Sou Ecológico - Muito Mais Eco: Sucom

Administração do UCI apresentou mandado de segurança para Sucom. Cinema e Lojas Americanas foram embargados por irregularidades.

O cinema UCI Oriente e a Lojas Americanas do Shopping Paralela, em Salvador, funcionam neste sábado (21), após terem sido embargados pela Superintendência e Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) por não apresentarem os TVLs (Termo de Viabilidade de Localização) exigidos para a liberação do 'Habite-se' definitivo.

Os estabelecimentos portavam um mandado de segurança, apresentado aos fiscais da autarquia na manhã deste sábado, que autoriza a abertura dos cinemas para o público. Em nota enviada à imprensa, a Sucom afirma que o setor jurídico entrará com recurso para anular a decisão judicial.

Por volta das 14h, a assessoria de comunicação do shopping enviou nota à imprensa informando que cumpre todos os itens estabelecidos no TAC e ressalvou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garante o "pleno funcionamento dos serviços".

Segundo a Sucom, o local não possui projeto de segurança contra incêndio e pânico, e, em caso de acidente, atribui a responsabilidade civil e criminal à empresa e à administração do shopping. Além dos dois estabelecimentos, outros 12, além da administração do shopping, foram notificados por apresentarem irregularidades.

A Sucom exige que o shopping execute a construção de uma pista marginal à Avenida Paralela para amenizar os congestionamentos acentuados após a abertura do centro comercial. Além disso, pede também que seja removido um tanque de refrigeração. Todos os pedidos, segundo a Sucom, foram firmados entre as partes através de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC).

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Sucom interdita estabelecimentos de grande porte do Shopping Paralela

Fonte: G1 Globo Bahia

Lojas Americanas e cinema UCI não possuem documentação exigida. Ação do órgão ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (20), em Salvador.

As Lojas Americanas e o cinema UCI Oriente do Shopping Paralela, em Salvador, foram interditados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Município (Sucom) no fim da tarde desta sexta-feira (20). Segundo a Sucom, os dois estabelecimentos não possuem o TVL (Termo de Viabilidade de Localização), pré-licenciamento exigido para a liberação do 'Habite-se' definitivo.

A administração do shopping também foi notificada por manter aberta outras doze lojas com documentação vencida em discordancia com o estipulado no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre as partes, afirma o órgão.

A Sucom alerta que as lojas só serão liberadas depois que o centro comercial executar as seguintes intervenções: construir uma via marginal no sistema viário local e remover um tanque de refrigeração, também estipulado no TAC.

De acordo com o órgão, a empresa responsável pelo shopping havia se comprometido a iniciar as obras há uma semana e, por não ter cumprido, motivou as medidas tomadas nesta sexta. A empresa já foi procurada pelo G1, mas ainda não se pronunciou a respeito do caso.

Fonte: G1 Globo Bahia