TINNA OLIVEIRA.
A participação da sociedade civil nas etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) foi a maior de todos os segmentos. Participaram, no total, 3.421 representantes da sociedade civil. Em segundo lugar está o poder público com 2.347 e em terceiro o setor empresarial com 868 representantes.
“Esse modelo de gestão participativa permite compartilhar as responsabilidades entre Estado e sociedade civil na formulação de políticas públicas”, destaca a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Meirelles. Está em debate nesta edição da CNMA a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Nas conferências estaduais e na distrital foram eleitos 1.060 delegados, que participarão da etapa nacional em Brasília, de 24 a 27 de outubro. Para eleição dos representantes, foi seguido o critério de 50% da sociedade civil, sendo, no mínimo, um quinto de comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% do setor empresarial e 20% do poder público, tendo, no mínimo, um terço de governos municipais. Há, ainda, 292 delegados natos, que são os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), comissões organizadoras estaduais e nacionais, além de dirigentes do MMA e vinculadas.
As etapas preparatórias também incluíram as conferências municipais; regionais (que reuniam mais de um município); livres (que podiam ser convocadas por qualquer cidadão) e a virtual (que aconteceu via internet), mobilizando 200 mil pessoas. Nas conferências livres destacou-se também o segmento da sociedade civil, que convocou 113 reuniões, correspondendo a 50,44% do total. O poder público vem em seguida, com 92 conferências livres (41,08%) e o setor empresarial com 19 (8,48%).
RELATÓRIOS ESTADUAIS
Cada Estado levantou 20 propostas que foram cadastradas para serem debatidas na etapa nacional. Referem-se aos quatro eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Os relatórios com as propostas de cada estado já estão disponíveis no site da 4ª CNMA.
Dentre as propostas estaduais destacam-se estabelecer parcerias público-privadas para criação e reativação dos programas de reciclagem e reforma de galpões desativados, contemplando a cooperativa de catadores; instituir metas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com editais que atendam as demandas regionais; implantar a logística reversa por meio da criação de EcoPontos e fiscalização comunitária; desonerar a tributação de produtos recicláveis e propor regulamentação dos produtos para evitar a obsolescência planejada aumentando o tempo de vida útil por meio de legislação específica.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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