Inema divulga nota de esclarecimento sobre denúcias de crime ambiental em Feira de Santana.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vêm a público esclarecer os procedimentos adotados pelo órgão diante às denúncias de supostos crimes ambientais cometidos pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A.

Em 19/02/14, o INEMA e a Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana realizaram inspeção no aterro citado, no seu entorno e em empresas situadas nas proximidades do Riacho das Panelas para avaliar a denúncia de mortandade de peixes. Na oportunidade o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento – CEPED realizou coleta de água no manancial para análise. Durante a vistoria foi constatado que houve grande carga de efluentes lançados no riacho, decorrente do rompimento de uma lagoa de acumulação de um matadouro, situado a montante do ponto onde os peixes foram encontrados mortos. Vale ressaltar que a empresa Sustentare está posicionada à jusante deste local. Além disso, durante a inspeção não foi verificado nenhum vazamento de suas bacias de tratamento de efluentes.

O Inema informa que o CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM concedeu em 29/09/2006, através da Resolução nº 3665, Licença de Implantação à empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A, para implantar o aterro sanitário do município de Feira de Santana. Em 24/11/2006, o CEPRAM emitiu a Licença de Operação para esse empreendimento, através da Resolução nº 3701. Em 06/02/2009, o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA, atualmente INEMA, emitiu nova Licença de Operação renovando a licença anterior, conforme a Portaria Nº 10.568.

Desde a implantação do empreendimento, o órgão ambiental estadual vem realizando fiscalizações sistemáticas no aterro, no sentido de monitorar os impactos advindos dessa atividade. Em períodos distintos foram aplicadas penalidades de multa à empresa por descumprir condicionantes da licença vigente, despejar efluentes em corpo hídrico sem o devido tratamento, construir duas lagoas de acumulação desprovidas de impermeabilização, contaminar o solo por chorume proveniente do aterro sanitário, dentre outros.

Contudo, concomitante a aplicação das multas, foram emitidas também diversas notificações exigindo a devida correção das irregularidades citadas, as quais foram atendidas pela empresa, inclusive a construção de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes.

A Renovação da Licença de Operação foi concedida após a realização de inspeções técnicas, avaliação e constatação do atendimento das determinações e das condicionantes da licença anterior. Por esta razão não havia justificativa técnica ou jurídica para a negativa da concessão da licença.

A Licença atual estabelece novos condicionantes para o acompanhamento da operação do aterro, visando melhorias contínuas na disposição final dos resíduos e no sistema de tratamento de efluentes. Quanto ao lançamento de efluentes tratado em corpo hídrico, a outorga foi concedida considerando os parâmetros específicos determinados pela legislação ambiental vigente.

A população pode consultar todos os processos de licenciamentos concedidos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através do portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), no endereço www.seia.ba.gov.br. A medida visa estabelecer um maior grau de transparência no que se refere aos processos de regulação que tramitam no órgão ambiental.

Fonte:  Inema

Moradores protestam contra danos ambientais na Ilha de Maré.

Thaís Seixas

Após o incêndio ser controlado, uma mancha de óleo apareceu na baía.

Cerca de 400 moradores de Ilha de Maré, entre pescadores e remanescentes de quilombolas, realizam uma manifestação desde as 5h desta quinta-feira, 20, e bloqueiam a entrada do Porto de Aratu.

Eles protestam contra o descaso do poder público na região desde o acidente com o navio Golden Miller, das Bahamas, no dia 17 de dezembro, que espalhou uma mancha de óleo pela Baía de Todos-os-Santos e chegou até a Ilha de Maré.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Vilma Reis, explica que a mancha de óleo afetou a pesca e, principalmente os berçários nos manguezais, prejudicando o trabalho das marisqueiras.

De acordo com a presidente da Associação de Pescadores da Ilha, Marisélia Lopes, na época do acidente técnicos do Instituto do meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) afirmaram que não houve impactos ambientais na região.

"Eles só coletaram duas amostras de mariscos no canal, que possui fluxo de água, nos dias 18 e 20 de dezembro. Nós conversamos com os secretários do Meio Ambiente e da Saúde, mas foi como a gente tivesse jogado conversa fora", denuncia Marisélia.

De acordo com a pescadora, que mora na comunidade quilombola Bananeiras, os moradores apresentaram uma pauta de reivindicações para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) no dia 19 de janeiro, que se negaram a conversar com os manifestantes.

"Nem a Codeba nem a secretaria de Meio Ambiente nos dão resposta. Mas estamos no prejuízo, porque não vendemos nada em dezembro, e ficamos em uma situação difícil. Por isso vamos permanecer aqui [no Porto de Aratu] até o presidente da Codeba e o secretário se manifestarem", revela a presidente da associação.

A Ilha de Maré possui quatro comunidades remanescentes de quilombolas que já foram certificadas, e outras que estão em processo. Além delas, também há os moradores que dependem da pesca para sobreviver.

A equipe do Portal A TARDE entrou em contato com o posto da Codeba no porto de Aratu, mas um inspetor e um técnico de plantão afirmaram que não possuíam informações sobre a manifestação.

Também indicaram que a administração da Companhia fosse contatada, entretanto os funcionários do local não haviam chegado por conta do bloqueio feito pelos manifestantes. Além disto,a reportagem tentou contato com a sede da Codeba, em Salvador, mas não obteve êxito. 

Relembre o caso 

O navio gaseiro Golden Miller, de bandeira das Bahamas, sofreu um incêndio no dia 17 de dezembro, após uma explosão na parte interna da embarcação.

Apesar do fogo ter sido controlado por uma equipe de brigadistas do Porto de Aratu, a mancha de óleo se espalhou por uma área de cerca de 2,6 km².

Fonte: Portal A TARDE

Cruzeiro é flagrado jogando lixo em águas brasileiras.

ollelammers/Creative Commons

*Colaborou Jéssica Miwa

Destinos paradisíacos são muito visados por viajantes durante as férias. Mas, às vezes, esse privilégio custa caro para o meio ambiente e - o que é pior - nem ficamos sabendo. Em dezembro, o empresário Sérgio da Silva Oliveira partiu para uma aventura que durou 19 dias em alto mar: um cruzeiro que partia de Genova, na Itália, com destino ao porto de Santos.

A viagem tinha tudo para ser inspiradora, a não ser por um flagrante inesperado. Segundo o passageiro, durante as madrugadas, sacos de lixo foram arremessadas irregularmente pelo navio na costa brasileira, próximo ao arquipélago de Fernando de Noronha. Oliveira filmou toda a ação do 10º andar do navio, onde estava hospedado.

Veja o vídeo da reportagem realizada pelo SBT, com as imagens do descarte do lixo feitas por Sérgio:

Em nota, a MSC Cruzeiros - responsável pelo navio - afirmou que segue práticas de acordo com normas brasileiras e internacionais e que "desconhece qualquer violação". A empresa se comprometeu a realizar investigação interna e garante que comunicarão assim que sair o resultado. Caso a responsabilidade seja confirmada, serão providenciadas medidas necessárias para que o acontecimento não se repita. Ainda em comunicado oficial, a MSC reforça preocupação ambiental e detalha procedimento padrão da empresa no manejo de resíduos sólidos, que vai de acordo com exigências internacionais.

Fonte: Planeta Sustentável

Monte Everest ameaçado por uma montanha de lixo.

Os aventureiros do Monte Everest precisam abrir os olhos para o lixo que deixam no caminho durante as escaladas. Segundo informações de um grupo de voluntários ambientais, o Saving Mount Everest, as pessoas lançam no local cerca de 50 toneladas de lixo anualmente, o que inclui garrafas de oxigênio, equipamentos e embalagens de alimentos.

As garrafas de oxigênio utilizadas pelos alpinistas estão entre um dos resíduos mais descartados 

Fotos: divulgação

Quem ama as alturas e os esportes radicais já pensou certamente em se aventurar no Monte Everest, considerado o pico mais alto da Terra. Mas os aventureiros precisam abrir os olhos para o lixo que deixam no caminho durante as escaladas. Segundo informações de um grupo de voluntários ambientais, o Saving Mount Everest, as pessoas lançam no local cerca de 50 toneladas de lixo anualmente, o que inclui garrafas de oxigênio, equipamentos e embalagens de alimentos.

Todos esses resíduos têm ameaçado o ecossistema do Himalaia. Frente ao problema, o governo nepalês vem forçando os turistas a assumirem a responsabilidade pelos seus equipamentos. Mas foram os voluntários que colocaram a mão na massa e deram início a uma missão de limpar e salvar umas das maiores atrações do mundo.

A prioridade do projeto de conservação, lançado oficialmente em 2010, está na gestão dos resíduos sólidos e no apoio e fortalecimento das comunidades locais. Após três anos de trabalho, que desafiaram muitas vezes a morte, escalando picos traiçoeiros para executar a limpeza, o serviço está agora em fase de conclusão.

O grupo já conseguiu retirar quase 10 toneladas de lixo, além de introduzir técnicas seguras de gestão de resíduos nas aldeias locais com a criação de 15 centros de tratamento de resíduos. Espera-se que, no Verão, a missão do grupo esteja concluída.

Os voluntários estão trabalhando ainda junto ao governo nepalês para emitir sanções mais severas para quem poluir a montanha. Apesar dos receios de que os turistas continuem a destruir o Everest e as áreas circundantes, milhares de habitantes dependem ainda desse impulso econômico.

Mais uma vez, a manutenção de um bem natural depende exclusivamente dos homens e suas ações.

Fonte: iBahia

Prefeitura aponta danos ambientais em obra de terminal de gás na Bahia.

A construção de um terminal de gás no meio da Baía de Todos-os-Santos, entre as ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, que pertencem a Salvador, é alvo de críticas por parte da gestão municipal na capital baiana. A prefeitura alega que a construção da Petrobras não tem autorização do município. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, a obra envolve R$ 1 bilhão. Ainda segundo a secretaria, o terminal vai integrar uma rede para distribuir gás para empresas baianas.

O terminal de regaseificação fica no mar e será interligado a uma malha nacional de gasodutos. A obra foi iniciada pela Petrobras em junho de 2012. Segundo a Petrobras, o empreendimento está gerando 3.400 empregos e a previsão é de que fique pronto em setembro de 2013. O local da obra fica a oeste das Ilhas dos Frades e de Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos-os-Santos.

De acordo com a Petrobras, um estudo de impacto ambiental foi entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que a obra fosse feita. No entanto, a prefeitura de Salvador afirma que não existe alvará concedido pela prefeitura para construção do terminal. O secretário municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), José Carlos Aleluia, diz que a construção é uma obra irregular em território do município, e que está sendo executada mesmo após autos de infração e interdição da obra lavrados pela Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom). De acordo com a secretaria, a "prerrogativa de fiscalização é da Diretoria Geral Ambiental da Semut".

"Há necessidade de estudo de impacto ambiental local, de impacto social e repercussões da obra para as pessoas que vivem no entorno. Nós estamos aqui a 4 km da costa de Salvador, próximo à Ilha dos Frades, uma área de preservação, e a Petrobras resolve fazer um empreendimento sem dar nenhuma satisfação à prefeitura", disse o secretário Aleluia à TV Bahia enquanto sobrevoava o local da obra.

Segundo informações do Inema, órgão vinculado ao Governo do Estado, em termos de licenciamento ambiental, a empresa está regularizada com relação à obra. O órgão afirma que a Petrobras possui licenças de localização e instalação, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 28.10.2011 e 01.03.2012, respectivamente.

Em nota, a Petrobras esclareceu que mantém uma mesa de conversação com os pescadores das ilhas e dos municípios próximos ao terminal. A empresa informou ainda que, do ponto de vista ambiental, as tecnologias usadas no projeto preservam o meio ambiente da Baía de Todos-os-Santos e a operação de terminais de regaseificação não tem risco de poluição ambiental porque o gás evapora ao entrar em contato com o ar. Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte da capital baiana, José Carlos Aleluia, a obra é feita com autorização judicial por força de uma liminar concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diz que o juiz Mário Augusto Albiani determinou, em medida liminar, a continuação da obra porque no mandado de segurança que pedia a continuação das obras foram apresentados os estudos técnicos e ambientais, além de todas as licenças necessárias para funcionamento do terminal, inclusive com parecer favorável do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), e da Capitania dos Portos da Bahia.

De acordo com Aleluia, a construção do terminal de regaseificação desrespeita leis federais referentes ao meio ambiente. O secretário afirmou também que a Petrobras está sendo multada desde novembro, e teve a obra embargada pela prefeitura, mas continua a tocar o projeto. "Insistentemente, a Petrobras continua fazendo a obra, impactando a região, desconhecendo tanto os pescadores, quanto a comunidade, quanto a prefeitura. Não tem permissão da prefeitura, isso está sendo feito à revelia. É uma agressão ao povo de Salvador. É uma agressão à unidade da Federação chamada município de Salvador", disse o secretário.

Comunidade

Na região do terminal de regaseificação, a pesca e a mariscagem são as principais fontes de sobrevivência dos ribeirinhos. O presidente da colônia de pescadores das ilhas do Frade e Bom Jesus dos Passos, Antônio Jorge Teixeira, reclama que a obra atrapalha a pesca e o dia-a-dia da comunidade. "Os pescadores tá [sic.] prejudicado com restrição da sua área de pesca, com seus aviamentos danificados pelas embarcações do empreendimento e não tendo condições de sair para mais distante para poder pescar, porque ali é nossa área de pesca", afirma Antônio Jorge Teixeira.

A Procuradoria do Município tenta derrubar as liminares na Justiça. Enquanto isso, a obra continua em andamento. "A obra continua e o pescador sem buscar o sustento dele", disse o presidente da Colônia dos Pescadores das duas ilhas.

Fonte: G1 Globo Bahia

Lançado edital de Estudos Ambientais da ponte Salvador-Itaparica.

Empresas de todo o Brasil podem participar da concorrência pública lançada pelo Governo da Bahia nesta terça-feira (23), que irá contratar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. O edital está disponível nos sites www.seplan.ba.gov.br e www.comprasnet.ba.gov.br.

Coletiva de imprensa detalha o edital de impacto 

ambiental da ponte Salvador-Itaparica.

O EIA-Rima é um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de  planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental. Além disso, é solicitado uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha.

Durante a coletiva de imprensa realizada na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), que contou com as presenças dos secretários José Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), destacou-se a complexidade do estudo, com destaque para alguns itens: estudo dos solos; qualidade da água e dos sedimentos; fauna e flora terrestre e aquática; dinâmica populacional; infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança, etc.); tráfego de veículos; patrimônio histórico, cultural e arqueológico;  turismo; estrutura produtiva e de serviços.

De acordo com Gabrielli, o estudo terá caráter participativo e transparente. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, destaca Gabrielli, pontuando ainda que estão previstas três audiências públicas.

Segundo o cronograma, o prazo estimado para o início das audiências públicas são cinco meses e o custo do serviço está previsto em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação.

Estudos complementares

Na oportunidade, também foi apresentado o edital para elaboração do Plano de Manejo da BTS, cujos estudos complementam o EIA-Rima do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica e que foi lançado recentemente pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O objetivo é que o plano seja um instrumento de gestão visando à orientação, priorização e coordenação de ações para a manutenção dos atributos da Área de Proteção Ambiental (APA) da BTS. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, “o escopo do edital do plano de manejo foi discutido em oficinas participativas em que a sociedade civil foi amplamente representada”, ressalta Spengler.

Na opinião dos secretários, os dois editais estão com seus objetivos alinhados, visto que a elaboração do plano de manejo da BTS está intrinsecamente relacionado com a nova realidade da região com o advento da ponte, que terá seu impacto ambiental estudado no EIA-Rima. “Estudos se beneficiarão de interações e trocas de informações de dados e análises dos meios físico, biótico e socioeconômico. Além disso, os mais de 27 planos e programas de monitoramento ambiental do EIA/Rima considerarão as sobreposições com o Plano de Manejo”, afirma Gabrielli.

O secretário do Meio Ambiente pontua ainda que “o EIA-Rima representa um complemento importante nesta fase de estudo para a implantação do projeto. A construção da obra só começará após o cumprimento de todos os pontos do termo de referência”, diz Spengler, acrescentando também que “nesta fase são analisados fatores fundamentais para reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos, tanto nas áreas direta quanto nas indiretamente impactadas”, conclui.

Arquivos para download

Coletiva de Imprensa sobre o EIA-Rima da ponte Salvador-Ilha de Itaparica

Fonte: Seplan BA

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo.

Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual.

Prefeitura de São Sebastião também vai autuar a estatal em R$ 50 mil.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Imagem mostra mancha de óleo que atingiu o bairro 

São Francisco no último sábado (6), em São Sebastião. 

Vazamento no píer ocorreu na noite de sexta-feira (5). (Foto: Halsey Madeira/PMSS)

A Petrobras foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões por conta do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo o órgão ambiental, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A Cetesb informou ainda que vai oficializar a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual. O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba. A Cetesb também alterou a balneabilidade de oito praias atingidas e que são monitoradas.

Equipes da Cetesb acompanharam as equipes da Petrobras durante o trabalho de contenção e limpeza. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento. De acordo com a Cetesb, no total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas após o vazamento, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.

Multa da prefeitura

A Prefeitura de São Sebastião (SP) informou nesta segunda-feira (8) que também vai multar a Petrobras inicialmente em cerca de R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil, por conta do vazamento. De acordo com a administração municipal, o valor da autuação é o máximo que pode ser aplicado. Ainda segundo a prefeitura, um levantamento feito pelas equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, agentes fiscais, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, durante vistoria no fim de semana constatou que nove praias da cidade foram afetadas pela mancha de óleo. As praias atingidas, de acordo com o governo, foram Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Figueira, Cigarras, Enseada e Canto do Mar.

A prefeitura disse ainda que as autuações referem-se a praias diferentes e que foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, jundu, e mangue. A Vigilância Sanitária da cidade emitiu um ofício à Cetesb pedindo que todas as praias sejam sinalizadas com a bandeira vermelha, indicando que estão impróprias aos banhistas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não se pronunciou sobre possíveis autuações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Outro lado

Por meio de nota, a Transpetro informou que foi notificada nesta segunda-feira pela Cetesb e que vai se manifestar no prazo legal. Também informou que que concluiu durante a madrugada desta segunda-feira (8) a limpeza das três praias de Caraguatatuba que foram atingidas por pelotas de óleo em decorrência do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar) em São Sebastião.

Nesta tarde ficou decidido entre a Transpetro e a Cetesb a desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e das praias, após sobrevoos realizados na região, nos quais foi constatado que os trabalhos de limpeza foram bem sucedidos.Em São Sebastião, a operação foi realizada nas praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés, Portal do Olaria, Praia das Cigarras e Ponta do Arpoador. Em Caraguatatuba, nas praias de Capricórnio, Massaguaçu e Cocanha.

Equipes da Petrobras trabalharam na contenção 

e limpeza. (Foto: Divulgção/Capitania dos Portos)

O Ibama também acompanhou os trabalhos no litoral norte e já notificou a Transpetro determinando a apresentação de um relatório preliminar informando a causa, volume e recursos empregados nas ações de resposta. O órgão ainda aguarda o laudo da empresa.

Avaliação

Para o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, ainda é necessário fazer uma avaliação profunda do impacto ambiental provocado pelo vazamento. Mesmo ainda sem ter dimensão dos danos causados, o prefeito afirmou que o vazamento traz inúmeros prejuízos para a cidade. "Por um período vai afastar o frequentador da praia, gera prejuizo no comércio local. Tivemos contato com os pescadores para saber do impacto desse óleo no dia a dia deles e já converso com a Transpetro para fazer uma compensação a esses pescadores", disse.

Para o secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito, o vazamento traz consequências graves para São Sebastião. "É um acidente de natureza gravíssima, vários ecossistemas costeiros foram atingidos. Você tem um efeito cascata no meio ambiente, então é muito grave o que aconteceu", afirmou. Hipólito ainda classificou o acidente como o "mais grave nos últimos dez anos".

Funcionário da Petrobras durante o trabalho 

de remoção do óleo. (Foto: Reginaldo Pupo/ Estadão Conteúdo)

Vazamento

O vazamento de óleo foi detectado pela Transpetro durante um teste em uma rede que, segundo a empresa, estava sem uso há algum tempo e havia passado por um reparo. O incidente foi por volta das 17h50 de sexta-feira (5) e a comunicação à Cetesb ocorreu 30 minutos depois, ainda de acordo com a empresa. Desde então a empresa realizou ações de contenção e remoção das manchas.

Para remover as manchas de óleo que se espalharam pela orla, foram lançadas barreiras de contenção e utilizados helicópteros na identificação de eventuais manchas de óleo que possam ter escapado desses limites. Durante a tarde de sábado (6), a mancha chegou a atingir Caraguatatuba. Inicialmente, a mancha que atingiu a enseada da cidade vizinha tinha cerca de três quilômetros de extensão, mas ela chegou a se dividir. Uma parte dela ficou localizada próxima à Praia da Enseada, em São Sebastião, e a outra no Rio Juqueriquerê, no limite entre as duas cidades. Neste domingo, pelo menos três praias de Caraguatatuba foram atingidas.

No início da limpeza, a empresa informou que disponibilizou uma equipe de 300 pessoas e 37 embarcações, algumas usadas no recolhimento e armazenamento do produto, e outras para lançamento ao mar de vários tipos de barreiras de contenção e de absorção.

Último caso

Em 6 de setembro do ano passado, uma carreta da Petrobras tombou na SP-55 (Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego)  e provocou o vazamento de 15 mil litros de óleo diesel. O material chegou ao córrego Canto do Moreira, situado no lado sul da praia de Maresias, também em São Sebastião, e interditou um trecho de 800 metros quadrados da praia para os trabalhos de remoção do óleo. Cinco dias depois do acidente, a Petrobras e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC foram multadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em R$ 92.218,44, cada uma. O valor da multa correspondia a 5.001 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo.

Fonte: G1 Globo

Licenciamento Ambiental - Conhecendo o papel do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para empreendimentos causadores de impactos ambientais.

“Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem: a) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) as atividades sociais e econômicas; c) a biota; d) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e e) a qualidade dos recursos ambientais” art. 5º, Resolução 001/86 do CONAMA, de 23/01/1986. Portanto, conforme orienta a resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), o impacto ambiental é caracterizado por qualquer alteração no meio ambiente engendrada pelo ser humano que de forma significativa venha a alterar sua forma original.

E o artigo 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, apregoa ser obrigatória a execução do EIA/RIMA em qualquer empreendimento que cause ou possa causar dano caracterizado como impacto ambiental no meio ambiente, modificando sua estrutura original.

Vamos inicialmente conhecer o significado do famigerado EIA/RIMA?

O EIA é o Estudo de Impacto Ambiental realizado antes da realização do empreendimento, item necessário para a obtenção do licenciamento ambiental para o referido empreendimento. E o RIMA é o Resumo ou Relatório de Impacto Ambiental, e é o documento utilizado para demonstrar os resultados do EIA de forma resumida e simplificada, com uma linguagem acessível, que será entregue ao órgão ambiental juntamente com o EIA, sendo mostrado também para a sociedade interessada no empreendimento e nos resultados do estudo, assim como nos possíveis impactos causados pelo empreendimento.

Portanto, o EIA/RIMA não é a mesma coisa que Licença Ambiental, mas sim necessário para que seja adquirida esta licença em casos de empreendimento na natureza causadores de impactos ambientais. E quando o empreendimento realizado não é considerado patente de causar um dano maior à natureza como um impacto ambiental, a licença pode ser obtida sem a necessidade do EIA/RIMA.

Esta avaliação preliminar obriga o empreendedor a demonstrar por meio de estudos anteriores à construção e execução do empreendimento, os possíveis danos que a construção, instalação e funcionamento podem acarretar em nível de meio ambiente, sociedade, poluição e a que estágio de impacto ambiental pode ser esperado das causas da instalação desta obra na natureza. Este estudo apurado é bastante abrangente, sendo sua abrangência relacionada com a magnitude do empreendimento, assim como o possível impacto ao ambiente, à sociedade e às outras formas de vida presentes na localidade escolhida para tal ação.

A abrangência do estudo faz com que haja a comparação com o estado natural ou ponto zero, que é a suposição do empreendimento não ser executado naquele local, comparando também com os danos causados na suposição do empreendimento vir a ser realizado no local previsto. Com base nestes dados gerados pelo EIA/RIMA, o órgão ambiental responsável por emitir a licença ambiental saberá distinguir se é viável a implementação de tal empreendimento na área escolhida.

Nesta fase tenta-se diagnosticar os possíveis danos à natureza para que sejam levantadas as melhores formas de mitigar os impactos ou pelo menos compensar de algum modo os problemas ambientais decorrentes da obra e do funcionamento da empresa no meio ambiente. Para que então se consiga tornar mínimo o impacto ambiental quando esse não pode ser evitado. Na liberação da licença ambiental pelo órgão federal ou estadual responsável, a licença passa a ser composta por três etapas distintas, a saber:

a) Licença Prévia (LP) que tem o prazo máximo estipulado em 5 anos;

b) Licença de Instalação (LI) com prazo máximo de 6 anos;

c) Licença de Operação (LO) estando restrito no prazo de no mínimo 4 anos e máximo de 10 anos.

A LP é a licença de liberação para a fase inicial do empreendimento, informando ao empreendedor que ele tem a permissão de continuar fazendo os trâmites iniciais para a fixação do empreendimento no local escolhido.

A LI é a licença que determina a fase em que o empreendedor pode literalmente instalar a empresa, ou seja, a execução da obra é liberada aqui. Nessa fase se observa também se o empreendedor está cumprindo com as obrigações a que se propôs na época em que se deu a liberação da LP.

E a LO é finalmente a licença que dá direito ao funcionamento propriamente dito do empreendimento. Sem essa última licença, o empreendedor não pode começar as atividades propostas e em cada fase os procedimentos adotados são fiscalizados para haver a certeza de que estão sendo cumpridos os acordos obrigatórios a respeito dos quais o EIA/RIMA serviu de apoio fundamental para diagnosticar e implementar da melhor forma possível as ações necessárias para se ter o mínimo de impacto ambiental e a mitigação deste.

Dentro desta série de procedimentos específicos de obrigação ao empreendimento solicitante da licença ambiental, consta também a obrigatoriedade de se efetuar uma audiência pública onde deve ser amplamente divulgada nos meios de comunicação locais de grande distribuição e circulação. Esta audiência, como o próprio nome sugere, deve ser aberta ao público interessado em acompanhar os trâmites e as etapas do licenciamento em curso. Nesta audiência é aberta uma sessão para perguntas depois de muito bem explicado para a população presente a conclusão do EIA realizado anteriormente na área do empreendimento. Nesta fase a população faz perguntas e sugestões que são respondidas, anotadas e estudadas a sua pertinência no assunto tratado.

O EIA/RIMA é realizado de acordo com o Termo de Referência, expedido pelo órgão ambiental responsável por exigir o estudo prévio, e se trata de um documento de orientação para os procedimentos que mais se podem adequar em cada caso específico. Então o empreendedor contrata uma equipe responsável por realizar este EIA/RIMA de acordo com o Termo de Referência imposto pelo órgão ambiental. Após a comprovação de que o licenciamento para o tipo de empreendimento necessita de EIA/RIMA o empreendedor responsável deve publicar a solicitação de licenciamento em Diário Oficial do Estado seguido da publicação em um jornal de grande circulação local ou municipal. A partir desta publicação, todas as etapas seguintes deverão também ser publicadas respectivamente em Diário Oficial e Jornal de grande circulação, até se conseguir a licença ambiental definitiva que também deve obrigatoriamente ser tornada pública.

O órgão ambiental responsável pela licença poderá solicitar complementações do EIA/RIMA após a audiência pública e a análise técnica. Nesta etapa o órgão público responsável manifestará a aprovação deferindo a licença ou invalidando o EIA/RIMA e consequentemente a licença ambiental solicitada. Antes da resolução CONAMA 001/86 que instituiu a obrigação de se realizar o EIA/RIMA, a lei previa somente uma Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) que também se destinava a estudar antes da execução do empreendimento no meio ambiente os impactos ambientais e as possíveis alternativas para minimizar os impactos, mas com a obrigação do EIA/RIMA estes estudos e análises se tornaram bem mais aprofundados e realistas.

Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO

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Paulo de Araújo/ MMA

Perigo: descarte inadequado pode causar sérios problemas

AÍDA CARLA DE ARAÚJO

Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes - já está à disposição dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas semelhantes estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (CORI), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral.

De acordo com a analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade. “Este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição, representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida”, afirma.

O edital estabelece critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o governo e o setor empresarial. Fixa prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado.

O QUE É

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

PREVIA DO EDITAL

O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e no Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, conforme a Deliberação nº 07 do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa – CORI, publicada no D.O.U de 03 de janeiro de 2013, que trata da aprovação da viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de acordo com a avaliação efetuada por seu Grupo Técnico Assessor – GTA, torna público o CHAMAMENTO de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, para a elaboração de proposta de Acordo Setorial visando à implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Acesse o Edital completo.

Fonte da notícia: Ministério do Meio Ambiente

Cientistas investigam impacto de plástico 'oculto' nos mares.

Uma equipe da BBC que fazia um documentário no ano passado sobre vida marinha encontrou lixo plástico que viajou milhares de quilômetros pelo oceano até parar no outro lado do planeta, em uma ilha remota a noroeste do Havaí. O grupo de documentaristas e biólogos encontrou tartarugas que faziam ninhos no meio de garrafas plásticas, isqueiros e brinquedos. E descobriu filhotes de albatrozes mortos ou à beira da morte porque seus pais os haviam alimentado com plástico. Alguns dos filhotes morrem quando objetos pontiagudos perfuram seus corpos, outros por fome, com seus estômagos cheios de plástico que não conseguem digerir. Sabemos há algum tempo que o plástico é uma ameaça aos albatrozes, mas quão perigoso é o lixo plástico para outras espécies - inclusive o homem?

Parte do plástico encontrado nos nossos oceanos foi jogada no mar ilegalmente. Uma outra porção é lixo da pesca, mas a maioria vem da terra, de lixões mal administrados e de lixo industrial. O lixo que flutua nos mares é carregado por grandes sistemas de correntes marítimas rotativas, como grandes redemoinhos, impulsionados pelo movimento de rotação da Terra e os ventos. O arquipélago do Havaí está situado no meio de um desses sistemas, conhecido como o Giro do Pacífico Norte - um entre cinco sistemas interconectados de correntes oceânicas. Cada um desses sistemas forma uma espiral, girando em torno de um ponto central, levando detritos para o seu interior.

Essas espirais também podem expelir materiais em direção aos continentes Ártico e Antártico, espalhando o plástico por todo o planeta. O plástico é feito para durar, por isso, se degrada muito lentamente nos mares, despedaçando-se em fragmentos cada vez menores. Esses pedaços minúsculos de plástico são conhecidos como microplástico.

Tartaruga vivendo em meio a garrafas no Havaí; plástico tem sido 

encontrado no estômago de animais (Foto: BBC)

Mudanças hormonais

Para demonstrar o que acontece com o plástico que se degrada no oceano, o especialista em poluição marinha Simon Boxall, do Centro Nacional de Oceanografia britânico em Southampton, na costa sul da Grã-Bretanha, filtrou 400 toneladas de água do mar e levou os detritos para análise em seu laboratório. A olho nu, era possível ver lama, galhos e penas. Mas observada ao microscópio, a amostra continha pequenas partículas de plástico. Havia pedaços de cordas plásticas, sacolas e fragmentos coloridos, alguns com forma pontiaguda. Algumas das partículas tinham menos de um milímetro de espessura, o mesmo tamanho de organismos vivos presentes na amostra - fitoplâncton (organismos vegetais) e zooplâncton (organismos animais).

"Tem havido muita pesquisa nos Estados Unidos para investigar como o plástico entra na cadeia alimentar", diz Boxall. "Certamente foi demonstrado que ele entra nos bivalves, moluscos e ostras no fundo do mar, e exerce um efeito sobre eles."

Fragmento de plástico encontrado no mar; material 

causa perigo ao ecossistema (Foto: BBC)

"Eles acumulam biologicamente o plástico na medida em que filtram a água. Isso concentra o plástico e efetivamente transforma alguns dos moluscos em hermafroditas", afirma. "Há alguns anos, achávamos que aquilo era só fibra, e que não havia grande impacto, mas sabemos agora que essas partículas muito pequenas podem imitar coisas como o estrogênio." O pesquisador acrescenta, no entanto, que o efeito verdadeiro ainda não é conhecido. "Essas partículas plásticas são como esponjas, são ímãs que atraem contaminação, coisas como o tributilestanho (substância extremamente tóxica, usada em pinturas de barcos). As minúsculas partículas absorvem esses materiais e efetivamente se tornam muito tóxicas", descreve Boxall.

"Não sabemos ainda se isso depois tem impacto sobre a cadeia alimentar. Ainda é cedo para saber quão longe na cadeia alimentar essas partículas plásticas penetram."

Efeito desconhecido

Especialistas do centro de Ecologia e Biologia Marinha da Universidade de Plymouth, na Grã-Bretanha, estudam o impacto de poluentes sobre oceanos e rios e sobre as criaturas que os habitam. O cientista Richard Thompson, que trabalha no centro, foi o primeiro a descrever os minúsculos fragmentos de plástico como 'microplásticos', já em 2004. "Há duas preocupações do ponto de vista toxicológico", diz Thompson. "Há o fato de que plásticos são conhecidos por absorver e concentrar substâncias químicas da água do mar."

"E a segunda questão diz respeito a substâncias químicas que foram introduzidas nos plásticos desde o momento da fabricação para a obtenção de qualidades específicas, como flexibilidade, ou substâncias retardadoras de chama e antimicrobianas." Com o plástico disperso na natureza em pequenos fragmentos, resta saber se existe a possibilidade de que essas substâncias químicas também sejam liberadas no meio ambiente. E a resposta, segundo Thompson, é que são necessárias mais pesquisas sobre o assunto.

Muitos albatrozes morrem após a 

ingestão de plástico (Foto: BBC)

A equipe do especialista examinou peixes encontrados no Canal da Mancha, cerca de 500 indivíduos de dez espécies diferentes, entre eles, a cavala e o poor cod (peixe da família do bacalhau). Os resultados do estudo foram publicados no Marine Pollution Bulletin (Lusher et al, MPB, December 2012). "Encontramos plástico microscópico nas vísceras de todas as espécies, mas em quantidades relativamente baixas - uma ou duas partículas por peixe - então certamente não há um risco do ponto de vista da população humana que consome esses peixes porque normalmente não comemos as vísceras", afirma Thompson.

Mas se o plástico em si não é consumido por humanos, haveria perigo de contaminação da carne do peixe pelas substâncias tóxicas contidas no plástico, e por consequência, do homem que come o peixe? Thompson diz que ainda não é possível saber. "As quantidades de plástico que estamos encontrando são tão pequenas que qualquer risco do ponto de vista do consumo humano é inexistente, ao menos pelo que sabemos no momento", diz o pesquisador. "Obviamente, isso é algo que precisamos pesquisar mais."

O especialista acrescenta, no entanto, que a equipe quer saber se o plástico representa um perigo para os animais que o ingerem, tanto por sua presença em seus organismos como pela possibilidade de que ele transporte consigo substâncias químicas nocivas. Portanto, se por um lado o impacto do alastramento do lixo plástico pelos mares pode ser avaliado por especialistas que estudam a vida marinha em lugares remotos como o Havaí, o efeito do plástico 'oculto' espalhado pelos oceanos é mais difícil de avaliar.

Fonte: Globo Ciência

Países pobres são destino de 80% do lixo eletrônico de nações ricas, diz OIT.

China é um dos principais destinos mundiais de lixo eletrônico (Foto: BBC)

Da BBC

Os países em desenvolvimento são o destino de 80% do lixo eletrônico produzido nas nações ricas, mas carecem da infraestrutura, de tecnologias de reciclagem apropriadas e da regulamentação legal para absorver essa vasta quantidade de detritos. Essa é uma das conclusões de um relatório divulgado nesta sexta-feira (18) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o documento "O Impacto Global do Lixo Eletrônico: Lidando com o Desafio", boa parte do lixo eletrônico exportado para as nações em desenvolvimento é enviado ilegalmente, e estes detritos acabam indo parar em plantas de reciclagem informais, predominantemente em países como China, Índia, Gana e Nigéria.

Especificamente em relação à América Latina, o documento afirma que a maior parte dos países da região ''ainda precisa elaborar uma legislação para o lixo eletrônico''. O documento afirma que houve avanços recentes na região, como na Costa Rica, o primeiro país latino-americano a criar uma legislação nacional específica sobre o tema.

Ônus

De acordo com o estudo, ''as nações em desenvolvimento estão tendo de lidar com o ônus de um problema global, sem ter a tecnologia para lidar com isso. Além disso, os países em desenvolvimento estão eles próprios cada vez gerando maiores quantidades de lixo eletrônico". O estudo afirma ainda que está havendo um aumento rápido na geração de lixo eletrônico doméstico produzido na China, no Leste Europeu e na América Latina.

Um total de 40 bilhões de toneladas de lixo eletrônico é produzido anualmente. Estima-se que 70% dos produtos eletrônicos descartados e exportados todos os anos vá parar na China e que esta proporção estaria aumentando. Muitas vezes, esse lixo exportado para a China é reexportado para outros países do Sudoeste asiático, como Cambodja e Vietnã.

De um modo geral, as exportações de pequeno porte são destinadas a países da África Ocidental. Mas o relatório diz que essa proporção deverá crescer, devido à adoção de leis mais duras por parte dos países do Sudeste Asiático, que costumavam absorver parte desse comércio. Entre os principais problemas ligados ao lixo eletrônico, de acordo com o relatório, estão a ausência de regulamentações para assegurar a segurança dos que lidam com esses produtos descartados e a falta de incentivos financeiros para reciclar detritos eletrônicos de forma responsável.

A manipulação desses detritos traz vários riscos à saúde pela presença de materiais tóxicos.

Entre as recomendações feitas no documento da OIT, está a adoção de legislações apropriadas por parte dos países em desenvolvimento, a regularização do setor informal de reciclagem e a organização de trabalhadores que lidam com detritos eletrônicos em cooperativas.

Fonte: Globo Mundo

Na Massaranduba ou na Ribeira, até peixe se afoga na maré de sujeira.

Praia é só o nome. Quem é doido de pegar um sol em determinado trecho da Ribeira ou no Leblon, que apesar da referência carioca fica na Massaranduba?

Lorena Caliman

lorena.caliman@redebahia.com.br

Que tal um mergulho na praia do Leblon? E se o lugar em questão, que apenas remete à famosa orla carioca, for o que ilustra esta página? No Leblon de Salvador, no bairro da Massaranduba, não há banho de mar, água de coco, belas morenas, sombra e muito menos água fresca.

Foto: Evandro Veiga

A realidade ali é absurdamente suja. Só se vê lixo, entulho e esgoto. Mas, que dizer da Ribeira? Bem em frente à tradicional sorveteria que leva o nome do bairro, a beleza do mar esconde um problema parecido. Obedecendo o vai e vem do mar, o lixo descansa sobre a areia quando a maré abaixa. Basta a água subir para a sujeira boiar.

As duas marés de lixo foram flagradas pelo CORREIO, na manhã de ontem. No lugar dos sombreiros e cadeiras de praia, a areia da Ribeira exibia embalagens de alimentos, sacolas plásticas, potes de sorvete, embalagens de desodorante, carcaças de geladeiras e... uma televisão. Sem falar nos restos de peixes, limpos por pescadores no próprio local. 

Na Massaranduba, a paisagem já nem lembra mais uma praia. No mar, quem toma banho são os sacos de lixo. Onde haveria areia não há beldades em busca de bronzeado, mas entulhos misturados a mais lixo. O odor não é de maresia e sim de esgoto e animais mortos. Não há voo de tuiuiús, mas de moscas ávidas por restos. 

O maior problema, de acordo com moradores e frequentadores dos dois lugares, é a falta de educação. Sem jogar o lixo nas caixas coletoras, a população acaba deixando os sacos nas ruas ou na beira do mar. As chuvas ou a própria maré carregam tudo. Há a suspeita de que o material venha de outros locais, com as idas e vindas da maré. 

O comerciante Pedro Ciriano observa que na Ribeira a situação existe há anos. “Tem até quem leve coisa para o barco e, lá no mar, jogue fora. A maré traz tudo de volta”, diz Pedro, que trabalha num quiosque de lanches. “O pessoal acha que a rua é lixo”. 

Na Massaranduba, a situação é ainda mais caótica. Tanto que uma equipe da Revita, que presta serviço para a Limpurb, está lá todos os dias retirando sacos de lixo do mar. O mecânico Valdo Conceição diz que o trabalho não é suficiente. Mas reclama mesmo é dos moradores. “Todo mundo joga lixo na maré e ainda tem esgoto que cai direto no mar. Essa água aqui nunca vai ficar limpa. É triste”, lamenta o mecânico, que mora no Uruguai, mas vai todos os dias no Leblon, onde atraca um barco. 

Denúncia

Segundo os moradores e funcionários da Revita, caçambas levam entulhos à praia do Leblon ilegalmente. O esquema, denunciam, envolve até o pagamento de propina a um morador, que aceitaria R$ 10 por caçamba para permitir que os materiais sejam despejados. “São cinco caçambas por dia. Eles trazem tudo que é obra pra cá”, afirmou um homem que não quis se identificar.  

De acordo com Kátia Alves, presidente da Limpurb, o órgão faz mutirões de limpeza na região. Ontem, os trabalhos se concentraram na região da Baixa do Petróleo. Também há, diz ela, um movimento de conscientização da população para que as pessoas coloquem o lixo nos locais corretos. Os mutirões devem chegar à Ribeira e ao Bonfim nos próximos dias. “Só vamos sair dos lugares quando estiverem totalmente limpos”, disse.

Migração

Especialistas no movimento das marés confirmam a suspeita dos moradores. Parte do lixo pode imigrar de outros bairros. “As correntes marítimas levam o lixo até para áreas remotas”, explica o biólogo Clarêncio Baracho. O lixo também pode ser maior em praias mais ‘internas’ na Baía de Todos os Santos, caso da Ribeira e Leblon. “São pequenas enseadas, podem acumular mais lixo”, justifica. Colaborou Thais Borges

Retirada ‘emergencial’ do lixo começou com mutirão

Dentro da programação dos mutirões de limpeza que foram iniciados na semana passada, a prefeitura  começou ontem uma operação ‘emergencial’ para retirada de lixo e entulho na Baixa do Petróleo, região da Massaranduba, na Cidade Baixa.

A operação aconteceu um dia após a visita do prefeito ACM Neto à região. Na ocasião, Neto disse que o objetivo era o de recuperar a limpeza e citou os caçambeiros ilegais que despejam entulho na localidade. “Vamos precisar do apoio da comunidade para denunciar os caçambeiros irregulares”, disse. A secretária da Ordem Pública, Rosemma Maluf, afirmou que atuaria em parceria com a Transalvador para punir os caminhoneiros.

Foto: Evandro Veiga

Segundo a presidente da Limpurb, Kátia Alves, há o projeto de se criar um mascote para incentivar as pessoas a agirem de forma correta com relação ao descarte de lixo. “Vamos fazer uma campanha grande de conscientização assim que começarem as aulas da rede municipal de educação. A ideia é trabalhar um mascote que simbolize a limpeza, não a sujeira”, declarou.

Fonte: Correio 24 horas

Exploração petrolífera faz região dos EUA 'brilhar' em imagem de satélite.

Mapa noturno registrado pela Nasa entre abril e outubro de 2012 mostra regiões iluminadas dos EUA; no destaque, área noroeste da Dakota do Norte.

(Foto: Divulgação/Nasa Earth Observatory/NOAA)

Uma das regiões menos povoadas dos Estados Unidos, a área noroeste do estado da Dakota do Norte aparece com luz intensa à noite em imagem de satélite feita recentemente pela agência espacial americana (Nasa).

Região em destaque mostra noroeste da Dakota do

Norte, onde exploração de gás e petróleo cresceu.

(Foto: Divulgação/Nasa Earth Observatory/NOAA)

A região da Dakota do Norte, diz a agência, aparece mais "brilhante" devido à exploração de gás e petróleo. Imagens em infravermelho captadas ao longo de 2012 mostram a extensão da atividade petrolífera na área. O mapa noturno registra ainda a iluminação de cidades, casas, edifícios, incêndios, luzes da cidade, auroras e a luz refletida da Lua por toda a extensão dos EUA.

De acordo com a Nasa, a maioria dos pontos luminosos no noroeste da Dakota do Norte tem origem nos equipamentos instalados para exploração de petróleo. Perfuratrizes e habitações temporárias montadas nos arredores dos pontos de extração também são iluminadas.

Outros pontos indicam queimas de gás natural, que ocorrem devido ao déficit de estrutura para armazenar e distribuir o combustível, como gasodutos e fábricas de processamento, afirma a agência. Cerca de 29% do gás extraído acaba sendo queimado, aponta a Nasa.

Outros locais iluminados são as cidades de Minot, Williston e Dickinson, entre outras. De acordo com a Administração de Energia dos Estados Unidos, a produção de gás natural na área cresceu vigorosamente desde 2007 e continua em expansão.

Fonte: G1 Globo Natureza

Sucom permite escândalos na administração de João Henrique.

A falta de comando na Salvador de 2012 ainda trará graves consequências na cidade para o novo prefeito, ACM Neto (DEM).  Isso porque, no período de festas do fim do ano, quando os já falhos órgãos fiscalizadores e a população estão dispersos, uma empreiteira aproveitou para aterrar uma lagoa situada em uma Área de Proteção Ambiental, na Av. Paralela, sem sequer se dar o trabalho de expor a autorização da Superintendência de Uso e Ordenamento de Solo (Sucom) - o que é obrigatório.

A autarquia, que coleciona decisões questionáveis legalmente, concedeu mais duas autorizações polêmicas para construção de empreendimentos na Av. Luís Eduardo Magalhães e na Alameda Capimirim, na Graça. "Eles fazem o que querem com a cidade e em geral em troca de alguma coisa. Ele [Cláudio Silva, ex-superintendente da Sucom] fez muitas coisas sem passar pela procuradoria. Muitas reclamações de alvarás que foram concedidos sem uma avaliação do impacto de vizinhança", avalia a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Se as duas últimas obras forem levadas adiante devem prejudicar ainda mais os soteropolitanos: a concessionária que está sendo construída na Av. Luís Eduardo Magalhães, em uma área duas vezes maior que o permitido, ocupa o espaço onde deveria ser feita uma alça de ligação entre a via e a BR-324; já a autorização para erguer um prédio de 18 andares na esquina da  Alameda Capimirim com a Avenida Princesa Leopoldina deve provocar longos congestionamentos, já que a rua, além de pequena, não tem saída.

Restaram poças d'água

O aterramento da área ao lado do Wet'n Wild, na Av. Paralela, começou nas festas do fim de 2012, mas não há no Diário Oficial do Município qualquer menção ao fato. Em 2/1, apenas algumas poças de água restavam no lugar onde antes existia uma lagoa pertencente à Bacia do Rio Jaguaribe e parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Máquinas trabalham no local para o aterramento e a derrubada de árvores, mas não há placas de licenciamento ambiental ou identificação de quem é responsável pela obra.

Segundo a Sucom, existe alvará de licença para o Loteamento Colinas do Jaguaribe, cuja contrapartida é a execução da obra viária entre a marginal da Avenida Paralela e o trecho em frente ao Wet'n Wild. O órgão não se manifestou quanto ao impacto ambiental provocado pelo aterramento.

Para o ex-superintendente de Meio Ambiente de Salvador, Luiz Antunes Nery, o lugar não é uma lagoa, e sim "água represada".  Questionado sobre o impacto ambiental, ele disse que "a cidade ambientalmente adequada requer obras de engenharia".

Caminho interrompido

Um projeto da Prefeitura de Salvador seria realizado com a construção de uma alça de acesso que ligaria a BR-324, sentido Salvador e  em direção à Avenida Paralela, à Avenida Luís Eduardo Magalhães, sem que o motorista passasse pelo Largo do Retiro. Seria.

O prefeito João Henrique desencarnou de seu cargo - já foi tarde -, e o projeto tornou-se apenas mais um entre as centenas de promessas do ex-alcaide. Para piorar a situação, a Sucom concedeu uma autorização para a construção de um prédio no terreno da prefeitura em que a via projetada passaria.

Segundo informações a que teve acesso o Jornal da Metrópole, a área prevista para o prédio que abrigará uma concessionária de veículos era de 10 mil m², mas o mesmo empreendimento está ocupando um espaço de mais de 26 mil m². Além disso, o habite-se condicionado seria a implantação de um campo de futebol infraestruturado, já que a construção está sendo realizada exatamente no local onde havia campo de futebol usado pela comunidade da Baixinha de Santo Antônio. A Sucom reconheceu que liberou alvará em 2010 e não explicou o que será feito do projeto da alça de acesso. O órgão disse que o alvará será prescrito se a obra não começar em dois anos.

Transcon permite que obra cresça 66%

A construtora da Mansão Capimirim conseguiu ampliar o tamanho original do empreendimento em 66% pelo Transcon (espécie de moeda de troca entre as construtoras para ampliar a área construída).

O problema é que o caso Transcon está sub-júdice, por conta do choque com a lei do PDDU. A Sucom, no entanto, desconhece que os títulos estejam sub-júdice e afirma que o empreendimento "não é considerado como pólo gerador de tráfego".

A empresa que conseguiu usar os tais Transcons contou com a ajuda do ex-prefeito Edvaldo Brito, que esteve na Secretaria de Habitação e Meio Ambiente (Sedham) fazendo lobby para a obtenção da licença de construção em setembro de 2012. À época, ele prontamente negou a informação.

Fonte: Metro1

Greenpeace Brasil - Você compra na Zara?

Você compra roupas na Zara? Se sim, saiba que as suas roupas contêm perigosas substâncias químicas.

A Zara é, hoje, a maior marca no mundo da moda. Mesmo se você não comprar roupas lá, as substâncias químicas liberadas pelas centenas de fornecedores da Zara e pelas milhões de roupas produzidas podem ser encontradas no ambiente e te afetar.

Nós testamos roupas da Zara no começo do ano e encontramos produtos químicos que são conhecidos por se fracionar quando entram em contato com a água e formar substâncias que alteram a forma como os hormônios naturais atuam no corpo humano. Também encontramos traços de susbtâncias cancerígenas que são liberadas a partir de corantes. A Zara precisa limpar sua produção e se desintoxicar.

Assine a petição para que a Zara pare de poluir.

Nós não podemos limpar as fábricas, os rios e a indústria têxtil sem ela. Estou te escrevendo sobre o segredo sujo da Zara porque para convencê-la a mudar precisamos que todos nós trabalhemos juntos ao redor do mundo.

Com uma pequena doação, você estará ajudando a expor o trabalho sujo que é feito longe das vitrines bonitas. Junte-se a nós.

Informações recebidas por e-mail!

Por: Marietta Harjono, Campanha de Tóxicos - Greenpeace Internacional

Mais legal que isso, impossível.

Terra Legal, programa do governo federal feito para regularizar terras na Amazônia, abriga fazendeiro que usa trabalho escravo para desmatar.

© Greenpeace / Rodrigo Baleia

Há dois meses, chegava à Justiça Federal de Santarém, no Pará, um pedido de prisão de Eleandro Perin. A carta vinha do Ministério Público Federal. Dias antes, durante a operação Labareda na região, o Ibama havia responsabilizado o fazendeiro por dois crimes: desmatamento ilegal e uso de trabalho análogo ao escravo. As acusações, porém, não eram as únicas em seu histórico: antes disso, ela já havia sido autuado duas vezes pelo Ibama – também por exploração ilegal de floresta – e teve sua propriedade embargada. 

Apesar disso, em 2009, Eleandro teve sua fazenda Vitória, que ocupa 1.122 hectares em Altamira (PA) e que, portanto, não faz dele um pequeno agricultor, regularizada pelo programa Terra Legal. O programa estabelece que o limite das áreas para titulação seja de até 15 módulos fiscais. Eleandro possui uma de 14,95 módulos.

Veja o infográfico:

Capitaneado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Terra Legal veio ao mundo após a aprovação, em 2009, da Medida Provisória 458, que ficou conhecida como MP da Grilagem. O objetivo anunciado era o de regularizar antigas ocupações legítimas na Amazônia, dando prioridade a pequenos produtores e a comunidades locais. Mas, como já havia sido previsto por movimentos sociais e ONGs, o programa está também beneficiando criminosos ambientais. 

“Estão usando a justa causa dos pequenos agricultores e da agricultura familiar para beneficiar aqueles que desmatam a floresta apostando na impunidade.”, diz Marcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.

“Não vieram para legalizar as terras dos agricultores familiares, mas dos latifundiários”, afirmou Raimundo de Lima Mesquita, coordenador Regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará. (Fetagri) sem se surpreender com o fato de o programa beneficiar quem desrespeita a lei: “Aqui, ninguém perde nada por ter desmatado”.

Denúncia

O caso de Eleandro não  deve ser o único. Por isso, o Greenpeace encaminhou na quinta-feira uma denúncia ao Ministério Público Federal pedindo uma auditoria imediata sobre todos os beneficiados do Terra Legal com mais de 10 módulos rurais – cerca de 1000 hectares – na região. A falta de governança é  tanta que os órgaos públicos não trocam informações sobre o caso, e o Ibama sequer sabia que Eleandro Perin era um beneficiário do programa. 

“Na Amazônia, a falta de governanca e ações descoordenadas dos órgãos oficiais causam situações como a denunciada. Neste ambiente, programas como o Terra Legal e o novo Código Florestal – que concede anistia a quem desmatou – seguirão a mesma receita, de premiar quem vem, há anos, destruindo as florestas brasileiras”, diz Astrini.

Nos últimos dois meses, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer, se comparado com o mesmo período do ano passado. Só em agosto, houve um aumento de mais de 200% nas derrubadas.

Não é à toa que, em poucos meses, mais de 600 mil brasileiros assinaram pelo projeto de lei de iniciativa popular do desmatamento zero. A sociedade está cansada de ver o governo passando a mão na cabeça de quem destrói nosso maior patrimônio ambiental.

No último mês de março, o Greenpeace e outras organizações lançaram uma aliança nacional pela lei de iniciativa popular do desmatamento zero. A exemplo da Lei da Ficha Limpa, a ideia é coletar o maior número de assinaturas possível para enviar a proposta ao Congresso.

Fonte: Greenpeace