Semana sobre Sustentabilidade e Resíduos Sólidos - Na construção civil, um grande problema.

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24 julho 2012

Quem trabalha na construção civil conhece o tamanho do problema que os resíduos sólidos, ou o entulho, representa para o setor. Segundo estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2010, o volume estimado de coleta desse tipo de material no Brasil chegou a 99.354 ton/dia. A versão preliminar do PNRS alerta sobre os impactos ambientais provocados pelo desperdício e pelo despejo irregular desse material. O Plano determina o seu gerenciamento adequado, para evitar que se acumulem em margens de rios, terrenos baldios ou outros locais inapropriados. A meta é eliminar em 100% as áreas de disposição irregular até 2014.




Desde 2002, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) já responsabilizava os geradores desse tipo de resíduo pela sua destinação adequada(Resoluções 307/2002, 348/2004 e 448/2012) As áreas destinadas a receber o material descartado pela Construção Civil devem passar pelo processo de 15licenciamento ambiental e ser fiscalizadas periodicamente. De acordo com o levantamento a Abrelpe, os resíduos da construção chegam a representar de 50% a 70 % da massa de resíduos sólidos urbanos, em algumas localidades. Dos 5.564 municípios brasileiros, cerca de 72% possuem serviço de manejo de resíduos da construção civil, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.


Uma Fonte de Energia Inexplorada


Um dos impactos ambientais mais importantes dos lixões é a geração do gás metano (CH4) em decorrência do processo de biodigestão de material orgânico. O gás metano é incolor, sem cheiro, não se dissolve na água e pode explodir no contato com o ar. Junto com o dióxido de carbono (CO²), o metano é um dos principais gases do efeito estufa (GEEs), com capacidade de o aquecimento global 21 vezes maior que o CO². A tendência mundial é de evitar a sua emissão para a atmosfera, abrindo espaço para um novo mercado, o das usinas geração de energia a partir do biogás (biocombustível) em aterros sanitários. Essas usinas são classificadas como fontes de energia renovável e usam como matéria-prima o CH4 e CO2. Por meio da queima do biogás, o metano se transforma em dióxido de carbono e em vapor d’água.

Algumas prefeituras e a iniciativa privada têm estabelecido parcerias nesses empreendimentos, que geram também recursos financeiros no Mercado de Emissões de Crédito de Carbono. A usina de biogás é um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido no Protocolo de Kyoto, que gera créditos de carbono. Os países poluidores podem comprar esses créditos dos países que não têm significativas emissões e utilizam MDL.



Gestão de Resíduos é bom pra Saúde


Descartar os resíduos em lixões, ou em terrenos baldios, especialmente os orgânicos, provoca uma série de doenças. Atrai baratas, moscas, ratos, formigas e escorpiões, que podem transmitir de diarreias a parasitoses, e é ambiente propício para a proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti, que transmite a dengue. O chorume (líquido com elevada carga orgânica e coloração escura, produzido pela decomposição química e microbiológica dos resíduos sólidos), não tratado, permanece agindo no meio ambiente como poluente e pode contaminar os lençóis d’água, córregos e rios.



No caso dos resíduos perigosos, provenientes da indústria, que contêm substâncias tóxicas, o rigor da legislação para tratamento e destinação é maior ainda . Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é exigido que os geradores tenham planos de gerenciamento desses resíduos, e as pessoas jurídicas que lidam com esses materiais são obrigadas a se nscrever no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. O Brasil instituiu, em 1993, o decreto 875, referente à Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, definido internacionalmente, em Basileia, em 1989.


Fonte: Cartilha Sebrae Gestão de Resíduos Sólidos
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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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