Inema divulga nota de esclarecimento sobre denúcias de crime ambiental em Feira de Santana.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vêm a público esclarecer os procedimentos adotados pelo órgão diante às denúncias de supostos crimes ambientais cometidos pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A.

Em 19/02/14, o INEMA e a Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana realizaram inspeção no aterro citado, no seu entorno e em empresas situadas nas proximidades do Riacho das Panelas para avaliar a denúncia de mortandade de peixes. Na oportunidade o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento – CEPED realizou coleta de água no manancial para análise. Durante a vistoria foi constatado que houve grande carga de efluentes lançados no riacho, decorrente do rompimento de uma lagoa de acumulação de um matadouro, situado a montante do ponto onde os peixes foram encontrados mortos. Vale ressaltar que a empresa Sustentare está posicionada à jusante deste local. Além disso, durante a inspeção não foi verificado nenhum vazamento de suas bacias de tratamento de efluentes.

O Inema informa que o CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM concedeu em 29/09/2006, através da Resolução nº 3665, Licença de Implantação à empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A, para implantar o aterro sanitário do município de Feira de Santana. Em 24/11/2006, o CEPRAM emitiu a Licença de Operação para esse empreendimento, através da Resolução nº 3701. Em 06/02/2009, o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA, atualmente INEMA, emitiu nova Licença de Operação renovando a licença anterior, conforme a Portaria Nº 10.568.

Desde a implantação do empreendimento, o órgão ambiental estadual vem realizando fiscalizações sistemáticas no aterro, no sentido de monitorar os impactos advindos dessa atividade. Em períodos distintos foram aplicadas penalidades de multa à empresa por descumprir condicionantes da licença vigente, despejar efluentes em corpo hídrico sem o devido tratamento, construir duas lagoas de acumulação desprovidas de impermeabilização, contaminar o solo por chorume proveniente do aterro sanitário, dentre outros.

Contudo, concomitante a aplicação das multas, foram emitidas também diversas notificações exigindo a devida correção das irregularidades citadas, as quais foram atendidas pela empresa, inclusive a construção de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes.

A Renovação da Licença de Operação foi concedida após a realização de inspeções técnicas, avaliação e constatação do atendimento das determinações e das condicionantes da licença anterior. Por esta razão não havia justificativa técnica ou jurídica para a negativa da concessão da licença.

A Licença atual estabelece novos condicionantes para o acompanhamento da operação do aterro, visando melhorias contínuas na disposição final dos resíduos e no sistema de tratamento de efluentes. Quanto ao lançamento de efluentes tratado em corpo hídrico, a outorga foi concedida considerando os parâmetros específicos determinados pela legislação ambiental vigente.

A população pode consultar todos os processos de licenciamentos concedidos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através do portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), no endereço www.seia.ba.gov.br. A medida visa estabelecer um maior grau de transparência no que se refere aos processos de regulação que tramitam no órgão ambiental.

Fonte:  Inema

Secretaria do Ambiente fecha lixão na região metropolitana do Rio.

Em 2012, programa erradicou lixões dos 15 municípios que ficam em torno 

da Baía de Guanabara (Foto: Luiz Morier / SEA)

Rio de Janeiro – Agentes da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) fecharam hoje (9) mais um lixão na cidade, desta vez em Rio Bonito, na região metropolitana. Aproximadamente 50 toneladas de resíduos que eram depositados no lixão, criado em 1997, serão removidos para o aterro sanitário de Itaboraí. A ação faz parte do Programa Lixão Zero e teve o apoio da Prefeitura Municipal de Rio Bonito e do Instituto Nacional do Ambiente (Inea).

O Lixão Zero, coordenado pela SEA, é o principal programa do Pacto pelo Saneamento e do Plano Guanabara Limpa, destinado a erradicar os lixões da cidade. Segundo a coordenadora interina do programa, Maria José Saroldi, o programa faz parte do Pacto pelo Saneamento, que estabelece como metas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a erradicação dos lixões dos municípios fluminenses até 2014, e a remediação [correção de problemas], até 2016, das áreas dos vazadouros desativados”.

De acordo com a coordenadora, existem ainda 17 lixões em aberto no estado e 45 deles já foram desativados pela operação, o que resulta em 96% dos resíduos sólidos do Rio de Janeiro destinados aos aterros. No caso dos catadores de lixo que atuavam nesses locais, o Programa Coleta Seletiva Solidária prevê a inclusão socioprodutiva dessas pessoas. O programa é uma parceria da secretaria com o Inea. “O programa [Coleta Seletiva Solidária] tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a gestão integrada dos resíduos sólidos, a inclusão dos catadores e a educação ambiental”.

A assessoria da secretaria informou que o programa tem sido importante para melhorar a qualidade da água da Baía de Guanabara, reforçando as iniciativas do governo estadual, de modo a atingir 80% até 2016. Segundo Maria José Saroldi, o programa conseguiu seu maior avanço em 2012,com a erradicação de lixões dos 15 municípios que ficam no entorno da Baía de Guanabara.

Edição: Tereza Barbosa

Fonte: EBC | Notícias

Internauta flagra lixo jogado por prefeitura em pedreira abandonada.

Flagrante foi feito em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná.

Prefeitura admite problemas e promete remover os resíduos do local.

Entulhos jogados na pedreira foram 

flagrados por internauta do G1 (Foto: Arquivo pessoal)

Um internauta enviou ao G1 fotos de uma pedreira que fica no município de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. As fotos mostram grande quantidade de lixo espalhado e um aparente abandono do local. Segundo o internauta, que preferiu não ser identificado, a situação preocupa os moradores da região. “Eu me criei ali. Agora moro na cidade, mas tenho parentesco lá. Fui andar de moto por ali para rever o lugar, vi todo aquele lixo e fiquei revoltado. Falam tanto que tem que fazer coleta seletiva e eles fazem esse negócio”, reclamou o internauta. Ele relata que caminhões da prefeitura da cidade são vistos constantemente depositando lixo no local.

Outra preocupação é com a possibilidade de o lugar virar criadouro do mosquito da dengue, já que há um lago com água parada. Segundo o internauta, a pedreira era explorada por uma empresa de asfaltamento antigamente, mas desde que passou a ser de domínio da prefeitura foi abandonada.

Moradores estão preocupados com a água parada, 

pelo risco de dengue (Foto: Arquivo pessoal)

Nota da Redação: O G1 entrou em contato com a prefeitura de Francisco Beltrão, que por meio de assessoria informou que a gestão atual tomou conhecimento do caso apenas após o contato da reportagem. Uma reunião foi marcada para quarta-feira (27), na qual representantes das secretarias de Meio-Ambiente e Urbanismo irão debater possíveis soluções com representantes do Instituto Ambiental do Paraná.

Ainda segundo a prefeitura, o próximo passo é levantar quais empresas estão despejando lixo no local, e verificar se há autorização para isso. Sobre a denúncia de que a própria prefeitura está jogando lixo no local, a assessoria confirmou que um mutirão de combate a dengue que foi realizado na cidade utilizou o espaço para descartar o lixo recolhido das casas. Segundo a administração, uma família foi instalada no local para fazer a separação, da qual dois terços do entulho foram encaminhados para reciclagem. O restante foi considerado material inerte e deve ficar no local até que uma solução seja encontrada pelas autoridades.

Prefeitura admite que jogou lixo na 

pedreira abandonada (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: G1 Globo PR

SP lança manual para ajudar cidades na gestão do lixo.

O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos. 

Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a questão precisa avançar. 

Afim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram nesta sexta-feira (1) o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos. 

"90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos - como um casamento ou a compra de um imóvel - e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo", disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa. 

Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que, portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade. "Imaginem que os agentes de uma cidade - isto é, governo, empresas, catadores, sociedade civil - sejam um software de computador e sua infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware específico. É simples assim", comparou Mavropoulos. 

O novo Manual apresenta aos munícipes, basicamente, cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:

- identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir; 

- avaliar o "hardware" (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão; 

- criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo; 

- estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e 

- produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano. 

"Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos", explicou Mavropoulos, que concluiu: "Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback". 

O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.

Fonte: Planeta Sustentável

Fechado mais um lixão no entorno da Baía de Guanabara.

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O aterro sanitário de Guapimirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o último dos 15 lixões situados às margens da Baía de Guanabara, foi interditado hoje (25) em operação coordenada pela Secretaria Estadual do Ambiente em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Localizado em meio à vegetação de Mata Atlântica, com uma área de 60 mil metros quadrados, o aterro recebia diariamente cerca de 35 toneladas de lixo que contaminavam o lençol freático e os rios da região.

O secretário Carlos Minc explicou que a partir de agora, com o fechamento do lixão, os catadores que trabalhavam no local vão ganhar uma quantia equivalente a um salário mínimo e passarão a atuar em uma cooperativa organizada por técnicos do Inea, com o objetivo de iniciar uma coleta seletiva que ainda não existe no município.

De acordo com Minc, todo o lixo que era depositado em Guapimirim será levado agora para o aterro sanitário de Itaboraí, também na região metropolitana, que está licenciado para receber resíduos de diversos municípios. "É um aterro próximo, moderno e que nós licenciamos. É impermeabilizado, trata o chorume e capta o gás metano, um gás poderoso para o efeito estufa”, disse.

O catador de lixo Almir Leite da Silva, de 51 anos, que trabalhava há nove anos no local, disse que a partir de agora terá que procurar outro tipo de atividade para se sustentar. De acordo com ele, com os materiais coletados no lixão conseguia arrecadar, em média, de R$ 900 por mês." Trabalhar aqui é sacrificado, é quente, mas infelizmente tenho que tentar alguma coisa. Tenho conhecidos que trabalham em obras. Vou tentar trabalhar com eles", disse.

Maria Salete da Silva, de 49 anos, há dois no lixão de Guapimirim, manifestou sua esperança de uma vida melhor com o projeto da secretaria para os catadores. "Espero que esse novo projeto melhore a situação da gente. A gente dependia desse serviço para pagar as nossas contas".

Desde o início deste ano, grandes lixões no entorno da Baía de Guanabara já foram fechados, como os de Gramacho, em Duque de Caxias; Babi, em Belford Roxo; e Itaoca em São Gonçalo.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Brasil precisa erradicar 2.906 lixões até 2014, afirma estudo do Ipea

Instituto divulgou comunicado sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. País precisa aumentar coleta seletiva e reaproveitar resíduos para energia.

Aterro de Gramacho, no Rio de Janeiro, que será

desativado ainda este ano. (Foto: Janaína Carvalho/G1)

Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (25) sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aponta que o Brasil ainda tem 2.906 lixões distribuídos por 2.810 municípios que precisam ser erradicados até 2014, segundo a lei publicada em 2010.

Entre as prioridades do PNRS estão a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, acoplada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões até o fim de 2014, com a implantação de aterros sanitários. Para técnicos do instituto, o prazo é apertado e será difícil cumprir a meta nos próximos dois anos sem que haja a criação de políticas públicas que incentivem mais a reciclagem nas cidades e a coleta seletiva na área urbana.

Segundo o documento do Ipea, a região Nordeste abriga o maior número de municípios com lixões: são 1.598, o equivalente a 89% do total de cidades da região. Para o Ipea, a criação de consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, que agrupariam pequenas cidades com poucos recursos financeiros, poderia ser uma forma de resolver esta questão.

Atendimento

Segundo o comunicado, a coleta regular de resíduos sólidos alcançava em 2009 quase 90% dos domicílios, sendo que na área urbana o atendimento supera 98% das moradias. Entretanto, na zona rural, 67% das casas não recebe visitas periódicas de caminhões recolhendo o lixo. Sobre a coleta seletiva de materiais reciclados, o Ipea afirma que 2008 o número de cidades com programas de coleta seletiva passou a ser 994 -- ou seja, apenas 18% dos municípios brasileiros. A maioria está localizada no Sul e Sudeste do país.

“A coleta seletiva ainda é incipiente e está concentrada nas regiões ricas”, disse Jorge Hargrave, técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto.

Desperdício

O comunicado afirma que muita matéria orgânica tem sido desperdiçada ao encaminhá-la diretamente aos aterros e lixões, já que poderiam passar por tratamento para gerar energia elétrica. Das 94,3 mil toneladas de lixo orgânico recolhidas diariamente no país, somente 1,6% (1.509 toneladas) são encaminhadas para reaproveitamento. De acordo com o documento, “esta forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, como a compostagem”.

No setor agrosilvopastoril (agricultura, silvicultura e pecuária), o Ipea afirma que, anualmente, são geradas 291 milhões de toneladas de resíduos sólidos nas agroindústrias que podem ser melhor aproveitados na produção de fertilizantes naturais ou para geração de energia elétrica.

O estudo do Ipea diz, por exemplo, que se todos os resíduos secos da produção de cana no Brasil fossem encaminhados para geração de energia, a potência instalada seria de 16,6 GW (mais que a potência da usina de Itaipu, com 14 GW). “Mas para isso, são necessários incentivos do governo. Além disso, esse aproveitamento energético diminuiria o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera”, afirma Regina Sambuichi, do Ipea.

Fonte: G1 Globo Natureza

Saiba como funciona um aterro sanitário em SP

O lixo da cidade de São Paulo é despejado em dois aterros sanitários. Os resíduos das zonas Sul e Leste são levados para um aterro sanitário que fica no Parque São Rafael, no extremo da Zona Leste. Contudo, não há mais espaço para enterrar lixo na capital. O resto de resíduo – do Centro, zonas Norte e Oeste – vai para um aterro em Caieiras, na região metropolitana.

Todos os dias, 700 caminhões chegam ao centro de tratamento de resíduos de Caieiras e despejam 6 mil toneladas de lixo coletadas na capital. O aterro começou a operar em 2002 e já recebeu 15 milhões de toneladas de lixo. O local funciona de domingo a domingo, 24 horas por dia e o vai e vem deve continuar por mais 20 anos.

Antes de receber as camadas de resíduos, o terreno precisa ser impermeabilizado e ter um sistema de drenagem. Só então o lixo é depositado, compactado e aterrado. Debaixo da terra, ele se decompõe. Gera um gás poluente - o metano -, e um líquido que pode contaminar o solo - o chorume.

De Caieiras, o chorume é levado para a Sabesp. Lá ele é tratado para ser despejado no Rio Tietê. Já o metano passa por canos e é queimado, uma maneira de reduzir o impacto ao meio ambiente. “O gás metano é 21 vezes mais poluidor que o gás carbônico. Quando encaminhamos para a queima em chaminés, eles são destruídos e são transformados e se aproximam ao gás carbônico”, explica Fábio Zorzi Leme.

Em vez de ser jogado na atmosfera, ou simplesmente queimado, o metano pode ser reaproveitado. Isso acontece nos aterros desativados São João, na Zona Leste, e no Bandeirantes, Zona Oeste. O gás é o combustível para geradores de energia elétrica.

Com o passar dos anos, a produção de gás dos aterros diminui, até que a geração de energia para. O que não vai acabar é a necessidade de monitoramento desses locais.

“Assim que finaliza a destinação dos resíduos nas áreas de aterro ainda não pode ser feito nenhum trabalho de ocupação em cima dela. Ainda existirão decomposição de resíduos que ainda gerarão líquidos e gases para que devem ser tratados. Nós monitoraremos a área por aproximadamente 50 anos. Ninguém pode ocupar o lugar”, completa Fábio.

Vale lembrar que 60% do que é levado para os aterros é material orgânico, que poderia virar adubo, e 30%, material reciclável. Segundo o Movimento Nossa São Paulo, quando o lixo é enterrado sem fazer a reciclagem, são desperdiçados R$ 750 milhões todos os anos.

Fonte: G1 Globo Sao Paulo