4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.
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Ministério do Meio Ambiente - Novo modelo de gestão do lixo.

Diferentes setores da economia e rotina dos cidadãos serão impactados 
pelas ações previstas nos planos de resíduos sólidos. Responsabilidade deve ser compartilhada.

LUCAS TOLENTINO

A articulação entre governo e iniciativa privada, as implicações econômicas e a conscientização da população aparecem como os principais pontos a serem trabalhados para viabilizar o novo modelo de gestão de lixo produzido no país. A constatação ocorreu no debate "Os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos", realizado nesta quarta-feira (24), em Brasília, durante o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. 

Martim Garcia/MMA
Lixo eletrônico: desafio para todos.

Para o sucesso da política, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, afirmou que todos os segmentos da sociedade precisam fazer sua parte. "Um dos maiores desafios é que a implantação das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) gera impacto em vários setores da economia e também no dia a dia do cidadão", ponderou.

A meta ambiciosa de acabar com os lixões do país até 2014 surge como outro desafio e depende dos esforços das diversas esferas do poder público. De acordo com Ronaldo, essa e outras ações desencadeadas pelo Plano Nacional somente será possível se houver uma "articulação intragovernamental".

O gerente ressaltou ainda a importância da responsabilidade pós-consumo, que envolve desde a indústria até os consumidores, e da implantação da logística reversa, instrumento pelo qual as empresas passam a ser responsáveis pela coleta dos produtos que fabricam.

DIVISÃO


Atualmente, cerca de 50% dos 5.565 municípios brasileiros ainda encaminham os resíduos para lixões. A coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Karin Segala, destacou o dado e afirmou que a questão decorre, entre outros, da estrutura governamental das cidades. "Em muitos municípios não há uma estrutura específica e esse assunto fica dividido entre as secretarias de Meio Ambiente e de Obras", justificou.

O secretário de Meio Ambiente da província italiana de Turim, Roberto Ronco, defendeu a conscientização como uma forma de tornar a gestão de resíduos sólidos mais eficaz. "É preciso investir na cultura e na educação ambiental", afirmou. "Também é necessário capacitar e investir em recursos humanos que fiquem dentro do governo para aplicar esses novos modelos que estão sendo propostos."

Confira fotos do debate no flickr

Sema promove encontro com prefeituras sobre gestão ambiental compartilhada.


16.04.2013 – O fortalecimento da gestão ambiental municipal estará em pauta, nesta quarta-feira (17), na União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB.  A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) faz parte do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma diretriz do Governo do Estado em apoio aos municípios na organização de sua estrutura de gestão ambiental. Representantes de cerca de 300 municípios já confirmaram participação no evento, que será aberto com a palestra do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

“Dentre as ações do programa, oferecemos apoio técnico e jurídico, capacitação dos gestores municipais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão ambiental, principalmente o licenciamento e fiscalização ambiental”, explica Ricardo Duarte, coordenador do GAC, da Sema. Segundo Duarte, o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), ferramenta em elaboração, mas já em aplicação pela Sema, também será disponibilizado para os gestores municipais. “Uma forma de garantir informação de qualidade e integração das ações relativas à gestão ambiental”, completa.

Na Bahia, a Sema, por meio do GAC, vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O GAC incorpora os aspectos centrais da Lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada, em dezembro de 2011, que parte da ideia de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

“Nosso objetivo é apoiar os municípios quanto às dificuldades localizadas na sua estrutura, recursos técnicos, capacitação e nas práticas participativas dos conselhos ambientais”, explica Duarte, referindo-se também à viabilização da criação e estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente, em todo território baiano, seja isoladamente ou através de consórcios intermunicipais.

“Para aderir ao GAC, o município tem que ter órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente legalmente formado e atuante, além de informar também a tipologia do licenciamento ambiental, conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram)”, afirma Duarte.

Fonte: Ascom Sema

Inema realiza encontro de gestores ambientais em Barreiras

Traçar o planejamento para a gestão das Unidades de Conservação (Ucs) da Bahia é a proposta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que inicia, nesta terça-feira (24), em Barreiras (a 905 quilômetros de Salvador), o XI Encontro da Diretoria de Unidades de Conservação. Durante cinco dias, será feita também uma avaliação das atividades realizadas em 2011

Para a diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeanne Sofia, esta é uma oportunidade para demonstração das conquistas obtidas, em 2011, e um momento de consolidar, junto aos gestores das Unidades de Conservação, as ações para os próximos anos. “Avançamos na criação das UCs, dos conselhos e já temos em andamento os planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Serra Branca – Raso da Catarina, da Bacia do Cobre – São Bartolomeu, de Joanes – Ipitanga e do Parque Estadual Sete Passagens” destacou.

A realização de encontros periódicos com todos os integrantes da equipe é uma importante ferramenta gerencial, através do compartilhamento de decisões e responsabilidades e da integração e motivação da equipe. “É também um momento de reflexão, troca e construção de conhecimentos sobre aspectos conceituais e práticos relacionados à gestão das UCs”, acrescentou Sofia.

Temas - Na programação serão discutidos temas como: os desdobramentos da Lei Estadual de Meio Ambiente para a gestão de UCs; diagnóstico de gestão e estratégia de implementação de Áreas de Proteção Ambiental (APA); metodologia para elaboração de Planos de Manejo; compensação ambiental e estruturação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação.

Serviço

Local: Hotel Solar das Mangueiras – Barreiras – Bahia.
Público Alvo: Diretores, Coordenadores e Gestores de todas as Unidades de
Conservação do Estado da Bahia.
Data: 24 a 28 de abril de 2012

Programação

24/04/2012 – 2º dia (terça-feira)

Manhã

Apresentação da DIRUC – Balanço 2011 – 08:30/12:30h

Jeanne Sofia Tavares Florence e Coordenadores

Tarde

Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação – 14:00/16:00

Ana Carla Souto Rocha e Leonardo Euller

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 16:20/18:00

Marcos Pinheiro (moderador)

Noite

Programação cultural – 20:30h

25/04/2012 – 3º dia (quarta-feira)

Manhã

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 08:30/12:30

Marcos Pinheiro (moderador)

Tarde

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 14:00/18:00

Marcos Pinheiro (moderador)

Noite

Programação cultural – 20:30h

26/04/2012 – 4º dia (quinta-feira)

Manhã

Planejamento da Diretoria de Unidades de Conservação (cont.) – 14:00/18:00

Marcos Pinheiro (moderador)

Tarde

Desdobramentos da Lei Estadual de Meio Ambiente para a gestão de UC – 08:30/10:30

Vanessa Arduina

Gestão de APA – Diagnóstico de gestão e estratégia de implementação

Leonardo Euller e Marcos Pinheiro

Noite

Programação cultural – 20:30h

27/04/2012 – 5º dia (sexta-feira)

Manhã

Metodologia para elaboração de Planos de Manejo – 08:30/10:30

Marcia Lenderman e Carolina Machado

Tarde

Compensação Ambiental

Tatiany Oliveira

Estruturação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação – 10:50/12:30

Maísa Flores e Bruna Zagatto

Noite

Programação cultural – 20:30h

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