Cidadãos se destacam nas prévias da Conferência de Meio Ambiente.

Mais de 3,4 mil representantes da sociedade civil participaram das etapas estaduais

TINNA OLIVEIRA.

A participação da sociedade civil nas etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) foi a maior de todos os segmentos. Participaram, no total, 3.421 representantes da sociedade civil. Em segundo lugar está o poder público com 2.347 e em terceiro o setor empresarial com 868 representantes.

“Esse modelo de gestão participativa permite compartilhar as responsabilidades entre Estado e sociedade civil na formulação de políticas públicas”, destaca a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Meirelles. Está em debate nesta edição da CNMA a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Nas conferências estaduais e na distrital foram eleitos 1.060 delegados, que participarão da etapa nacional em Brasília, de 24 a 27 de outubro. Para eleição dos representantes, foi seguido o critério de 50% da sociedade civil, sendo, no mínimo, um quinto de comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% do setor empresarial e 20% do poder público, tendo, no mínimo, um terço de governos municipais. Há, ainda, 292 delegados natos, que são os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), comissões organizadoras estaduais e nacionais, além de dirigentes do MMA e vinculadas.

As etapas preparatórias também incluíram as conferências municipais; regionais (que reuniam mais de um município); livres (que podiam ser convocadas por qualquer cidadão) e a virtual (que aconteceu via internet), mobilizando 200 mil pessoas. Nas conferências livres destacou-se também o segmento da sociedade civil, que convocou 113 reuniões, correspondendo a 50,44% do total. O poder público vem em seguida, com 92 conferências livres (41,08%) e o setor empresarial com 19 (8,48%).

RELATÓRIOS ESTADUAIS 

Cada Estado levantou 20 propostas que foram cadastradas para serem debatidas na etapa nacional. Referem-se aos quatro eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Os relatórios com as propostas de cada estado já estão disponíveis no site da 4ª CNMA. 

Dentre as propostas estaduais destacam-se estabelecer parcerias público-privadas para criação e reativação dos programas de reciclagem e reforma de galpões desativados, contemplando a cooperativa de catadores; instituir metas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com editais que atendam as demandas regionais; implantar a logística reversa por meio da criação de EcoPontos e fiscalização comunitária; desonerar a tributação de produtos recicláveis e propor regulamentação dos produtos para evitar a obsolescência planejada aumentando o tempo de vida útil por meio de legislação específica.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

I Conferência Municipal de Meio Ambiente - Madre de Deus - BA.

Nos dias 15 e 16 de outubro, a Prefeitura em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMAM) estará promovendo na Câmara Municipal a I Conferência Municipal de Meio Ambiente. Com inicio as 08 horas, as inscrições e credenciamento serão feitos no próprio local. 

A conferência é um espaço destinado ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas e ações para os próximos anos.

Os dois dias de conferência terão uma programação bem diversificada, além de especialistas das áreas de urbanização e meio ambiente. Portanto, não fique de fora desse importante momento para a cidade e participe.

Fonte: Prefeitura Municipal de Madre de Deus

5ª Conferência Municipal de Salvador.

As Conferências das Cidades são Instrumentos da Democracia Participativa prevista na Constituição Brasileira de 1988, sendo esta uma forma de reunir a sociedade e o governo para debater e avaliar tudo o que envolve diretamente a vida das pessoas.

As Conferências ocorrem em um ciclo cujo início se dá com as Conferências Municipais, que encaminharão propostas para discussão nas Conferências Estaduais e cujos resultados serão levados à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, à ser realizada de 20 a 24 de novembro de 2013.

Neste ano, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a Conferência priorizará o debate do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano –SNDU, objeto do anti - Projeto de Lei, proposto pelo Conselho Nacional das Cidades, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, visando a sua implementação.

Para tanto, a 5ª Conferência Municipal de Salvador deverá:

1. Indicar propostas sobre os seguintes eixos temáticos:

1.1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; 

1.2. Participação e controle social no SNDU; 

1.3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 

1.4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

2. Indicar prioridades para a atuação do Ministério das Cidades na política urbana para o período da próxima gestão do ConCidades (2014-2017): destaque para a importância da integração das políticas urbanas, tanto no âmbito intersetorial, como no âmbito interinstitucional, envolvendo todos os entes federados;

3. Indicar prioridades para a política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e para o Distrito Federal (2014-2017): ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos diferentes governos, e aquelas que devem ser apoiadas pelos governos estaduais e federal.

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Salvador e a Sociedade Civil Organizada realizarão a 5ª Conferência Municipal de Salvador nos dias 27 e 28 de maio, na Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, localizada na 3ªAvenida do Centro Administrativo da Bahia, objetivando além da elaboração das propostas municipais, a eleição dos delegados que as defenderão e que representarão Salvador na 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia.

As pré-inscrição para participar da 5ª Conferência Municipal de Salvador estará disponível no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte - SEMUT, www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br. , no período de 10 a 19 de maio.

Foi estimado um público de 400 delegados para participarem da Conferência, devendo obrigatoriamente estar vinculados às entidades que compõem os segmentos indicados na ficha de inscrição. Demais interessados, poderão participar como ouvintes, de acordo com a capacidade de lotação dos espaços onde será realizada a Conferência.

Fonte: Desenvolvimento Urbano Salvador Bahia

IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)!

1. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é um processo dinâmico de diálogos e encontros voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora.

A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente será construída a partir de seis etapas: Oficinas de Conferência, Conferência na Escola, Conferência Municipal/Regional, Conferência Estadual, Encontro Preparatório e Conferência Nacional. As Conferências Municipais e ou Regionais serão opcionais, dependendo da definição de cada Unidade Federativa.

A IV CNIJMA terá como tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, constituindo-se em um processo pedagógico que traz a dimensão política da questão ambiental para os debates realizados nas escolas e comunidades, na construção coletiva de conhecimento e no empenho nas resoluções de problemas socioambientais, respeitando e valorizando a opinião e o protagonismo dos adolescentes e jovens.

2. OBJETIVOS

Propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade de modo a: 

• Fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino;

• Fortalecer a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente; 

• Apoiar as escolas na transição para a sustentabilidade, contribuindo para que se constituam em espaços educadores sustentáveis a partir da articulação de três eixos: gestão, currículo e espaço físico; 

• Estimular a inclusão de propostas de sustentabilidade socioambiental no Projeto Político Pedagógico (PPP) a partir da gestão, currículo e espaço físico;

• Criar e fortalecer as COM-VIDAS - Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas, como espaços de debate sobre questões sociais e ambientais na escola e na comunidade e perceber como eles se relacionam com a saúde, a qualidade de vida, os direitos humanos e prevenção de riscos e emergências ambientais;

• Contribuir para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a consecução das Metas do Milênio, ambas iniciativas das Organizações das Nações Unidas, em uma perspectiva da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis; e 

• Fortalecer a participação da juventude na implementação da Política Nacional de Educação Ambiental e incentivá-la a contribuir com a solução dos problemas socioambientais.

4. PÚBLICO

A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é voltada para as escolas com pelo menos uma turma do 6° ao 9° ano (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental, cadastradas no Censo Escolar de 2011 – INEP, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal, assim como escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural. Todos os estabelecimentos escolares com esse perfil receberão material didático para subsidiar suas conferências. A adesão ao processo de Conferência é voluntária.

Os estudantes são os protagonistas deste processo, mas professores, pais, funcionários, direção e demais envolvidos na comunidade escolar devem participar e colaborar. Durante a etapa de Conferência nas Escolas todos podem participar sem restrição de faixa etária, no entanto, nas etapas seguintes os(as) delegados(as) ou seus suplentes deverão ter entre 11 e 14 anos e estar cursando do 6º ao 9º ano no período da Conferência Nacional, a realizar-se em outubro de 2013, em Brasília-DF. 

As comunidades indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais que possuam apenas escolas do 1º. ao 5º. ano do Ensino Fundamental também podem realizar conferências, desde que os estudantes selecionados para as etapas posteriores observem o critério de faixa etária supramencionado.

Confira o regulamento completo!

Fonte: CNIJMA - Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Começam as conferências livres - Debates realizados nesta semana, em Brasília, definem ações prioritárias a serem encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Martim Garcia/MMA

Comissões estaduais estabelecem prioridades.

A primeira conferência livre das Comissões Organizadoras Estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) definiu, nesta semana, 20 propostas prioritárias. Elas serão encaminhadas para a etapa nacional, que será realizada em outubro e tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Os debates ocorreram durante o Curso de Formação sobre a metodologia da 4ª CNMA, promovido pelo MMA para proporcionar aos participantes informações de como realizarem as conferências estaduais. Cerca de 80 pessoas de 24 estados e o Distrito Federal puderam vivenciar a metodologia da conferência na quarta e quinta-feira desta semana. 

O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o curso foi uma oportunidade de nivelar a metodologia que será aplicada na etapa nacional, com os mesmos procedimentos nos estados. “Realizamos uma simulação da aplicação da metodologia em grupos de trabalho e foi um sucesso. A troca de experiências entre os participantes também foi estimulador para todos”, enfatizou. 

A modalidade conferência livre representa mais uma forma de participação popular para discussão do tema. Pode ser convocado por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. No Paraná, por exemplo, a Assembleia Legislativa estadual promoveu, na quarta-feira desta semana, a conferência livre “Cenários sobre a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e no Paraná”. 

METODOLOGIA 

O processo da Conferência começa pelas etapas locais – municipal e regional. Essas conferências debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, debatem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. As representações estaduais devem ser integradas, proporcionalmente, por representantes da sociedade civil (50%), sendo 10% destinados às comunidades tradicionais e povos indígenas, empresariado (30%) e governos (20%). 

Além das conferências livres, haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. 

CONHEÇA AS AÇÕES PRIORITÁRIAS

As 20 ações definidas, nesta semana, em Brasília, estão de acordo com os quatro eixos prioritários da 4ª CNMA: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental. Confira abaixo quais são:

Clique na imagem acima e confira todas as informações sobre 

a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente