4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.

4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.

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23 março 2013


O governo federal faz conferências para ouvir a população. O objetivo é construirmos juntos às soluções para evitar o desperdício, reduzindo a produção de lixo para tornar nossas cidades mais limpas e “agradáveis” para viver. É necessário que a população brasileira discuta de forma participativa este assunto, que é de interesse de todos. A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em 2013, é um convite do governo federal a todos os brasileiros. Vamos discutir e colocar em prática o que as políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos estão propondo.

COMO PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE?

A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente vai discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco nos seguintes temas:

1. Produção e Consumo Sustentáveis: Como podemos consumir de "forma" mais inteligente, produzindo menos lixo.

2. Redução dos Impactos Ambientais: Como o cidadão pode reduzir e descartar de forma adequada o lixo que produz. Como reduzir às enchentes e a poluição dos mares, proteger as nascentes dos rios, os animais, as plantas e nossa saúde. E ainda, como acabar com os lixões até 2014.

3. Geração de Emprego e Renda: Como melhorar as condições de vida das pessoas que hoje tiram o sustento de suas famílias da catação do lixo. Este tema é direcionado à organização de cooperativas de catadores, que separam e reciclam os resíduos sólidos em galpões equipados para isso.

O CONVITE VALE PARA TODOS

Todos os brasileiros terão a oportunidade de participar e contribuir com a Conferência Nacional, participando diretamente das conferências municipais, regionais e estaduais, das conferências livres e também das conferências virtuais.

O processo da Conferência começa pelas etapas locais, em um município sozinho como CONFERÊNCIA MUNICIPAL ou em um grupo de municípios como CONFERÊNCIA REGIONAL. Você deve procurar sua prefeitura para saber o dia e o local da reunião e assim, discutir e propor soluções. Nessa primeira etapa serão eleitos delegados que participarão da CONFERÊNCIA ESTADUAL. Cada estado vai tratar das soluções que deverá adotar e também eleger os delegados para a etapa nacional. A ETAPA NACIONAL é o ponto alto do debate de uma conferência. É quando os resultados de todas as conferências estaduais, das conferências livres e das conferências virtuais serão discutidos pelos representantes eleitos. O resultado da Conferência Nacional é fruto do debate que se inicia nos municípios para construção de políticas públicas para todo o país.

O que é Conferência Livre?

A Conferência Livre acontece no bairro, no condomínio onde você mora, ou ainda no local em que você trabalha. O ato de convocação pode ser da Associação Comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a conferência. Nessas conferências as pessoas interessadas vão se reunir e sugerir propostas para cuidar dos resíduos sólidos gerados naqueles locais. O resultado pode ser um plano de gestão dos resíduos, por exemplo. A Conferência Livre também pode aprovar propostas a serem encaminhadas às etapas municipais, regionais, estaduais e nacionais.  A importância da Conferência Livre é sensibilizar e mobilizar a comunidade, além de popularizar o tema da CNMA.

O que é Conferência Virtual?

As Conferências Virtuais podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate sobre os temas da conferência. O objetivo das Conferências Virtuais é promover o debate através da internet, videoconferências e outros meios de comunicação virtual. As propostas dessas Conferências serão encaminhadas por meio eletrônico diretamente para as etapas estaduais e nacionais da 4ª CNMA.

VEJA QUEM FAZ PARTE DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA

A Comissão Organizadora Nacional (CON) organiza e acompanha o processo de conferências e é formada por 34 membros, assim distribuída:

12 representantes da sociedade civil distribuídos, sendo: 2 representantes da comunidade acadêmica, 2 representantes de cooperativas ou de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, 2 representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, 2 representantes dos trabalhadores, 2 representantes das organizações não  governamentais, 2 representantes dos movimentos sociais.

4 representantes dos setores empresariais;

18 representantes dos Poderes Público municipal, estadual e federal:

Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades (MC), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Saúde (MS) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério da Educação (MEC), Câmara dos Deputados (CD), Senado Federal (SF), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

 Nos estados serão formadas as Comissões Organizadoras Estaduais (COEs) e Municipais ou Regionais (COMUs e COREs).

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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