Ativo Ambiental
Os Ativos Ambientais representam os estoques dos
insumos, peças, acessórios, etc. utilizados no processo de eliminação ou
redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações,
etc., adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao
meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando o desenvolvimento de
tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios
ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes.
Ativos Ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade
controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Neste sentido, RIBEIRO
& GRATÃO (2000; p.4) dizem que recebem tal classificação parte dos
estoques, especificamente aqueles destinados à finalidade referida. Tais
estoques podem ser compostos por insumos que serão utilizados diretamente no
processo produtivo, principalmente pelos que serão utilizados diretamente no
processo produtivo, para eliminar, durante os procedimentos operacionais, o
surgimento de resíduos poluentes. Podem ser itens que serão consumidos
pós-operação, de forma a realizar a limpeza dos locais afetados ou a purificar
os resíduos produtivos, como as águas, os gases, os resíduos sólidos que serão
depostos, de alguma forma, no meio ambiente natural.
Existem algumas polêmicas na identificação dos ativos ambientais, devido o
surgimento das "tecnologias limpas". Para RIBEIRO & GRATÃO (2000;
p.4), essas tecnologias compreendem novos meios de produção, dotados de
mecanismos que impedem a produção de refugos. Tratando-se de meios de produção
e transformação, são ativos operacionais propriamente ditos e não ativos
ambientais.
Os ativos operacionais podem sofrer desgaste acelerado em função de sua
exposição obrigatória ao meio ambiente poluído. Nesse caso, de acordo com
RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.4), os efeitos do diferencial de vida útil,
provocado por tal exposição, deve ser considerado como custo ambiental, dado
que reflete as perdas decorrentes do meio ambiente poluído. Essa situação
ficará patente nos casos em que os ativos possam ser comprados, com seus pares
instalados, em ambientes menos afetados pela poluição.
As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para
outra, pois a diferença entre os vários processos operacionais das distintas
atividades econômicas devem compreender todos os bens utilizados no processo de
proteção, controle, conservação e preservação do meio ambiente.
Os Ativos Ambientais, todos decorrentes de investimentos na área do meio
ambiente, deverão ser classificados em títulos contábeis específicos,
identificando, de forma adequada, os estoques ambientais, o ativo permanente
imobilizado ambiental e o diferido ambiental.
Os bens, cuja classificação se der no ativo permanente imobilizado ambiental e
ativo permanente diferido ambiental, exceto aqueles de vida útil inferior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, cujos valores serão excluídos, quando da
apuração do Lucro Real, estão sujeitos à depreciação/amortização.
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental representa toda e qualquer
obrigação de curto e longos prazos, destinados única e exclusivamente a
promover investimentos em prol de ações relacionadas a extinção ou amenização
dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do
exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área
ambiental.
SPROUSE & MOONITZ, apud KRAEMER (2000; p. 22) afirmam que “passivos são obrigações que
exigem a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em
decorrência de transações passadas ou presentes”.
Passivos ambientais, referem-se segundo MARTINS & DE LUCA (1994; p.27), a
benefícios econômicos, que serão sacrificados em função de obrigações
contraídas perante terceiros, para preservação e proteção ao meio ambiente. Têm
origem em gastos relativos ao meio ambiente, que podem se constituir em
despesas do período atual ou anteriores, aquisição de bens permanentes, ou na
existência de riscos de esses gastos virem a se efetivar (contingências).
Os Passivos Ambientais, conforme RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.5), ficaram
amplamente conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas
que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, têm
que pagar vultosas quantias a título de indenização de terceiros, de multas e
para a recuperação de áreas danificadas.
As autoras colocam como exemplo: a) os gastos assumidos pela Exxon, no caso do
acidente com o petroleiro Valdez, no Alaska; b) o caso da Petrobrás, na década
de 80, no qual a região de Cubatão, no interior do Estado de São Paulo, foi
seriamente afetada pelo vazamento de óleo, que culminou com a explosão de
várias moradias; e c) mais recente, em janeiro de 2000, o vazamento nas
instalações da mesma empresa que provocou o derramamento de milhares de litros
do óleo no mar na Baía da Guanabara, causando a morte de várias espécies de
aves e peixes, além de afetar seriamente a vida das populações locais que
viviam da atividade pesqueira. Tais situações exigiram enormes gastos dessas
empresas e, o que é pior, gastos imediatos, sem qualquer forma de planejamento,
o que afeta drasticamente qualquer programação de fluxo de disponibilidades,
independentemente do porte da organização. Tão alto quanto os custos dos
recursos físicos necessários para a reparação dos danos provocados pelas
referidas situações, ou até mais, são os gastos requeridos para retração da
imagem da empresa e de seus produtos, essencialmente, quando tais eventos são
alvo da mídia e da atenção dos ambientalistas e ONGs.
Deve-se ressaltar que os passivos ambientais, como dizem as autoras, não têm
origem apenas em fatos de conotação tão negativa. Eles podem ser originários de
atitudes ambientalmente responsáveis como os decorrentes da manutenção de
sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem pessoas (que recebem uma
remuneração) para a sua operacionalização. Tais sistemas exigem ainda a
aquisição de insumos. Máquinas, equipamentos, instalações para funcionamento, o
que, muitas vezes, será feito na forma de financiamento direto dos fornecedores
ou por meio de instituição de crédito.
Esses são os passivos que devem dar origem aos custos ambientais, já que são
inerentes à manutenção normal do processo operacional da companhia. Para JUNIOR (1999; p.6), um Passivo Ambiental deve ser reconhecido, quando
existe uma obrigação por parte da empresa que incorreu em um custo ambiental
ainda não desembolsado, desde que atenda ao critério de reconhecimento como uma
obrigação. Portanto, esse tipo de passivo é definido como sendo ma obrigação
presente que surgiu de eventos passados.
Patrimônio
Ambiental
O patrimônio ambiental é composto pelo conjunto dos
ativos e passivos ambientais. De acordo com RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.7),
não há que se pensar em sua identificação física, já que os recursos próprios
são formados ao longo da existência da companhia e são utilizados
indistintamente nas mais variadas necessidades apresentadas pelo processo
operacional da empresa, não cabendo, portanto, a identificação do capital
ambiental ou das reservas de lucros ambientais.
Há sim, a possibilidade de identificação de uma Reserva de Lucros para
Contingências Ambientais, sendo, contudo, decorrente de uma situação muito
específica em que seja prevista a existência de uma significativa e inevitável
perda no futuro.
Assim, o patrimônio ambiental embora existente, não é passível de segregação
dos elementos que compõem o patrimônio líquido na sua forma tradicional.
Fonte: Aulas sobre Patrimônio
Ambiental.
