Retrospectiva 2012: Relembre a polêmica das sacolinhas plásticas em São Paulo.

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15 dezembro 2012

Futura Press
Distribuição de sacolas plásticas por supermercados em São Paulo foi um 
dos assuntos controversos do ano.

iG São Paulo | 13/12/2012 17:53:22 - Atualizada às 13/12/2012 18:01:57

O ano de 2012 foi marcado pela questão da sacolinha plástica e da briga entre supermercados e entidades de direitos do consumidor, tudo em nome do meio ambiente. Em janeiro, elas deixaram de ser distribuídas nos supermercados de São Paulo, depois voltaram, foram proibidas novamente e no fim do ano, tudo está como sempre esteve. 

O assunto rendeu tanta repercussão que em novembro, o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo para pontuar os padrões de consumo sustentável de sacolas plásticas descartáveis e avaliar seus impactos no meio ambiente.

Uma coisa é certa, nunca a sacola plástica ficou tão em voga na maior cidade do país. O assunto foi parar nas mesas de bar, jornais e até mesmo foi discussão nos almoços de família. De um lado a "resistência" (ou aqueles que queriam que elas fossem distribuidas gratuitamente como sempre foram) se gabava de atos de protesto como encher o carrinho com aquelas sacolinhas dispostas em rolos e usadas para embalar frutas. Do outro lado, ecobags de todos os tipos eram usadas como estandarte de uma causa: salvar o planeta. 

O fato é que no início do ano, de acordo com o Instituto Nacional do Plástico (INP), eram consumidos 12,9 bilhões de sacolas de plástico nos supermercados do Brasil, sendo 5,2 bilhões só no estado de São Paulo, um número considerado muito alto por especialistas. Mas a verdade é que a sacolinha vem perdendo popularidade: o consumo caiu em cinco anos consecutivos. Em 2007, foram consumidos 17,9 bilhões; em 2008 o número caiu para 16,4 bilhões, indo para 15 bilhões em 2009 e 14 bilhões em 2010.  

De acordo com dados da associação de direitos do consumidor Proteste, as sacolas plásticas duram 200 anos quando são enterradas junto com o lixo comum. Caso sofram radiação solar, somem em um ano. A demora na deterioração deste material é, sem dúvida, um grande problema ambiental, mas a principal questão está no processo de fabricação destas sacolas. Feitas de polietileno (oriundo do petróleo e do etileno), sua produção é altamente poluente ao meio ambiente.

Vários atos da história das sacolinhas

No dia 25 de janeiro os supermercados de São Paulo deixaram de distribuir gratuitamente as sacolinhas de plástico para seus clientes. Como opção, os supermercados passaram a fornecer caixas de papelão e a vender sacolas biodegradáveis ou de plástico mais resistente por R$ 0,20 . Outra opção era os clientes irem às compras com ecobags, que alguns supermercados tambem passaram a vender.

Em fevereiro, os supermercados paulistas foram obrigados a fornecer sacolas biodegradáveis gratuitamente . A Fundação Procon-SP, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, no dia 3 de fevereiro de 2012. Com ele, os supermercados deveriam fornecer as sacolas biodegradáveis até que os consumidores se acostumassem num prazo de dois meses ao novo hábito. No dia 4 de abril as sacolas biodegradáveis passaram a ser vendidas por R$ 0,59 .

Em junho deste ano, outra reviravolta: o Ministério Público derrubou o fim de sacolinhas plásticas e os estabelecimentos tiveram de voltar a distribuí-las em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor. O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas, não é válido e com isso os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o MP.

Os supermercados tentaram entrar com recurso, que foi ignorado pelo ministério publico. Pórem, no dia 8 de agosto, o Tribunal de Justiça aceitou o recurso do Walmart e cassou a liminar, obtida no fim de junho pela associação civil SOS Consumidor, que obrigava a distribuição gratuita. A medida abriu precedente, a história das sacolinhas já ganhava tom de novela das nove e outros estabelecimentos também entraram com recurso. Porém com idas e vindas, a Associação Paulistas de Supermercados jogou a toalha e resolveu voltar a distribuir as sacolas plásticas, desta vez com mensagens de conscientização sobre o problema do plástico para o meio ambiente.

Pensando para frente

Em nota, a associação afirma ter orientado ou seus associados a continuar a distribuição de sacolas plásticas descartáveis, “até que seja estabelecido acordo de efeito definitivo com as entidades e autoridades de defesa dos consumidores e de proteção do meio ambiente e espera que com o Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente se possa chegar a um acordo equilibrado e definitivo”.

De acordo com Hélio Mattar, presidente da ONG Akatu, que divulga conceitos de consumo consciente, o problema da medida que proibiu a distribuição das sacolinhas nos supermercados foi “não achar soluções de transição como um passo a passo para a sustentabilidade”.

“Em pesquisa vimos que 60% dos consumidores em São Paulo eram favoráveis à medida. Porém ela deixou o consumidor confuso”, disse ao iG . Mattar afirma que no Brasil existem cerca de 700 leis envolvendo sacolas plásticas. “ Em São Paulo a medida não funcionou como o esperado, mas em Belo Horizonte e Jundiaí (SP) elas foram bem sucedidas”, disse.

Mattar acredita que o próximo passo é fazer uma discussão “com os diversos atores” e procurar uma solução para o longo prazo. “Veja que a sacola oxibiodegradáveis não é a solução da lavoura, pelo contrário, ela é tóxica por ter metal e ainda por cima se fragmenta”, disse. Mesmo assim, ela acredita que tanta confusão sobre as sacolas teve um mérito. “Houve uma redução significativa do consumo de sacolas plásticas, após a campanha ‘Saco é um saco’, que encabeçamos este ano”. Para ele, isto já mais do que uma vitória.

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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