SP lança manual para ajudar cidades na gestão do lixo.

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06 março 2013


O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos. 

Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a questão precisa avançar. 

Afim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram nesta sexta-feira (1) o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos. 

"90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos - como um casamento ou a compra de um imóvel - e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo", disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa. 

Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que, portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade. "Imaginem que os agentes de uma cidade - isto é, governo, empresas, catadores, sociedade civil - sejam um software de computador e sua infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware específico. É simples assim", comparou Mavropoulos. 

O novo Manual apresenta aos munícipes, basicamente, cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:

- identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir; 
- avaliar o "hardware" (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão; 
- criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo; 
- estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e 
- produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano. 

"Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos", explicou Mavropoulos, que concluiu: "Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback". 

O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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