1. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE
A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é um processo dinâmico de diálogos e encontros voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora.
A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente será construída a partir de seis etapas: Oficinas de Conferência, Conferência na Escola, Conferência Municipal/Regional, Conferência Estadual, Encontro Preparatório e Conferência Nacional. As Conferências Municipais e ou Regionais serão opcionais, dependendo da definição de cada Unidade Federativa.
A IV CNIJMA terá como tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, constituindo-se em um processo pedagógico que traz a dimensão política da questão ambiental para os debates realizados nas escolas e comunidades, na construção coletiva de conhecimento e no empenho nas resoluções de problemas socioambientais, respeitando e valorizando a opinião e o protagonismo dos adolescentes e jovens.
2. OBJETIVOS
Propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade de modo a:
• Fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino;
• Fortalecer a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente;
• Apoiar as escolas na transição para a sustentabilidade, contribuindo para que se constituam em espaços educadores sustentáveis a partir da articulação de três eixos: gestão, currículo e espaço físico;
• Estimular a inclusão de propostas de sustentabilidade socioambiental no Projeto Político Pedagógico (PPP) a partir da gestão, currículo e espaço físico;
• Criar e fortalecer as COM-VIDAS - Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas, como espaços de debate sobre questões sociais e ambientais na escola e na comunidade e perceber como eles se relacionam com a saúde, a qualidade de vida, os direitos humanos e prevenção de riscos e emergências ambientais;
• Contribuir para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a consecução das Metas do Milênio, ambas iniciativas das Organizações das Nações Unidas, em uma perspectiva da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis; e
• Fortalecer a participação da juventude na implementação da Política Nacional de Educação Ambiental e incentivá-la a contribuir com a solução dos problemas socioambientais.
4. PÚBLICO
A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é voltada para as escolas com pelo menos uma turma do 6° ao 9° ano (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental, cadastradas no Censo Escolar de 2011 – INEP, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal, assim como escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural. Todos os estabelecimentos escolares com esse perfil receberão material didático para subsidiar suas conferências. A adesão ao processo de Conferência é voluntária.
Os estudantes são os protagonistas deste processo, mas professores, pais, funcionários, direção e demais envolvidos na comunidade escolar devem participar e colaborar. Durante a etapa de Conferência nas Escolas todos podem participar sem restrição de faixa etária, no entanto, nas etapas seguintes os(as) delegados(as) ou seus suplentes deverão ter entre 11 e 14 anos e estar cursando do 6º ao 9º ano no período da Conferência Nacional, a realizar-se em outubro de 2013, em Brasília-DF.
As comunidades indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais que possuam apenas escolas do 1º. ao 5º. ano do Ensino Fundamental também podem realizar conferências, desde que os estudantes selecionados para as etapas posteriores observem o critério de faixa etária supramencionado.