Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona

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10 abril 2012

Vídeo feito por vizinha em Salvador mostra espancamento de um cão. 
Liminar não foi cumprida na segunda-feira porque imóvel estava trancado.


Os cachorros que, segundo relatos de vizinhos, sofrem maus-tratos em uma casa no bairro de Pau da Lima, em Salvador, devem ser retirados da residência no início da tarde desta terça-feira (10) mesmo que, na ausência da proprietária, seja preciso arrombar a porta do imóvel. A ordem é da juíza Maria do Carmo Caribé, da 16ª Vara Cível. Segundo a magistrada, continua valendo a liminar do juiz Agemiro de Azevedo Dutra, concedida durante o plantão judiciário no fim de semana. A nova ordem deve ser cumprida por volta das 14h desta terça-feira.

"O oficial de Justiça deveria ter cumprido a ordem de busca e apreensão e retirado os cachorros de lá, mesmo tendo que arrombar a porta. É uma questão de sensibilidade. Ele não deveria ter interpretado a liminar desse jeito, e sim, cumprido porque está implícito que se era para tirar o cachorro, tinha que entrar na casa. Aquela liminar de busca e apreensão está valendo e eu estou ordenando outro oficial de Justiça para cumpri-la", afirmou a juíza ao G1.

Na tarde de segunda-feira (9), a determinação do juiz não foi cumprida porque a residência estava fechada e o oficial de Justiça designado para a função alegou que não estava escrito na liminar a ordem de arrombamento.

A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa.

"A liminar é de busca e apreensão, não estava determinado o arrombamento, por isso o oficial de Justiça retornou. Vou pedir ao juiz uma liminar que autoriza o arrombamento da casa. Os animais continuam aí dentro [da residência]", afirmou a advogada Ana Rita Tavares, que atua em defesa dos animais na ONG Terra Verde Viva.

Segundo vizinhos, a dona dos animais não foi mais vista desde a veiculação na imprensa do vídeo postado inicialmente no site YouTube. "Dois homens estiveram aqui ontem [segunda] à noite e levaram um dos cachorros. A mulher não veio. Hoje de manhã, eu já dei ração aos cachorros, mas não posso tirá-los de lá. Sempre foi muito difícil aguentar gritos de misericórdia de um bichinho indefeso", relata.

Agressões

A vizinha que fez as imagens da agressão a um dos cachorros que vive na casa prefere não se identificar e diz que as agressões aos animais são constantes na residência. Ela postou o vídeo no Youtube com o título "A Bruxa dos Cachorros".

A mulher disse ao G1 que um caso de espancamento ocasionou a morte de um cachorro. "Teve um cachorro que ela batia muito. Ele desmaiava direto e, um dia, ela passou com ele dentro de um saco plástico e deu fim. Da última vez, o marido tirou ela em cima do animal e eu pensei: ' a partir de hoje esse cachorro não vai mais apanhar'. Filmei, botei no Youtube e compartilhei com meus amigos no Facebook. Pedia para comentarem e compartilharem. Até que em três dias já tem mais de três mil acessos", afirma.

No vídeo, enquanto o animal grita, a mulher diz: "Saí para lá, sai para lá, não venha para cá não! Dá vontade de chegar e matar mesmo, sem pena! (...) Matei mesmo, mandei puxar os olhos, sem pena, sem dó nem piedade.(...) E além disso vai ficar com fome o dia todo! E você vai lembrar o por que ficou com fome. Quando você ver os outros comer e você sem comer. Você vai lembrar direitinho: por que será que ela não me deu comida? E vai refletir! (...)".

"Ela deixa os cachorros com fome para não precisar limpar. Uma vez ela criou um gato lindo, mas espancava, jogava água nele e colocava ele para fora. Mas ele sempre voltava. Até que um dia ele sumiu. Acho que morreu. Tudo que ela tem de problema desconta nos cachorros", comenta a autora do vídeo.

A advogada Ana Rita Tavares soube da agressão no sábado (7), após receber um e-mail de uma colega. Ela registrou o caso na 10ª Delegacia de Pau da Lima. Uma audiência foi marcada para o dia 10 de abril, quando a suspeita deve ser ouvida. O G1 tenta contato com a moradora.

"Quero retirar os cachorros de lá e peço que o juiz determine que ela se abstenha de ter qualquer animal até o trânsito em julgado da ação. No pedido da ação civil, ela pode ser condenada a pagar danos morais coletivos. Toda vez que choca a sociedade, comporta danos morais coletivos. As pessoas têm que compreender que não se pode maltratar animais", afirma Ana Rita Tavares.

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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