baixa a partir de fevereiro. Desta vez, começou a baixar no primeiro semestre do ano passado”, conta Heliana Frazão, moradora da região que alimenta as aves da lagoa.

Peixes e tartarugas estão morrendo. Sem os peixes, o jacaré fica sem comida e também sofre. Isso pode ser resultado da alta concentração de nutrientes, segundo o professor do Instituto de Biologia da Ufba Eduardo Mendes, coordenador do Programa de Monitoramento, Avaliação e Reabilitação de Ecossistemas Naturais e Artificiais do Estado da Bahia (Marenba).

“Se você pegar essa água e colocar numa bacia, vai ver que quando ela estiver quase acabando, vai estar meio esbranquiçada, graças aos sais que tem”. Com a mudança, é possível até induzir doenças que afetem os animais.

Lagoa próxima ao Trobogy, na Paralela, também está com nível baixo.

Pituaçu

Até mesmo a grande lagoa do Parque Metropolitano de Pituaçu, alimentada pelas águas do Rio Pituaçu, está baixando além do normal. “Já baixou mais de dois metros. Esse ano tá demais”, disse Daniel Mendes, que trabalha na segurança há 17 anos. Na lagoa, há tucunarés, tainhas, camarões e até jacarés.

O Inema também é responsável pelo monitoramento da Lagoa de Pituaçu. Segundo o coordenador Eduardo Topázio, ali ainda pode ser encontrada água com alguma qualidade. “Como tem mais água atualmente, tem melhor qualidade. Pituaçu tem uma barragem. Temos um rio e podemos controlar a água que entra e é liberada”, explica. Topázio diz que há despejo de esgoto na lagoa, mas garante que existe tratamento. “A Embasa capta e faz uma limpeza. Há um tratamento do esgoto antes de entrar na barragem”, disse Topázio. Assim, Pituaçu é quase uma exceção. “A maioria das lagoas tem águas de má qualidade, porque a água se renova mais lentamente”, emenda o coordenador do Inema.  

Stiep

Próximo ao Centro de Convenções, no Stiep, a Lagoa dos Frades baixa de forma acelerada. “Alguns peixes estão morrendo. E aí tem pato e ganso também”, afirma o Marcelo Souza Palmeira, que cuida do espaço com ajuda dos moradores da região. 

Segundo o professor da Ufba Eduardo Mendes, essa lagoa faz parte de um ambiente que originalmente tinha dunas e vasta vegetação. “Tem hotel em cima da lagoa, edifício... Isso influencia”. O coordenador do Inema também destaca que, em áreas como a Pituba e o Stiep, as lagoas dependem principalmente da chuva. “São áreas urbanizadas, tem que chuver pra água chegar. Às vezes, esgotos clandestinos acabam alimentando também”.  

De acordo com o subsecretário municipal da Cidade Sustentável, André Fraga, as lagoas dos Frades e dos Patos estão sob os cuidados da prefeitura. “Fazemos manutenção, em conjunto com a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop ) e a Limpurb”.  

Fraga reconhece, entretanto, que a pasta não conta com a estrutura necessária para o monitoramento ambiental. “Estamos desenvolvendo um projeto não apenas para as lagoas, como também para os rios da cidade”, disse, sem dar detalhes.

Quem mora próximo de alguma lagoa e identificar algum problema, pode contatar a secretaria através do número 71 3186-1546.

Previsão é de chuva abaixo da média pelo menos até maio

Se depender da chuva, o nível das lagoas vai continuar baixo por mais algum tempo. Existe uma probabilidade de 40% que as chuvas na Bahia não ultrapassem os índices de precipitação considerados normais para o período de março a maio, com chances de ficarem abaixo da média histórica na maior parte do estado. No Recôncavo, a média vai de 173,6 a 807,6 mm. A previsão de chuvas abaixo da média para o trimestre serve para todo o Nordeste, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Esses são os meses mais chuvosos na região, com índices de até 600 mm.

Na Bahia, o índice costuma oscilar entre 100 e 300 mm. Já segundo as previsões do Instituto Climatempo, o tempo seco deve predominar nos próximos dias. Até o dia 16, não há previsão de chuva em Salvador e Recôncavo. Mas quem mora em outras áreas do estado pode alimentar alguma esperança.

É possível que pancadas de chuva se tornem mais frequentes no Centro-Oeste e no Extremo Sul. Ainda assim, segundo o Climatempo, os volumes previstos não devem ser suficientes para diminuir a estiagem que castiga mais de 200 municípios da Bahia. O calor também não tem dado trégua:  há uma semana, Salvador teve sua mais alta temperatura deste Verão: 34,6° C.

Zoológico de Salvador promove passeio noturno para a população.


Oferecer ao público uma oportunidade de um passeio inusitado com aromas, sons e ruídos peculiares aos animais com hábitos noturnos e crepusculares. É com este intuito que o Zoológico de Salvador disponibiliza, a partir da próxima terça-feira (05), mais uma opção de lazer com o projeto Zoo Noturno.

O projeto consiste em passeios noturnos com percurso de aproximadamente uma hora, monitorados pela equipe de educação ambiental do Zoo, em que grupos de no máximo 25 pessoas participarão de uma palestra sobre a fisiologia animal e a importância da preservação das espécies e em seguida poderão visualizar os hábitos de animais como o jupara, macaco da noite, serpentes, lontras, sariguês, zebras, camelos, iraras, mão peladas, lobos guará, jaguatiricas e gato do mato.

De acordo com o coordenador do Zoo, Gerson Norberto, a ideia do passeio surgiu de uma demanda antiga dos visitantes que sempre questionavam sobre o comportamento sonolento de algumas espécies. “As pessoas sempre perguntam o motivo da onça estar sempre deitada e o porquê da cobra não se mexer, essas são observações constantes dos nossos visitantes. Durante o dia esses animais de hábitos noturnos pouco aparecem ou ficam a maior parte do tempo dormindo, por isso montamos uma estrutura especial de iluminação e sinalização refletiva, além de contar com apoio de toda a equipe técnica e de vigilantes, para estender o horário de funcionamento duas vezes na semana”, destacou.

O Zoo Noturno funcionará as terças e quintas, sempre das 18h30 às 20h, através de agendamento por meio do fale conosco no site www.zoo.ba.gov.br, pelo email zoo.educar@inema.ba.gov.br, ou telefones 3117-7953 / 3116-7954. Só será permitida a inscrição de crianças a partir de 10 anos de idade e menores de 18 anos somente através de visitas de escolas ou acompanhados de seus respectivos responsáveis.

Fonte: INEMA

Inema: Balneabilidade alerta para 15 praias impróprias neste final de semana.

Das 34 praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 15 estão impróprias para o banho.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias da Penha (Em frente à Igreja N. S. da Penha), Bogari (Em frente ao Colégio João Florêncio Gomes), Pedra Furada (Atrás do Hospital Sagrada Família), Boa Viagem (Ao lado do Forte), Roma (Atrás do Hospital São Jorge), Ondina (Em frente à Rua Ademar de Barros), Pituba (Atrás do antigo Clube Português), Armação (Em frente ao Clube Inter. Pass), Boca do Rio (Em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (Em frente ao Posto Salva Vidas e em frente ao Posto Salva Vidas Patamares) Piatã (Em frente ao Posto Salva Vidas), Itapuã (Em frente à Sereia de Itapoã), Farol de Itapuã (Em frente à Rua da Música / antiga Rua K) e Buraquinho (Em frente à barraca de praia Chalé). Nas demais praias da RMS, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras em 30 praias de Salvador, mais quatro praias de Lauro de Freitas, durante cinco semanas.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Fonte: Inema

12 praias na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão impróprias para o banho neste final de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de São Tomé de Paripe (No meio da praia), Periperi (Atrás da estação férrea)  Penha (Em frente à Igreja N. S. da Penha), Pedra Furada (Atrás do Hospital Sagrada Família), Boa Viagem (Ao lado do Forte), Roma (Em frente à Rua Professor Roberto Correia), Farol da Barra (Em frete à Rua Dias D’Ávila), Armação (Em frente ao Clube Inter. Pass) e Boca do Rio (Em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (Em frente ao Posto Salva Vidas e Em frente ao Posto Salva Vidas Patamares), Piatã (Em frente ao Posto Salva Vidas) e Buraquinho (Em frente à barraca de praia Chalé). Nas demais praias da RMS, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras em 30 praias de Salvador, mais quatro praias de Lauro de Freitas, durante cinco semanas.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando apresenta, em 80% das amostras, menos de 1.000 coliformes fecais ou menos de 800 Escherichia coli, ou ainda menos de 25 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 1000 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Fonte: Ascom/Inema

Falando um pouco sobre os Órgãos Ambientais: Ibama, Inema e Sema.

Queridos leitores! Hoje decidir falar um pouco sobre os órgãos ambientais e trazer algumas informações básicas disponibilizadas nos próprios sites dos órgãos. Desejo uma ótima leitura a todos.


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme art. 2o da Lei no 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,  com a finalidade de: (Redação dada pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007). Tem como principais atribuições exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR).

Telefones e Informações Úteis

Ouvidoria: Denúncias de crimes ambientais, reclamações, sugestões, elogios e informações. 
Telefone: 0800-618080

Licenciamento Ambiental: http://www.ibama.gov.br/licenciamento/
Consulta Pública de Áreas Embargadas: http://siscom.ibama.gov.br/geo_sicafi/

Maiores informações acesse o site principal do IBAMA: http://www.ibama.gov.br

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado através da lei nº 12.212 de 4 de maio de 2011, promovendo a integração do sistema de meio ambiente e recursos hídricos do Estado da Bahia. O Inema tem por finalidade executar as ações e programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Política Estadual sobre Mudança do Clima. Cabe ao Inema atuar em articulação com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e com a sociedade civil organizada, a fim de dar mais agilidade e qualidade aos processos ambientais.

Telefones e Informações Úteis

Disque Denúncia: 08000 71 1400
Centro de Triagem de Animais Silvestres Cetas /Ibama: (71) 3257-5484

Formulários e Documentos:

Atendimento sobre Licenciamento Ambiental: http://www.inema.ba.gov.br/atende/licenciamento-ambiental

Maiores informações acesse o site principal do INEMA: http://www.inema.ba.gov.br/

A Secretaria do Meio Ambiente foi criada pela Lei n° 8.538, de 20 de dezembro de 2002. Originalmente chamada Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, teve sua denominação alterada para Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, em 06 de junho de 2008, a partir da implementação da sua reforma administrativa (Lei nº 11.050).

A SEMA tem por finalidade assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia, formulando e implementando as políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente, com respeito à diversidade étnico-racial-cultural e à justiça sócio-ambiental no Estado da Bahia.

Atualmente, a SEMA tem como órgãos da administração indireta o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB. Dessa forma, cria-se uma estrutura sinérgica, na qual os órgãos da área ambiental conservam suas atribuições, porém com foco de política pública direcionado para objetivos complementares.

Para conhecer a administração central SEMA, consulte o Regimento Interno e visite as outras páginas deste site, onde você terá informações da estrutura organizacional, bem como as atribuições de cada unidade.

Telefones e Informações Úteis

Escritórios de Salvador

Avenida Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390
Plataforma IV - Ala Norte - CEP: 41.745-005
Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia - Brasil
CNPJ: 05.467.476/0001-50
Tel.: 55 (0xx71) 3115 6288 Fax.: 55 (0xx71) 3115 3808

Confira outros contatos aqui

Perguntas Frequentes


Legislação


Maiores informações acesse o site principal da SEMA: http://www.meioambiente.ba.gov.br/

Queridos leitores! Como eu disse anteriormente, essas são apenas algumas informações básicas, então, caso precisem de maiores informações, deixem um comentário e farei o máximo para ajudar ou acessem diretamente o site dos respectivos órgãos. Abraço.

Inema realiza encontro de gestores ambientais em Barreiras

Traçar o planejamento para a gestão das Unidades de Conservação (Ucs) da Bahia é a proposta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que inicia, nesta terça-feira (24), em Barreiras (a 905 quilômetros de Salvador), o XI Encontro da Diretoria de Unidades de Conservação. Durante cinco dias, será feita também uma avaliação das atividades realizadas em 2011

Para a diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeanne Sofia, esta é uma oportunidade para demonstração das conquistas obtidas, em 2011, e um momento de consolidar, junto aos gestores das Unidades de Conservação, as ações para os próximos anos. “Avançamos na criação das UCs, dos conselhos e já temos em andamento os planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Serra Branca – Raso da Catarina, da Bacia do Cobre – São Bartolomeu, de Joanes – Ipitanga e do Parque Estadual Sete Passagens” destacou.

A realização de encontros periódicos com todos os integrantes da equipe é uma importante ferramenta gerencial, através do compartilhamento de decisões e responsabilidades e da integração e motivação da equipe. “É também um momento de reflexão, troca e construção de conhecimentos sobre aspectos conceituais e práticos relacionados à gestão das UCs”, acrescentou Sofia.

Temas - Na programação serão discutidos temas como: os desdobramentos da Lei Estadual de Meio Ambiente para a gestão de UCs; diagnóstico de gestão e estratégia de implementação de Áreas de Proteção Ambiental (APA); metodologia para elaboração de Planos de Manejo; compensação ambiental e estruturação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação.

Serviço

Local: Hotel Solar das Mangueiras – Barreiras – Bahia.
Público Alvo: Diretores, Coordenadores e Gestores de todas as Unidades de
Conservação do Estado da Bahia.
Data: 24 a 28 de abril de 2012

Programação

24/04/2012 – 2º dia (terça-feira)

Manhã

Apresentação da DIRUC – Balanço 2011 – 08:30/12:30h

Jeanne Sofia Tavares Florence e Coordenadores

Tarde

Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação – 14:00/16:00

Ana Carla Souto Rocha e Leonardo Euller

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 16:20/18:00

Marcos Pinheiro (moderador)

Noite

Programação cultural – 20:30h

25/04/2012 – 3º dia (quarta-feira)

Manhã

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 08:30/12:30

Marcos Pinheiro (moderador)

Tarde

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 14:00/18:00

Marcos Pinheiro (moderador)

Noite

Programação cultural – 20:30h

26/04/2012 – 4º dia (quinta-feira)

Manhã

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 14:00/18:00

Marcos Pinheiro (moderador)

Tarde

Desdobramentos da Lei Estadual de Meio Ambiente para a gestão de UC – 08:30/10:30

Vanessa Arduina

Gestão de APA – Diagnóstico de gestão e estratégia de implementação

Leonardo Euller e Marcos Pinheiro

Noite

Programação cultural – 20:30h

27/04/2012 – 5º dia (sexta-feira)

Manhã

Metodologia para elaboração de Planos de Manejo – 08:30/10:30

Marcia Lenderman e Carolina Machado

Tarde

Compensação Ambiental

Tatiany Oliveira

Estruturação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação – 10:50/12:30

Maísa Flores e Bruna Zagatto

Noite

Programação cultural – 20:30h

Parque Zoobotânico de Salvador retoma Programa de Educação Ambiental


Desde o dia 10-04-12, o Jardim Zoológico de Salvador retoma duas das atividades do Programa de Educação Ambiental, que estavam a três meses paradas devido a reformas físicas e readaptação do material didático utilizado. O Aprendendo no Zoo e o Zoo vai à Escola são ações que visam sensibilizar alunos de ensino regular das redes pública e privada e instituições especiais de ensino, sobre os cuidados com o meio ambiente e com os animais.

O Aprendendo no Zoo é uma ação orientada por um biólogo ou estagiário do setor de educação ambiental, que consiste na realização de uma palestra, seguida de um passeio pelo Parque. Os alunos também podem conhecer o setor de nutrição animal e participar de algumas atividades lúdicas. Já o Zoo vai à Escola é uma visita dos técnicos do setor de educação ambiental a escolas, instituições ou empresas, para realizar palestras.

Segundo o coordenador do Zoológico, Gerson Norberto, a aceitação das atividades é muito boa e vem atingindo, durante três anos consecutivos, um público anual de 500 escolas. “A nossa expectativa é nos aproximarmos desse número mais uma vez, este ano”, destacou.

Para mais informações e agendamento das atividades, basta enviar um e-mail para zoo.educar@inema.ba.gov.br ou ligar para o número: 3116-7952.

Fonte: Zoo Ba
Visite o Zoo: Zoo Ba

Salvador ganha biblioteca ambiental


A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), coloca à disposição da população um importante acervo ambiental, a partir desta sexta-feira (16), com a inauguração da Biblioteca do Meio Ambiente Paulo Jackson, no Inema do Itaigara. Além de 17.300 publicações, a população contará também com uma moderna infraestrutura, destacando o sistema de estantes deslizantes e publicações disponíveis em meio digital.

A Biblioteca foi criada a partir da integração dos acervos da Biblioteca do Instituto de Meio Ambiente (IMA) com a Biblioteca das Águas, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquias que formam o atual Inema. São livros, periódicos, relatórios técnicos, folhetos, cartilhas, normas técnicas, teses, dissertações, monografias, projetos, anais de congressos, obras de referência, legislação, VHS, DVD, CD-ROM, mapas, além de publicações já digitalizadas, que o usuário poderá fazer o download de arquivos em PDF.

“Esse valioso acervo na área ambiental será uma importante ferramenta para as áreas técnicas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e referência para pesquisadores, consultores, ambientalistas, estudantes e a sociedade em geral, para todo o país”, afirma Júlio Mota, diretor-geral do Inema.

Infraestrutura – Seguindo uma tendência mais moderna, a Biblioteca do Meio Ambiente é totalmente informatizada, contando com sistema de pesquisas em base de dados internacional, visando identificar informações de referencias bibliográficas sobre o meio ambiente e assuntos relacionados, podendo efetuar buscas por título, assunto ou autor. A infraestrutura conta com um moderno sistema de estantes deslizantes, computadores com acesso a internet, mesa para estudo, TV LCD de 42 polegadas, com exibição de filmes com temáticas ambientais, consulta de jornais, periódicos, mapas, etc.

A Biblioteca do Meio Ambiente Paulo Jackson fica localizada no Inema Itaigara, na Av. ACM, 347, Itaigara. O seu horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h. Acesso gratuito.

Fonte: INEMA BA
Biblioteca Virtual: Biblioteca INEMA BA
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