Especialistas discutem a criação de área de proteção no Mar Antártico.

Experiência brasileira em temas correlatos é considerada essencial.

LUCIENE DE ASSIS

Delegações de cientistas de 25 países membros e de outras 11 nações que participam como observadores reúnem-se, a partir deste domingo (20/10) no XXXII Encontro Anual da Comissão para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR), na cidade australiana de Hobart. O evento destina-se a propor soluções sobre a conservação e gestão dos recursos vivos do Oceano Antártico, que representa cerca de 10% da superfície da Terra.

O assunto mais importante a ser discutido é a aprovação de propostas de criação de Áreas Marinhas Protegidas (MPAs, sigla em inglês) para a região. A primeira, apresentada pelas delegações de Nova Zelândia e Estados Unidos, visa criar um sistema representativo de MPAs no Mar de Ross. A segunda, defendida por Austrália, França e União Europeia, propõe a criação de um sistema de MPAs para Antártica Oriental. 

Mais de 200 cientistas marinhos, gestores de recursos naturais, políticos e diplomatas, divididos em grupos de especialistas, produziram informações básicas, que geraram os documentos a ser discutidos na reunião da CCAMLR. De acordo com a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Diretoria de Biodiversidade, Mar e Antártica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mônica Brick Peres, os ecossistemas marinhos são a grande riqueza da Antártica. “Entender sua vulnerabilidade, garantir seu equilíbrio e resiliência são uma obrigação de todos os países signatários do Sistema do Tratado Antártico”, disse.

GESTÃO PESQUEIRA

Para o presidente do grupo de trabalho sobre avaliação de estoques de peixes, Mark Belchier, ecologista marinho do British Antarctic Survey, uma das principais tarefas da reunião deste ano é definir limites de captura sustentáveis para a merluza negra (toothfish) e o peixe do gelo (icefish) naquelas partes do Oceano Antártico, onde são alvo de pescarias acompanhadas pela CCAMLR. Os dados levantados são utilizados para avaliar o estado e a gestão dessas pescarias gerenciadas, com informações coletadas nos navios de pesca comercial durante suas operações e a partir de levantamentos detalhados de pesquisa.

Mônica Peres explica que a área marinha do Tratado Antártico é uma das regiões ecologicamente mais importantes do Hemisfério Sul. A produtividade primária, nos meses de verão, sustenta a produção de krill antártico (uma espécie de camarão que vive nas águas geladas do Oceano Antártico) e de merluza negra (tooth fish), ambas as espécies-chave para a manutenção das populações de baleias, focas, albatrozes e outros animais do topo da cadeia, responsáveis pelo transporte de toda essa matéria e energia (através da migração) para todos os outros oceanos do Hemisfério Sul, como os oceanos Pacífico, Atlântico, Índico.

ORDENAMENTO

Esses predadores e suas populações são, também, responsáveis pela manutenção da produtividade da região, a partir de vários processos ecológicos. Existem muitas grandes pescarias comerciais na região, não só pela intensidade, mas, também, por seu elevado valor comercial, e o ordenamento pesqueiro da atividade, no âmbito da CCMLAR, tem sido considerado um modelo a ser seguido, avalia Mônica Peres. 

Apesar de o Brasil não ter participado da CCAMLR, nos últimos cinco anos, a presença do MMA é considerada essencial, por diversas razões, no que se refere temas como áreas marinhas protegidas, em âmbito nacional; o compromisso político assumido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no tema conservação dos oceanos; a relação clara dessa agenda de conservação com a Comissão Internacional Baleeira (CIB), que votará, em 2014, a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul; e o Pró-Antar, além da relevância das Áreas Marinhas Protegidas (MPAs) para a efetiva conservação do ecossistema Antártico. 

PIONEIRISMO

A CCAMLR foi criada em 1980, dentro do Tratado Antártico, com o principal objetivo de conservar a vida marinha da Antártida, sendo que o Brasil é signatário da Comissão desde 1986. Trata da conservação da vida marinha de toda área ao sul da Convergência Antártica e foi pioneira na aplicação de métodos e ferramentas mundialmente inovadoras. 

Temas como desenvolvimento sustentável, princípio da precaução e abordagem ecossistêmica no ordenamento da pesca já eram a base conceitual da comissão no início da década de 1980. Por isso, a CCAMLR preocupa-se não só com a conservação dos recursos pesqueiros, mas também com os efeitos da pesca sobre todo o ecossistema.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

3,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao manejo do lixo.

Por Edgard Júnior

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou que 3,5 bilhões de pessoas, metade da população mundial, não têm acesso ao manejo do lixo.

Segundo o Pnuma, essa situação representa riscos à saúde e ao meio ambiente, além de prejudicar a economia.

Guia

A informação consta do Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo: Mudando de Desafios para Oportunidades, preparado com o apoio do Instituto da ONU para Treinamento e Pesquisa, Unitar.

O documento fornece um guia estratégico aos países cujos sistemas de manejo do lixo estejam desorganizados, com poucos recursos ou passando por alguma revisão.

Lixões

Segundo o Pnuma, os lixões, como são chamadas as áreas abertas onde os dejetos são despejados, podem causar sérios problemas de saúde para as pessoas que vivem perto desses locais.

Além disso, o Guia afirma que um manejo ruim do lixo pode causar a contaminação do solo e da água. A queima do material pode poluir o ar e o fato de não se utilizar materiais reciclados pode acelerar o esgotamento dos bens naturais.

Coleta

O Pnuma calcula que todos os anos são coletados 1,3 bilhão de toneladas de lixo sólido no mundo. Essa quantidade deve aumentar para 2,2 bilhões até 2025, principalmente, por causa dos países em desenvolvimento.

O mercado global do lixo, desde a coleta até a reciclagem, movimenta um mercado de US$ 410 bilhões por ano, mais de R$ 820 bilhões. As atividades de reciclagem na União Europeia geraram mais de 500 mil empregos em 2008.

Desperdício

O Guia do Pnuma diz ainda que o desperdício de alimentos chega a 1,3 bilhão de toneladas por ano. Praticamente um terço da comida destinada ao consumo humano é perdida ou jogada no lixo anualmente.

Para combater o problema, o documento diz que o manejo não é o único desafio. Os benefícios aparecem quando o lixo é tratado como um recurso que pode ser recuperado e colocado para uso produtivo e rentável.

O Pnuma reforça a importância da implementação de estratégias nacionais, como também, da necessidade de ajuste dos sistemas tendo como base mudanças das circunstâncias ou do contexto local.

Fonte: PNUMA Brasil / unmultimedia.

PNUMA contrata consultoria para Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), divulgou edital para contratação de consultoria técnica para a Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. Lançada pelo MMA e composta por mulheres líderes nos setores público, privado e de organizações multilaterais e não-governamentais,  a Rede tem o objetivo de formular ações que fortaleçam o papel da mulher nos conselhos de administração das empresas, desenvolvam negócios sustentáveis e incentivem mudanças nos padrões de consumo e produção.

O/A consultor/a contratado/a terá a responsabilidade de desenvolver e estruturar o relacionamento estratégico e a gestão de conhecimento, desenvolvimento institucional e comunicação para suporte à Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. A finalidade será implementar a agenda de gênero e sustentabilidade, no âmbito do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS).

São pré-requisitos para a vaga graduação na área social, econômica ou ambiental, com pós-graduação em desenvolvimento sustentável; mínimo de três anos de experiência com Redes, gênero e sustentabilidade, plano de comunicação, portfólio de comunicação e pesquisas de mercado; e fluência em inglês. A data-limite para envio das propostas é 12 de março. O edital está disponível na área de Oportunidades do site do PNUMA.

Projeto de Cooperação Técnica: Produção e Consumo Sustentáveis

 Edital PNUMA 005/2013

Data limite: 12/03/13
Local: Brasília - DF
Descrição:

O PNUMA divulgou edital para contratação de consultoria técnica para estruturar a rede de relacionamento estratégico e gestão de conhecimento, desenvolvimento institucional e comunicação para suporte às metas da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade.

Para ter acesso ao edital, clique aqui.

Fonte: PNUMA

'Mundo está de olho no Código Florestal', diz diretor da ONU

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que "o mundo inteiro" observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente. A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio, e que já tem cem chefes de Estado confirmados para discursar na plenária principal, de acordo com o Itamaraty.

“O mundo inteiro está olhando para o Brasil hoje, querendo saber o que vai acontecer no Código Florestal (...) É uma questão de política interna, que cabe aos brasileiros decidir, mas o país também pode mandar um enorme sinal sobre sua liderança no progresso sustentável ao longo dos últimos 20 anos, que pode ser consolidado ou sofrer um revés”, explica.


Amazônia em foco

Para o diretor do Pnuma, programa que pleiteia na Rio+20 a chance de se tornar uma agência especializada -- que terá poder de reger políticas globais ambientais -- existe uma preocupação externa sobre o impacto das mudanças da lei na Amazônia.


“O Código Florestal pode reduzir o valor do ecossistema amazônico (...) Mas não sou eu quem vai julgar isto. Acho que o mundo não deveria intervir em um processo democrático interno, mas ele [os países] têm direito de definir quais são suas políticas preferidas para o Brasil”, explica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também participou do encontro no país não fez comentários sobre a votação do Código Florestal, que segue em negociação no Senado. Ela afirmou que falaria apenas quando o relatório em análise no Congresso estivesse pronto.

No entanto, Izabella afirmou que o Brasil precisa reestruturar a governança ambiental nacional (políticas voltadas para o meio ambiente), que, para ela, já está “vencida”. “O sistema está vencido em face aos desafios recentes. O debate sobre o Pnuma nos instiga e nos coloca um dever de casa”, disse a ministra.

Fonte: G1 Globo Natureza

'Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma', diz ministra no Rio

Para Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, é preciso consenso sobre tema.Comissário do meio ambiente da União Europeia sustenta debate na Rio+20.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na tarde desta sexta-feira (16) que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil “está construindo o consenso” em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente.

No entanto, ela defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, fala

em reunião que contou com a presença do comissário

da União Europeia, Janez Potocnik. (Foto: Lilian Quaino/G1)

“A criação de uma agência não é consenso. O Brasil quer um esforço político para fortalecer o Pnuma, para que avance no modelo de governança para o desenvolvimento sustentável. Como país anfitrião, estamos buscando consenso em relação à criação de uma agência num caminho de negociação exitoso”, disse a ministra.

A ministra participou de debate sobre economia verde no evento "Rumo à Rio+20", realizado no Rio de Janeiro, e que contou com a presença de Janez Potocnik, comissário de Meio Ambiente da União Europeia. A cúpula acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Ela insiste que o Pnuma precisa ser fortalecido, pois, segundo ela, menos de 20 países contribuem efetivamente com o programa.

“Estamos construindo o consenso. Pode ser que leve à criação de um organismo, não necessariamente uma agência. O Brasil trabalhará duro para isso. Há consenso no fortalecimento do Pnuma, na modernização da gestão. O Pnuma carece de um modelo de gestão inovadora. O que tenho ouvido de todos os países é que é preciso fazer uma avaliação das várias possibilidades. Queremos um caminho sólido que possa fortalecer esse organismo internacional”.

Esvaziamento da cúpula

Izabella também não acredita que a crise europeia ou as eleições em países como Estados Unidos e França possam esvaziar a Rio+20.

“O governo francês está passando por uma eleição agora. Virá um chefe de Estado, independentemente de quem for. Os Estados Unidos participarão da conferência. Temos um número expressivo de chefes de Estado e de Governo, além de delegações em número bastante ambicioso. Não temo o esvaziamento. Vai ser um sucesso. O que pode acontecer é um líder não ser eleito, mas seu país estará presente", diz.

Ela disse que chegou recentemente da França, onde participou do Forum Mundial da Água, em Marselha, que reuniu representantes de 160 países. Segundo Izabella, o debate inaugural do fórum foi sobre a Rio+20.

Europa já debate temas da conferência

O comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, disse que a o Conselho da UE fechou sua proposta para a Rio+20 com cinco tópicos principais a serem discutidos: energia sustentável.  água, manejo sustentável da terra e dos ecossistemas, oceanos e eficiência no uso de recursos, com foco no lixo.

“Os dias de recursos baratos e disponíveis terminaram. A população mundial vai crescer muito e vai aumentar a pressão sobre os recursos naturais. Até 2030, a classe média do mundo será composta de três bilhões de pessoas”, disse.

Para ele, no Rio se deve discutir uma forma de combinar mercado com regulação e deu um exemplo de que isso é possível. “Futebol. É um jogo global. Pergunte aos jogadores se eles gostariam de jogar sem regras? Precisamos de regras, e regras claras para todos”, disse ele.

Fonte: G1.globo Natureza