SEMA - Apreensão em Conquista de equipamentos que captavam àgua sem autorização

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25 abril 2012


Bombas, tubos e motores utilizados para captar água de afluentes dos rios Água Fria e dos Monos sem autorização foram apreendidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nesta terça-feira (24), na região de Vitória da Conquista, a exemplo de uma fazenda no município de Barra do Choça, que tem a cafeicultura como a principal atividade econômica.

Em cumprimento à decisão do governo estadual de manter a captação de água apenas para consumo humano e animal nas regiões afetadas pela seca, uma equipe coordenada pela Sema intensificou a operação realizada para aumentar o volume de água que chega às barragens Água Fria 1 e 2 e, consequentemente, garantir o abastecimento na cidade.

Divididos em dois grupos, durante todo o dia, as equipes fiscalizaram dezenas de propriedades rurais da região. Além de atividades de irrigação que estivessem descumprindo a decisão, os técnicos estavam à procura de equipamentos de captação de água sem outorga (licença para captação).De acordo com o analista técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Jorge Duque, coordenador de uma das equipes em campo, a política estadual de recursos hídricos determina que toda captação de água precisa ter um documento denominado Outorga de Água. “Num outro momento, quando for regularizado, estes equipamentos serão devolvidos. Mas, devido à urgência, mesmo que tenha a outorga, as captações estão suspensas. Esta é uma região de nascentes, importante e que precisa ser preservada”, explicou

Barragem particular - Conforme os técnicos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que fizeram a desmontagem dos equipamentos, uma das bombas apreendidas possui motor de 100 cv (cavalos), com vazão suficiente para abastecer uma cidade com aproximadamente 30 mil habitantes – do tamanho de Barra do Choça. De tão pesado, para remover o motor foi necessário o auxílio de um caminhão guindauto (com guincho adaptado). Em outra propriedade, também na região de Barra do Choça, foram identificadas duas irregularidades - além da ausência da outorga, foi constatada a existência de uma barragem particular que utiliza, sem autorização, água de um dos afluentes que abastecem a barragem de Água Fria.

Os técnicos da Embasa, juntamente com os profissionais do Inema, fizeram um levantamento da área para verificar se será necessário o rompimento da barragem ou uma simples sifonagem - utilização de tubos que transportaria a água de um lado para o outro da barragem. Nesta propriedade, a bomba apreendida tinha sido instalada em uma balsa improvisada. A intervenção (rompimento ou sinfonagem) está prevista para esta quarta-feira (24).

Infração  - Todos os dados impressos nos equipamentos retirados das propriedades são anotados no Ato de Apreensão. O proprietário ou responsável legal no momento da apreensão, que pode ser o gerente ou o administrador da fazenda, ainda assina o Auto de Infração em Campo (AIC). O administrador de uma das fazendas vistoriadas, Célio Roberto Monteiro, reconheceu a necessidade da operação. “Eu acho uma coisa certa. Porque o ser humano precisa da água, né? A molhação, com certeza, pode esperar um pouco. É muito importante esse trabalho. Que a gente possa regularizar e todo mundo viver melhor”.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento e Proteção Ambiental (Cippa) e servidores do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) também participam da operação.

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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