Sedes da Copa do Mundo trocam experiências em gestão de resíduos.

Maranhão (E) e Gaetani: ação integrada na Copa

Encontro possibilita planejamento com base no que foi realizado na Copa das Confederações!

RAFAELA RIBEIRO E TINNA OLIVEIRA.

As cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 trocam, nesta quinta-feira (27/03), em Brasília, experiências no gerenciamento de resíduos da Copa das Confederações, realizada no ano passado, e apresentam projetos para o próximo evento, em junho. Os dois dias do encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), proporcionarão aos municípios a oportunidade de conhecerem os acertos e os desafios vivenciados em 2013, além de facilitar o alinhamento entre os governos municipais, estaduais e federal. 

Nos municípios onde não houve jogos da Copa das Confederações, mas que participarão do Mundial, o seminário representa uma chance de, pela experiência dos demais, preverem suas ações de sustentabilidade. “É uma oportunidade de reunião multilateral para o aprendizado de todas as partes envolvidas”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, durante a abertura do encontro. Segundo Maranhão, o MMA investiu na elaboração desse modelo, que envolve os catadores de material reciclável, construindo uma solução robusta para a gestão dos resíduos durante o evento.

SEGREDO DO SUCESSO

Para o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, a dimensão da inclusão é fundamental. “A articulação do governo federal com as cidades-sedes, os estados e as cooperativas de catadores é essencial para o sucesso da Copa 2014”, disse. A coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Presidência da República (CIISC), Daniela Metello, completou que o governo está empenhado na participação dos catadores, com trabalho social justo, que servirá de exemplo a ser perpetuado.

As prefeituras das cidades-sedes apresentaram seus Planos Operacionais de Limpeza e Coleta executados na Copa das Confederações e a adaptação para a Copa do Mundo. Belo Horizonte, por exemplo, tem um projeto de gestão integrada de resíduos para a Copa, com três premissas: cidade limpa, tolerância zero para o lixo e coleta seletiva. Uma das ações consiste na patrulha de fiscalização e monitoramento dos serviços de limpeza a serem executados. As equipes percorrem a cidade, identificando pontos que necessitam de intervenção. Fotografam o local por smartphone ou tablet e acionam a central de serviços, que encaminha funcionários para solucionar o problema, de acordo com as prioridades.

O superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, Sidnei Bispo, convida os cidadãos a participarem da mobilização pela cidade mais limpa. “O melhor fiscal é o cidadão, que pode atuar em parceria com o governo”, afirmou. A prefeitura também realiza uma pesquisa de satisfação da população sobre os serviços prestados pela cidade.

Outro exemplo é a parceria do governo do Distrito Federal com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CENTCOOP-DF). Os catadores, juntamente com estudantes, foram capacitados para realizar ações de educação ambiental durante a Copa das Confederações e outros jogos, orientando os torcedores sobre o descarte adequado. 

Em Recife, durante as partidas, acontece o reforço na coleta seletiva. Na Copa das Confederações, por exemplo, foram instaladas 750 papeleiras para separação dos resíduos. Em Salvador, também há o reforço da coleta seletiva, com a instalação de estações de coleta solidária. A cidade tem a estimativa de receber 500 mil visitantes no período do Mundial.

O encontro continua nesta sexta-feira (28/03), quando as cidades apresentarão seus Projetos de Coleta Seletiva Solidária para se alinharem às políticas do MMA.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

MMA oferece curso sobre plano de gestão integrada de resíduos sólidos.

Foto: Abinee Alexandre Comin/MDIC

Maranhão: tema atual

Gestores e técnicos poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (05/02). Há mil vagas!

RAFAELA RIBEIRO

A partir desta quarta-feira (05/02) estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS). As inscrições podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), endereço ava.mma.gov.br, até o dia 26 ou até atingir a disponibilidade de mil vagas. Será ministrado entre os dias 6 de março e 9 de abril, com 20 horas/aula e acompanhamento de tutores do Ministério do Meio Ambiente.

O público-alvo são técnicos municipais e demais profissionais interessados em desenvolver soluções para o desenvolvimento do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para municípios com população abaixo de 20 mil habitantes. Contempla sugestões metodológicas com o objetivo de permitir que os técnicos de uma prefeitura possam desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme conteúdo mínimo do artigo 51, Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

PARTICIPAÇÃO

“O curso é oportuno, pois permite a capacitação de técnicos e gestores locais num tema de grande atualidade, a respeito do qual, os municípios terão que dedicar uma atenção especial”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. É necessário que os municípios desenvolvam seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos capazes de equacionar o enfrentamento desta questão nos seus territórios.

A implantação de um plano de gestão trará reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico. Deverá diminuir o consumo dos recursos naturais; proporcionar a abertura de novos mercados, gerando trabalho, emprego e renda; conduzir à inclusão social e diminuir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

MMA promove oito cursos de sustentabilidade em 2014.

Inscrições serão abertas a partir de fevereiro. Está prevista a participação de mais 400 servidores públicos.

Paulo de Araújo/MMA

Água, recurso finito: economizar é fundamental

TINNA OLIVEIRA

Com o objetivo de promover a responsabilidade socioambiental na administração pública, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, este ano, mais oito cursos de sustentabilidade. Cada turma terá capacidade de receber até 50 participantes e as inscrições para a primeira turma serão abertas a partir de fevereiro. Os cursos serão realizados em Recife, Belém, Palmas, Porto Alegre, Curitiba, Aracaju, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A analista ambiental do MMA Angelita Coelho destaca que os primeiros cursos promovidos ao longo do ano passado contaram com a participação de 157 servidores, que avaliaram positivamente a iniciativa. Os participantes estão encontrando, nas palestras, alternativas que auxiliam na promoção da sustentabilidade no ambiente de trabalho. “A procura para as próximas turmas já está intensa”, destaca. “Esperamos continuar obtendo bons resultados com as turmas deste ano e conseguir, assim, tornar a administração pública brasileira mais sustentável”. 

AGENDA AMBIENTAL

Dos quatro cursos promovidos no ano passado, 157 servidores, de 89 entidades, foram orientados sobre gerenciamento de projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.

A iniciativa faz parte do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que tem como meta aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implantação do programa nas instituições públicas. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.

PELO PAÍS

O primeiro curso deste ano acontecerá em Recife, nos dias 11, 12 e 13 de março, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A segunda turma será em Belém, de 18 a 20 de março, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Nos dias 25 a 27 de março, será a vez de Palmas receber o curso. Em Porto Alegre, o curso acontecerá na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de 1º a 3 de abril. 

De 8 a 10 de abril, será a vez de Curitiba. Em Aracaju, o curso acontecerá de 22 a 24 de abril. No Rio, ocorrerá no Jardim Botânico, entre 6 a 8 de maio. O último treinamento está previsto para acontecer de 13 a 15 de maio, em Belo Horizonte, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Em breve, será divulgado o período de inscrição de cada turma.

Veja mais sobre os cursos aqui.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Últimos dias de inscrição no prêmio melhores práticas de sustentabilidade.

Instituições públicas têm até o dia 15 de novembro para participar da 5ª edição.

TINNA OLIVEIRA

Órgãos da administração pública, que promovem ações de responsabilidade socioambiental, têm até o dia 15 de novembro para participar da 5ª edição do prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P)”. A premiação faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estimula ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. 

Iniciativas, como, por exemplo, o reaproveitamento de papel; atitudes de economia de água e energia; separação de resíduos; capacitação dos servidores e compras públicas sustentáveis podem ser premiadas. “São exemplos de atitudes sustentáveis que estão sendo inseridas na rotina das instituições”, destaca a analista ambiental do MMA Angelita Coelho. “O prêmio busca divulgar essas iniciativas para que mais órgãos possam se espelhar e aderir aos novos hábitos”.

CATEGORIAS

Os participantes podem concorrer em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso ou Manejo Sustentável de Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. Para participar, as instituições precisam possuir termo de adesão ou estarem inseridas da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P.

Os órgãos públicos devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. É necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site do Prêmio (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A divulgação do resultado final acontecerá até 30 de março de 2014. Antes disso, será feito a avaliação, classificação e vistoria in loco dos projetos inscritos.

Mais informações no site do prêmio.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

MMA promove Curso de Recursos Naturais e Agroextrativismo no PA.

Objetivo é formar profissionais para atuar em áreas atendidas pelo Programa Bolsa Verde 

DA REDAÇÃO

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Castanhal, estão selecionando, por meio de Edital, profissionais para o Curso em Gestão dos Recursos Naturais e Agroextrativismo na Amazônia Paraense. O Curso tem como objetivo formar profissionais em caráter interdisciplinar, para estarem aptos a atuar na área de Gestão de Recursos Naturais. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (06/11) pelo endereço eletrônico belem@iieb.org.br.

O público esperado é de 120 pessoas, entre profissionais de nível médio (formação técnica) e superior nas áreas de ciências agrárias, humanas e sociais, que atuem diretamente em campo com os agricultores familiares e populações agroextrativistas na Amazônia Paraense. Para participar é preciso possuir experiência mínima de um ano com formação e/ou assessoria a agricultores familiares e populações agroextrativistas na Amazônia, bem como ter disponibilidade de tempo para participar de todas as atividades de formação e ter acesso à internet para poder receber/enviar os materiais de formação não presencial.

O curso será realizado nos municípios paraenses de Belém, Santarém e Bragança, nos meses de novembro e dezembro e busca refletir sobre os processos formativos, a partir das realidades das comunidades rurais e seus territórios nas regiões abrangidas pelo Programa Bolsa Verde na Amazônia Paraense. Além de construir conhecimentos práticos das agriculturas de base ecológica, manejo sustentável dos recursos naturais, gestão e administração de estabelecimentos familiares e organização sociopolítica das comunidades.

Para participar, é necessário enviar a ficha de inscrição (disponível no edital de seleção), currículo (resumido) e declaração de despensa (em caso do candidato estar vinculado a alguma organização). A etapa não presencial do curso terá início no dia 11 de novembro, já a presencial, começa no dia 21, em Belém.

Mais informações nos endereços www.iieb.org.br ou www.castanhal.ifpa.edu.br

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Saiba o que rolou na 4ª CNMA. Catadores enfrentam preconceito. Mas, aos poucos, mudam de status.

Texto: Rafaela Ribeiro/ Ascom-MMA

Painel discute a situação de homens e mulheres e as dificuldades enfrentadas por eles

“O Brasil não pode levar 21 anos para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, como levou para aprovar a lei no Congresso”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante debate na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que se realiza em Brasília até domingo (27/09). Ela chamou a atenção para a necessidade de um debate amplo, envolvendo opiniões diversas, na busca de soluções para os problemas enfrentados. “A conferencia tem que ser marcada pela oportunidade de todos mostrarem seus pontos de vista. É importante que nós possamos ouvir a todos. Que todos possam se pronunciar, que todos possam falar e oferecer soluções para os resíduos”, acrescentou.

Segundo a ministra, esta é a maior conferência já realizada pelo setor. São 200 mil pessoas envolvidas diretamente, de todas as unidades da federação. E fez questão e destacar a participação dos catadores: “Havia, e ainda há, é importante que se diga, preconceito. Mas por outro lado, a sociedade começa a ver nos catadores como mais do que um agente social de transformação, mas um agente que resolve muitos dos problemas que nós, sociedade, causamos no nosso dia a dia”.

O painel “Os catadores na gestão de resíduos sólidos – de excluídos da sociedade a empreendedores da reciclagem”, tratou da situação da categoria no Brasil e contou a apresentação de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Economia Aplicada  (IPEA) sobre o setor, apresentada pela pesquisadora Fernanda Góes.

Fonte: 4ª CNMA

Saiba o que rolou na 4ª CNMA. Logística reversa só será possível com muito diálogo, salienta ministra.

Texto: Tinna Oliveira/ Ascom-MMA

Dialogar as divergências. Essa foi a proposta levantada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o Ciclo de Debates que aconteceu nesta sexta-feira (25/10), na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em Brasília (DF).  Um dos temas foi a logística reversa: o caminho de volta que o produto percorre após ser vendido e descartado. A ministra destacou que, se um produto é vendido para qualquer lugar do país, ele também deve ser recolhido após o consumo. “Temos que criar várias alternativas para construir um novo caminho para a logística reversa se concretizar”, disse. “Esse desafio é urgente”.

A ministra enfatizou o papel do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como protagonista no diálogo para construir uma estratégia de logística reversa e inclusão social. O vice-prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael, reforça a ideia de quem fornece tem a responsabilidade de retirar. “Assumir as responsabilidades é fundamental para que a gente avance nos acordos setoriais”, destacou. Também enfatiza a importância de todos os segmentos participarem desse processo, incluindo o cidadão.

Retorno - “A logística reversa acontece mediante retorno”, afirmou o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Luis Saraiva. Por isso, a importância da mobilização social e a participação do consumidor. Uma das ações apresentada durante o painel foi a do Instituto Jogue Limpo, que está implantando a logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, primeira cadeia a ser estabelecida já na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ezio Camillo, representante do instituto, aponta que o programa já recolheu 229 mil embalagens.

Outra experiência apresentada foi a do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), que recolhe embalagens de agrotóxicos. Atuação que já acontece antes da lei da PNRS, destaca o representante João Cesar Rando. André Vilhena, do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), disse que o modelo brasileiro tem um contexto inovador, que é o social, com a inclusão dos catadores de material reciclável. “Desenvolvimento sustentável é pensar em longo prazo”, concluiu. “Todos os setores que compõem a sociedade – consumidores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, importadores e governo – são responsáveis pelos produtos desde a sua produção até o descarte do resíduo”.

Fonte: 4ª CNMA

Saiba o que rolou na 4ª CNMA. Reciclar os resíduos da construção civil proporciona lucro ambiental.

Texto: Luciene de Assis/ Ascom-MMA

Setor privado passa a seguir decisão do Conama. Parte dos rejeitos já é reutilizada

O crescimento acelerado dos resíduos produzidos em obras de engenharia, especialmente nos grandes centros urbanos, foi alvo de debates e propostas de solução no painel “A construção civil e seu papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, na manhã desta sexta-feira, durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece até domingo (27/10), em Brasília. A representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Lilian Sarrouf, falou que, a partir de agora, a gestão dos resíduos Do setor será feita de forma diferenciada, tendo por base a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2002.

Lilian Sarrouf afirmou que a medida abriu o debate sobre a questão ambiental para o setor da construção civil. “Agora o objetivo principal é buscar a não geração de resíduos, reduzir e reutilizar”, disse. Entre as diretrizes estratégicas propostas pelo setor estão a eliminação de 100% das áreas de disposição irregular até 2014, implantar aterros classe A em todos os 5.565 municípios; reutilizar e reciclar a totalidade dos resíduos de construção; elaborar planos de gerenciamento de resíduos e de diagnóstico quantitativo e qualitativo de geração, coleta e destinação dos resíduos até 2015.

Consórcio - O representante do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Vale dos Sinos (Pró-Sinos), Maurício Prass, apresentou a experiência dos 27 municípios que se uniram em parceria e montaram uma usina de reciclagem para dar destinação aos resíduos da construção civil. O debate foi enriquecido com as informações apresentadas pelo professor da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), Valdir Schalch, que desenvolve trabalhos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Schalch disse que é preciso dar tratamento ambientalmente adequado a esses resíduos de construção. “Estes resíduos não são tão inertes e podem poluir o meio ambiente, como ocorre com os rejeitos do gesso”. Seu colega e professor da Escola Politécnica da USP, Sérgio Ângulo, lembrou que usinas de reciclagem estão surgindo em cidades de médio e grande porte. Segundo ele, é possível implantar estruturas semelhantes e de baixo custo para atender às necessidades das pequenas cidades brasileiras, que somam mais de 90% dos 5.565 municípios do país.

O vice-prefeito de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, declarou que a capital mineira tem um programa de reciclagem e coleta de entulhos da construção civil funcionando desde 1993. Foram construídas, na região, três usinas de reciclagem de entulho, que retiram material em 31 unidades de recolhimento. Em 2012, foram processadas 104 mil toneladas de resíduos, sendo que 90% do material selecionado e triturado foram reaproveitados.

Fonte: 4ª CNMA

Saiba o que rolou na 4ª CNMA. Geração de energia a partir do lixo é arriscada por causar danos à saúde.

Texto: Lucas Tolentino/ Ascom-MMA

Medida só deve ser usada em último caso, depois de esgotadas todas as alternativas.

A geração de energia pode ser usada como uma das soluções para a destinação dos rejeitos finais depois de esgotadas as possibilidades de reciclagem e reaproveitamento. A implantação de métodos alternativos, as condições e os riscos ambientais e à saúde humana foram discutidas, nesta sexta-feira (25/10), por especialistas e gestores públicos no painel “Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos” da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O evento ocorre até domingo (27/10), em Brasília, com o objetivo de envolver governo e sociedade civil nas políticas e questões ligadas ao descarte e tratamento de resíduos no país.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que a recuperação energética é uma alternativa depois de esgotados todos os meios de destinação dos resíduos produzidos nas cidades e sem deixar de fora os catadores envolvidos no processo. “É preciso discutir as oportunidades de gerar energia, os custos e as questões de viabilidade e definir o que é possível fazer além de tudo aquilo que a reciclagem já conseguiu se apropriar”, afirmou a ministra.

Compromisso - A incineração poderá ocorrer nos casos em que todas as alternativas para os rejeitos já tiverem sido realizadas. “O compromisso do Ministério do Meio Ambiente é assegurar o papel dos catadores”, ressaltou a ministra. As discussões realizadas na conferência subsidiarão as medidas que o governo federal adotará em relação ao tema.

Para Izabella, o envolvimento de diversos segmentos da sociedade é essencial na destinação dos resíduos não recicláveis. “A riqueza do debate é mostrar os vários caminhos com a inclusão de todos os atores sociais, que incluem os catadores, prefeitos, parlamentares, empresários e ambientalistas”, enfatizou.

O pesquisador do Núcleo de Resíduos da Universidade Federal de Pernambuco Felipe Maciel destacou que o processo deve ser escolhido de acordo com natureza do rejeito. “A primeira coisa é valorizar o lixo e trabalhar tudo o que for possível no que diz respeito à reciclagem”, defendeu. “Os processos variam. Não existe tecnologia boa, nem ruim. Cada uma tem que ser usada adequamente.”

Fonte: 4ª CNMA

Saiba o que rolou na 4ª CNMA. Um bilhão de pessoas passa fome, enquanto a comida é jogada no lixo.

Texto: Luciene de Assis/ Ascom-MMA

Desperdício de alimentos é mais do que suficiente para acabar com o flagelo global

Quase um bilhão de pessoas, em várias partes do planeta, passam fome diariamente. E o problema maior nem é a escassez de alimentos, alerta o pesquisador e diretor técnico do Projeto Fome, Fábio Vitta. A questão está no desperdício, diz ele, que apresentou, nesta sexta-feira (25/10) dados no painel “Resíduos de alimentos, desperdício e combate à fome” no segundo dia da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que vai até domingo (27/10), em Brasília, sob a organização do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado dia 16 de outubro, de 30% a 50% de tudo o que o mundo produz em alimentos vão parar em lixões e aterros sanitários, são incinerados ou servem de alimento a animais. Para Fábio Vitta, o debate é uma oportunidade para mobilizar governo e entes sociais pela responsabilidade social e zelo ao meio ambiente. Ele acredita que a união de forças e o estabelecimento de objetivos comuns podem gerar soluções ambientais e sociais economicamente viáveis, envolvendo a indústria de alimentos e supermercados.

Dignidade - Na plateia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou a seriedade do problema e a urgência de se propor soluções de curto prazo: “Há uma relação injusta na proporção da produção de alimentos e do quanto a gente desperdiça, por isso precisamos compartilhar experiências exitosas, pois a fome é um problema que a gente pode solucionar, situação que os catadores conhecem bem”, disse. “O desafio é monumental e colocar fim à fome é uma questão de dignidade e cidadania”.

De acordo com a representante da Plataforma Sinergia, Rosana Perroti, é urgente reduzir o desperdício de comida, pois tem muita gente passando fome no mundo e uma pessoa com fome não estuda, não gera renda nem consome. “Precisamos compor forças e gerar soluções”, afirmou.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo gasta, por ano, cerca de R$ 534 bilhões na tentativa de amenizar o problema da fome. E a perda de alimentos chega à casa dos R$ 1,5 trilhão. A falta de nutrição, lembra Rosana Perroti, gera um prejuízo cerebral irreversível. “A solução é levar os 50% de alimentos que vão para o lixo para o prato de quem tem fome, tendo por base um modelo capaz de atender à demanda ambiental e social”, salientou. Ela lembrou que alimentar os famintos reduz custos públicos e privados associados, elimina impactos ambientais, gera renda para as cooperativas e evita o desperdício de recursos naturais”.

Sem cor - O presidente da Associação Brasileira de Embalagens (Abre), Maurício Groke, lembrou: “Estamos falando de resíduo alimentar”. Nesse sentido, a indústria conta com a ajuda da ciência química, explicou o presidente regional da empresa Novozymes América Latina, Pedro Luiz Fernandes. Ele acredita que, no Brasil, o desperdício é uma questão cultural e depende de educação.

O sócio da Deloitte Touche e Tohmatsu, empresa de origem inglesa, Ives Muller, chamou a atenção para um detalhe: “Fome não tem cor, raça, religião nem nacionalidade”, com o endosso do diretor geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi. “Estamos todos sujeitos à fome em situação de catástrofe ou guerra”, insistiu o presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), Nelson de Abreu Pinto.

Fonte: 4ª CNMA

Saiba o que rolou na 4ª CNMA. Resíduos sólidos no meio rural: problemas viram oportunidades.

Texto: Sophia Gebrim/ Ascom-MMA

Para a ministra, há necessidade de soluções especificas e alternativas para o setor

A correta destinação de dejetos animais, embalagens de agrotóxicos e lubrificantes, sucatas de maquinário agrícola e outros resíduos gerados no interior do País foi o tema discutido no painel Gerenciamento de Resíduos no Meio Rural, na manhã desta sexta-feira (25/10), no ciclo de debates da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece até o próximo domingo (27/10), em Brasília.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou do debate e destacou a necessidade de soluções especificas e alternativas para o setor dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema central da 4a CNMA. “Infelizmente, a lei não dialoga completamente com o campo, no entanto, como podemos resolver isso?”, questionou. “As pessoas terão que andar 70 km ou mais para entregar o lixo, como o catador vai encontrar soluções nessas áreas distantes?”.

Logística Reversa - Para a ministra, é necessário saber como será feito o tratamento desses resíduos no meio rural, para que a região não seja uma alternativa para os resíduos gerados no meio urbano. “Se um determinado produto chega e é vendido no campo, deve existir uma logística reversa para o mesmo”, afirmou, referindo-se ao processo pelo qual os rejeitos são recolhidos pelo fabricante ou comerciante. Segundo ela, as alternativas para esse debate devem aprimorar a visão de baixo para cima, mostrando as soluções de modo que cada setor envolvido nesse processo tenha o seu papel definido.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, fez a apresentação do tema. “É importante ter alternativas para a gestão dos resíduos no campo, queremos aproveitar essa oportunidade de diálogo para expor alternativas e verificar o que já funciona e pode ser replicado”, disse. Cabral destacou, ainda, o papel de comunidades que historicamente vivem no campo e nas florestas e contribuem com a preservação do meio ambiente e que também precisam de soluções para a destinação de lixo.

Como coordenador do painel, o prefeito de São Gabriel do Oeste (MS), Adão Rolim, explicou o que vem sendo feito na cidade, inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, e abriga as nascentes de dois rios de grande importância para a Planície Pantaneira, o rio Coxim e o rio Aquidauana. “Como somos grandes produtores de suínos, queremos que a nossa atividade seja sustentável”, afirmou. Ele explicou que mais de 2,5 mil pessoas, envolvidas com a suinocultura na região, já trabalham há alguns anos com o recolhimento e reciclagem de embalagens de agrotóxicos, além de atuarem já com práticas se conservação do solo, recuperação de matas nativas, educação ambiental e transformações de dejetos animais em energia.

Pesquisa – Como pesquisadores do tema de resíduos sólidos no meio rural, Regina Rosa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ivan Bergier, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) unidade Pantanal, apresentaram o que já vem sendo desenvolvido na área. “Um dos pontos que verificamos é que o resíduo gerado no processo produtivo do campo não gera problemas, pois é facilmente reutilizado como adubo, fertilizante e fonte de energia. O que verificamos é a falta de incentivos e políticas para o resíduo gerado na agroindústria, além de embalagens de medicamentos veterinários e de fertilizantes”, disse Regina.

Além do potencial energético, os resíduos animais podem se tornar importante fonte de alimentação e de nutrientes para o solo. “O avanço na melhoria de técnicas para reutilização desses resíduos e a criação de fundos de investimento são algumas das sugestões gerais que identificamos com o estudo do IPEA, de modo geral a incentivar o reaproveitamento do material inutilizado no meio rural”, destacou. Um ponto positivo apresentado por Regina é que 95% das embalagens de agrotóxicos hoje já são recicladas. “Por outro lado, a avaliação negativa da pesquisa é que 11 milhões de toneladas de lixo da área rural ainda não são recolhidas”, acrescentou.

Ivan Bergier, da Embrapa Pantanal, que lidera uma pesquisa sobre tratamento de dejetos da suinocultura, aposta em uma mudança de filosofia e de pensamento para solucionar o problema. “Temos que reduzir a entrada de insumos não renováveis no campo, reduzir o impacto do efeito estufa, além de tentar aumentar a sustentabilidade da agricultura brasileira e a geração de energia limpa e renovável”, assegurou. Segundo ele, se o agricultor conseguir produzir energia a partir de fontes renováveis limpas, é possível reduzir a emissão de gases efeito estufa e a poluição das áreas de preservação ambiental. Além disso, com a geração de energia por meio da biodigestão (método de reciclagem que resulta na produção de adubo), o agricultor pode diversificar a sua fonte de renda.

Bruno Caporrino, assessor do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) apresentou um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de 30 anos entre os índios Wajãpi, no Estado do Amapá. “É um povo que historicamente produz tudo o que precisa e sabe destinar corretamente o que sobra desse material, porém, com o atual processo de industrialização, muitas vezes os índios não sabem o que fazer com os resíduos que surgem nas suas aldeias”, explicou. Segundo ele, uma alternativa que vem sendo implantada é a construção de malocas específicas para o armazenamento de lixo nas aldeias. “São comunidades que possuem uma visão ambiental engajada com as suas necessidades sociais, sem agredir o meio ambiente e os recursos naturais”.

Fonte: 4ª CNMA

Cidadãos se destacam nas prévias da Conferência de Meio Ambiente.

Mais de 3,4 mil representantes da sociedade civil participaram das etapas estaduais

TINNA OLIVEIRA.

A participação da sociedade civil nas etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) foi a maior de todos os segmentos. Participaram, no total, 3.421 representantes da sociedade civil. Em segundo lugar está o poder público com 2.347 e em terceiro o setor empresarial com 868 representantes.

“Esse modelo de gestão participativa permite compartilhar as responsabilidades entre Estado e sociedade civil na formulação de políticas públicas”, destaca a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Meirelles. Está em debate nesta edição da CNMA a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Nas conferências estaduais e na distrital foram eleitos 1.060 delegados, que participarão da etapa nacional em Brasília, de 24 a 27 de outubro. Para eleição dos representantes, foi seguido o critério de 50% da sociedade civil, sendo, no mínimo, um quinto de comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% do setor empresarial e 20% do poder público, tendo, no mínimo, um terço de governos municipais. Há, ainda, 292 delegados natos, que são os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), comissões organizadoras estaduais e nacionais, além de dirigentes do MMA e vinculadas.

As etapas preparatórias também incluíram as conferências municipais; regionais (que reuniam mais de um município); livres (que podiam ser convocadas por qualquer cidadão) e a virtual (que aconteceu via internet), mobilizando 200 mil pessoas. Nas conferências livres destacou-se também o segmento da sociedade civil, que convocou 113 reuniões, correspondendo a 50,44% do total. O poder público vem em seguida, com 92 conferências livres (41,08%) e o setor empresarial com 19 (8,48%).

RELATÓRIOS ESTADUAIS 

Cada Estado levantou 20 propostas que foram cadastradas para serem debatidas na etapa nacional. Referem-se aos quatro eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Os relatórios com as propostas de cada estado já estão disponíveis no site da 4ª CNMA. 

Dentre as propostas estaduais destacam-se estabelecer parcerias público-privadas para criação e reativação dos programas de reciclagem e reforma de galpões desativados, contemplando a cooperativa de catadores; instituir metas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com editais que atendam as demandas regionais; implantar a logística reversa por meio da criação de EcoPontos e fiscalização comunitária; desonerar a tributação de produtos recicláveis e propor regulamentação dos produtos para evitar a obsolescência planejada aumentando o tempo de vida útil por meio de legislação específica.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

MMA - O que fazer com o lixo.

MMA explica na Câmara as atribuições de todos na gestão adequada dos resíduos sólidos!

TINNA OLIVEIRA.

Em audiência púbica na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/05), a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como se dá a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350), aprovada em 2010. A regulamentação define o envolvimento de todos segmentos – governo, fabricante, importador, comerciante, distribuidor e a sociedade em geral no descarte e reciclagem do lixo. “Nós estamos tratando de uma lei que ficou quase 20 anos tramitando no Congresso Nacional e não foi à toa”, disse. “Ela traz uma mudança de postura do cidadão comum aos empresários”.

Zilda Veloso: responsabilidade compartilhada.

Paulo de Araújo/MMA

A audiência, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, foi iniciativa do deputado Guilherme Campos (PSB-SP). O parlamentar afirmou que pretende abrir o debate em torno de proposta de sua autoria que prevê a criação de uma comissão especial, onde seriam feitos, eventualmente, ajustes na lei, com base em experiências bem-sucedidas e ouvindo todos os setores. Segundo ele, existem diversos projetos tramitando que interferem na legislação em vigor, o que poderia descaracterizar o que foi aprovado e está vigorando.

LOGÍSTICA REVERSA

O principal tema em debate foi a logística reversa, que consiste em procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Zilda Veloso lembrou que a lei também é importante para tentar mudar uma cultura histórica de enterrar o lixo, o que ajudaria a reduzir os impactos negativos no meio ambiente e à saúde por conta da gestão inadequada. 

Sobre a responsabilidade compartilhada que a logística reversa exige, a diretora afirma que todos possuem atribuições individualizadas e encadeadas. “Para o consumidor, pede-se o descarte correto dos produtos; aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes o procedimento da logística reversa e aos municípios a limpeza pública e o manejo dos resíduos”, enfatizou.

Pela lei em vigor, a logística reversa até agora é obrigatória nas seguintes cadeias produtivas: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes, além de produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. 

Para viabilizar e ampliar o procedimento, estão sendo feitos outros acordos setoriais, que são atos contratuais firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. “O acordo é uma oportunidade de negociação”, destacou a representante do MMA durante a audiência. 

Fonte: MMA

Bahia adere ao CAR - MMA reafirma meta de cadastrar dos mais de 5,2 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o Brasil.

Cabral (D) e Spengler: boa aceitação - Ascom/MMA

SOPHIA GEBRIM.

O Estado da Bahia é o mais novo parceiro do Ministério do Meio Ambiente (mma) na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesta quinta-feira (22/05), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, assinou, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do CAR no estado. O documento prevê uma série de ações para regularização ambiental de imóveis rurais. 

Para Cabral, a adesão reforça o compromisso do governo federal de cadastrar dos mais de 5,2 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o Brasil, além de destacar a parceria estadual como ferramenta básica para realizar esses cadastros. “Como está previsto em Lei, o CAR deve ser feito preferencialmente pelos estados”, diz. Ele adiciona ainda que, como parte do acordo, o Ministério cedeu imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, capacitação técnica e ações de divulgação em âmbito nacional. 

INTEGRAÇÃO

“Já trabalhamos com um módulo de cadastro ambiental rural, elaborado por nós, desde dezembro de 2001”, explicou o secretário baiano. Segundo ele, o cadastro estadual já está integrado com o sistema federal, que é o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), e cumpre todas as exigências necessárias previstas em Lei em relação às áreas de preservação permanente, reserva legal e remanescentes florestais. 

Spengler detalha, ainda, que o sistema estadual, no ar desde 19 de novembro de 2012, já foi testado por inúmeros produtores e sofreu, ao longo desse tempo, uma série de modificações de acordo com as demandas daqueles que iam acessando. Ele ressalta, também a quantidade de área já cadastrada. “Hoje, temos mais de dois milhões de hectares cadastrados na Bahia, sendo a maioria no oeste do Estado, que agrega as maiores propriedades da região”. Destaca também que todos esses cadastros foram feitos de forma espontânea, sem nenhuma campanha, para ver como seria a aceitação entre os agricultores. 

Spengler demonstra o interesse e vontade do estado de ampliar o número de cadastros ambientais. “A nossa estratégia é, a partir de uma série de convênios e parcerias, multiplicar o número de imóveis cadastrados com rapidez e eficácia”, acrescenta. E uma estratégia detalhada por ele é convênio firmado com uma rede de escolas, com alunos que receberão bolsa, para realizar o cadastro das suas próprias casas, localizadas em áreas rurais. “Com esse tipo de rede e consórcios municipais, estamos preparando uma série de convênios para ampliar parcerias e números de imóveis cadastrados”, afirma.

O CAR, desdobramento do novo Código Florestal, será lançado oficialmente nos próximos dias. O cadastro é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com o objetivo de integrar informações ambientais das propriedades rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Todos os dados serão integrados em um único sistema nacional, o SiCAR, desenvolvido e monitorado pelo Ibama.

Fonte: MMA

Ministério do Meio Ambiente - Novo modelo de gestão do lixo.

Diferentes setores da economia e rotina dos cidadãos serão impactados 

pelas ações previstas nos planos de resíduos sólidos. Responsabilidade deve ser compartilhada.

LUCAS TOLENTINO

A articulação entre governo e iniciativa privada, as implicações econômicas e a conscientização da população aparecem como os principais pontos a serem trabalhados para viabilizar o novo modelo de gestão de lixo produzido no país. A constatação ocorreu no debate "Os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos", realizado nesta quarta-feira (24), em Brasília, durante o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. 

Martim Garcia/MMA

Lixo eletrônico: desafio para todos.

Para o sucesso da política, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, afirmou que todos os segmentos da sociedade precisam fazer sua parte. "Um dos maiores desafios é que a implantação das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) gera impacto em vários setores da economia e também no dia a dia do cidadão", ponderou.

A meta ambiciosa de acabar com os lixões do país até 2014 surge como outro desafio e depende dos esforços das diversas esferas do poder público. De acordo com Ronaldo, essa e outras ações desencadeadas pelo Plano Nacional somente será possível se houver uma "articulação intragovernamental".

O gerente ressaltou ainda a importância da responsabilidade pós-consumo, que envolve desde a indústria até os consumidores, e da implantação da logística reversa, instrumento pelo qual as empresas passam a ser responsáveis pela coleta dos produtos que fabricam.

DIVISÃO

Atualmente, cerca de 50% dos 5.565 municípios brasileiros ainda encaminham os resíduos para lixões. A coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Karin Segala, destacou o dado e afirmou que a questão decorre, entre outros, da estrutura governamental das cidades. "Em muitos municípios não há uma estrutura específica e esse assunto fica dividido entre as secretarias de Meio Ambiente e de Obras", justificou.

O secretário de Meio Ambiente da província italiana de Turim, Roberto Ronco, defendeu a conscientização como uma forma de tornar a gestão de resíduos sólidos mais eficaz. "É preciso investir na cultura e na educação ambiental", afirmou. "Também é necessário capacitar e investir em recursos humanos que fiquem dentro do governo para aplicar esses novos modelos que estão sendo propostos."

Confira fotos do debate no flickr

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Começam as conferências livres - Debates realizados nesta semana, em Brasília, definem ações prioritárias a serem encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Martim Garcia/MMA

Comissões estaduais estabelecem prioridades.

A primeira conferência livre das Comissões Organizadoras Estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) definiu, nesta semana, 20 propostas prioritárias. Elas serão encaminhadas para a etapa nacional, que será realizada em outubro e tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Os debates ocorreram durante o Curso de Formação sobre a metodologia da 4ª CNMA, promovido pelo MMA para proporcionar aos participantes informações de como realizarem as conferências estaduais. Cerca de 80 pessoas de 24 estados e o Distrito Federal puderam vivenciar a metodologia da conferência na quarta e quinta-feira desta semana. 

O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o curso foi uma oportunidade de nivelar a metodologia que será aplicada na etapa nacional, com os mesmos procedimentos nos estados. “Realizamos uma simulação da aplicação da metodologia em grupos de trabalho e foi um sucesso. A troca de experiências entre os participantes também foi estimulador para todos”, enfatizou. 

A modalidade conferência livre representa mais uma forma de participação popular para discussão do tema. Pode ser convocado por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. No Paraná, por exemplo, a Assembleia Legislativa estadual promoveu, na quarta-feira desta semana, a conferência livre “Cenários sobre a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e no Paraná”. 

METODOLOGIA 

O processo da Conferência começa pelas etapas locais – municipal e regional. Essas conferências debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, debatem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. As representações estaduais devem ser integradas, proporcionalmente, por representantes da sociedade civil (50%), sendo 10% destinados às comunidades tradicionais e povos indígenas, empresariado (30%) e governos (20%). 

Além das conferências livres, haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. 

CONHEÇA AS AÇÕES PRIORITÁRIAS

As 20 ações definidas, nesta semana, em Brasília, estão de acordo com os quatro eixos prioritários da 4ª CNMA: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental. Confira abaixo quais são:

Clique na imagem acima e confira todas as informações sobre 

a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente abre edital para padronizar descarte de lixo eletrônico.

DA REDAÇÃO - 15.03.13: Equipamentos eletrônicos descartados de forma errada podem prejudicar o meio ambiente. Para evitar essas contaminações, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende implantar no país a Logística Reversa. Saiba mais na reportagem preparada pela equipe DA REDAÇÃO da TV NBR.

Em 2010 elaborei um Plano de Gerenciamento de Resíduos Eletroeletrônicos para uma empresa do segmento de informática. Confiram um pouco do conteúdo 
do meu Plano quanto aos Resíduos Eletrônicos.

Benéficos e também maléficos, os equipamentos eletroeletrônicos da mesma forma que contribuem para facilitar o dia a dia e satisfaz as necessidades da população, também podem trazer muitos prejuízos. A cada ano as indústrias desenvolvem novos aparelhos, e por ter mais funções ou uma tecnologia mais avançada do que os anteriores, estes são simplesmente substituídos, o aumenta cada vez mais o consumo e o descarte de resíduos eletroeletrônicos. Consideram-se resíduos eletroeletrônicos tudo o que é proveniente de equipamentos eletro-eletrônicos, incluindo celulares, computadores, impressoras, etc. (INSTITUTO GEA, 2011).

Devido o avanço da tecnologia, hoje a população conta com uma série equipamentos eletroeletrônicos, tais como: aparelhos de televisão, rádios, eletrodomésticos, telefones celulares, computadores e seus periféricos, filmadoras, ferramentas elétricas, aparelhos DVD’S, lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, brinquedos eletrônicos, dentre outros. Muitos destes equipamentos sempre existiram e à medida que surgiam outros mais avançados, os antigos foram se tornando obsoletos e simplesmente descartados pela população em qualquer local ou senão encaminhados aos aterros sanitários ou lixões das cidades sem nenhum tratamento para estes resíduos.

Grande parte dos equipamentos ditos acima, em seu processo de produção são inseridos metais pesados e metais preciosos, quando descartados inadequadamente no meio ambiente o efeito destas substâncias causam grandes alterações na fauna e flora, levando a extinção e mutação de várias espécies, além de reações químicas que emitem gases tóxicos, a contaminação do solo e a perda de seus nutrientes, tornando o solo infértil para quaisquer outras atividades, como também causam sérios problemas para a saúde da população. Segundo o vídeo “A História dos Eletrônicos (The Story of Electronics)”, produzido por Annie Leonard, criadora também do famoso vídeo A História das Coisa, nos Estados Unidos dados da International Business Machines - IBM revelam que suas trabalhadoras que faziam chips de computadores tinham 40% (quarenta por cento) mais abortos e mais chance de morrer de leucemia, câncer no cérebro ou nos rins.

Os eletrônicos de hoje são difíceis de atualizar, fáceis de quebrar e inviáveis de reparar. O conserto ou reparo também é dificultado pela não disponibilização de peças de reposição, obrigando a população comprar novos aparelhos aumentando a taxa de consumo. De acordo com o site Lixo Eletrônico (2010), o mais recente estudo da ONU, revela que seguido do México e da China (0.4 kg/cap·ano), o Brasil (0.5 kg/cap.ano) é o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes. Os equipamentos eletrônicos são compostos por substâncias nocivas ao ser humano e precisam ser manuseados com equipamentos adequados para cada tipo de substância, estes equipamentos são chamados de EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Sendo assim, a tabela 2 apresenta a relação de equipamentos de segurança necessários para o manuseio destes resíduos.

O uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual – EPI está presente na Norma Regulamentadora - NR6 pela lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho. A falta destes equipamentos torna tanto o ambiente da empresa como também o trabalhador totalmente vulneráveis às substâncias tóxicas que, se em contato direto pode provocar grandes alterações no organismo, podendo a depender da quantidade da substância causar mutações genéticas e até óbitos. Segundo Moreira & Moreira (2004), são muitos os efeitos gerados pelo contato direto ou indireto com os metais pesados, que podem causar danos a toda e qualquer atividade biológica. Algumas respostas são predominantes, às vezes agudas outras crônicas. Muitas vezes as respostas são tardias, o que dificulta o diagnóstico da patogênese por perder a relação direta. A tabela 3 é composta pelos principais metais presentes em aparelhos eletroeletrônicos e os efeitos que estes metais provocam aos seres humanos.

PNUMA contrata consultoria para Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), divulgou edital para contratação de consultoria técnica para a Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. Lançada pelo MMA e composta por mulheres líderes nos setores público, privado e de organizações multilaterais e não-governamentais,  a Rede tem o objetivo de formular ações que fortaleçam o papel da mulher nos conselhos de administração das empresas, desenvolvam negócios sustentáveis e incentivem mudanças nos padrões de consumo e produção.

O/A consultor/a contratado/a terá a responsabilidade de desenvolver e estruturar o relacionamento estratégico e a gestão de conhecimento, desenvolvimento institucional e comunicação para suporte à Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. A finalidade será implementar a agenda de gênero e sustentabilidade, no âmbito do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS).

São pré-requisitos para a vaga graduação na área social, econômica ou ambiental, com pós-graduação em desenvolvimento sustentável; mínimo de três anos de experiência com Redes, gênero e sustentabilidade, plano de comunicação, portfólio de comunicação e pesquisas de mercado; e fluência em inglês. A data-limite para envio das propostas é 12 de março. O edital está disponível na área de Oportunidades do site do PNUMA.

Projeto de Cooperação Técnica: Produção e Consumo Sustentáveis

 Edital PNUMA 005/2013

Data limite: 12/03/13
Local: Brasília - DF
Descrição:

O PNUMA divulgou edital para contratação de consultoria técnica para estruturar a rede de relacionamento estratégico e gestão de conhecimento, desenvolvimento institucional e comunicação para suporte às metas da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade.

Para ter acesso ao edital, clique aqui.

Fonte: PNUMA

Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Departamento de Educação Ambiental - Edital nº 01/2013 - Projeto Salas Verdes.

1. APRESENTAÇÃO

1.1 Histórico do Programa

O Projeto Sala Verde procura atender às demandas de inúmeras instituições que buscam no Ministério do Meio Ambiente, publicações que subsidiem suas ações de Educação Ambiental. Para garantir que ações educativas fossem realizadas a partir dos materiais encaminhados, o Departamento de Educação Ambiental selecionou e apoiou, em 2003, a constituição de 45 Salas Verdes que chegaram por demanda espontânea. Com intuito de dar visibilidade e democratizar esse processo, desde 2004 foram definidos critérios mínimos e procedimentos para a constituição e reconhecimento de novas Salas Verdes. Desde então, foram lançados três processos seletivos e firmadas parcerias com instituições, resultando na implementação de 411 Salas Verdes, com representação em todas as Unidades da Federação. Das 411 Salas Verdes implantadas, 292 continuam em atividade.

Em 2010, considerando a elevada demanda por novas salas verdes e a impossibilidade operacional e financeira de oficializá-las, o Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Ministério do Meio Ambiente – DEA/SAIC/MMA optou por lançar um manual de apoio institucional para chancelar as instituições que já possuem espaço físico, equipamentos e materiais visando o fortalecimento e apoio de estruturas já existentes.

1.2. O que é uma Sala Verde

Sala Verde é um espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades de caráter educacional voltadas à temática socioambiental e cultural, atividades essas que visam contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o pacto social, o fortalecimento de identidades grupais, levando à formação de cidadãos mais informados, participativos e dedicados ao processo de construção de sociedades sustentáveis. A Sala Verde deve se constituir em um centro de referência que, além de disponibilizar publicações e materiais e democratizar o acesso à informação, se estabelece como um espaço de encontro, reflexão e construção da ação socioambiental. É um espaço educador de múltiplas potencialidades onde devem ser realizados, por exemplo, cursos, programas de formação continuada, palestras, teatros, oficinas, eventos, encontros, reuniões, campanhas, exposições e mostras.

A Sala Verde apresenta um grande potencial de delineamento e desenvolvimento de projetos, ações e programas educacionais e, portanto, pode cumprir um papel articulador e integrador nas localidades onde se encontra, de modo a estar conectada com o que se pensa e se faz no município, sendo um espaço de promoção de sinergias entre instituições, pessoas, projetos, programas e ações, não só ambientais, mas também culturais, educacionais, e de ampliação da cidadania. Cada Sala Verde é única, não há um padrão pré-definido ou um formato modelo para ela. Cada instituição deve configurá-la a sua maneira, levando em conta a identidade institucional e o público com que trabalha, dialogando com as potencialidades e particularidades locais e regionais. A Sala Verde configura-se em uma iniciativa que dispõe de quatro elementos fundamentais, conforme ilustrado no esquema a seguir:

O Espaço: a infraestrutura necessária para uma Sala Verde é mínima - um espaço físico com cadeiras, mesas e estantes. Há ainda exemplos de Salas Verdes que desenvolvem seus projetos de forma itinerante, utilizando a estrutura de ônibus, trens, barcos, caminhões;

A Equipe: a Sala Verde deve contar com uma equipe para o desenvolvimento de suas atividades. Sugere-se que sejam disponibilizadas pelo menos 2 pessoas: uma que se responsabilize por catalogar e manter em ordem o acervo de livros e outra que coordene, acompanhe e avalie a implementação do Projeto Político Pedagógico;

Equipamentos e recursos: não é necessário que a Sala Verde disponha inicialmente de outros recursos além dos recursos humanos e da infraestrutura mínima já mencionada. Considera-se que recursos adicionais, tais como computadores, projetores, quadros podem ser adquiridos e incorporados ao patrimônio da instituição na medida em que o projeto se fortaleça e se articule com outras iniciativas;

O Projeto Político Pedagógico – PPP: é o documento que traça uma proposta de ação pedagógica e social para o espaço da Sala Verde. O PPP consiste na formulação e enunciação de uma proposta educacional, suas bases conceituais e políticas até sua operacionalização. Para obter mais orientações sobre o PPP leia o anexo I.

CONFIRA ABAIXO O EDITAL Nº 01/2013 - PROJETO SALAS VERDES

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Departamento de Educação Ambiental.

A vez dos eletroeletrônicos - Edital define critérios para o recolhimento correto de computadores e afins.

Paulo de Araújo/ MMA

Perigo: descarte inadequado pode causar sérios problemas

AÍDA CARLA DE ARAÚJO

Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes - já está à disposição dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas semelhantes estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (CORI), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral.

De acordo com a analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade. “Este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição, representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida”, afirma.

O edital estabelece critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o governo e o setor empresarial. Fixa prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado.

O QUE É

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

PREVIA DO EDITAL

O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e no Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, conforme a Deliberação nº 07 do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa – CORI, publicada no D.O.U de 03 de janeiro de 2013, que trata da aprovação da viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de acordo com a avaliação efetuada por seu Grupo Técnico Assessor – GTA, torna público o CHAMAMENTO de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, para a elaboração de proposta de Acordo Setorial visando à implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Acesse o Edital completo.

Fonte da notícia: Ministério do Meio Ambiente