4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.

Brasil começa a emitir passaporte para cães e gatos.

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25 fevereiro 2014


Desde segunda-feira, 24, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir passaporte para cães e gatos. O novo documento vai substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI) e não é obrigatório.

No documento vão constar o nome e endereço do dono; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário.

Para tirar o passaporte, que será expedido em inglês, português e espanhol, o dono do animal deve ir à um veterinário para implantar um microchip no animal e facilitar a identificação dele em qualquer País. Depois, ir a uma das unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), situadas em aeroportos, portos e postos de fronteira dos Estados brasileiros.

Os únicos Países que aceitam o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos são Uruguai, Paraguai, Venezuela e Argentina. Segundo o Ministério, em março, mais países devem aderir. O passaporte vale por toda a vida do animal, apenas as informações sanitárias devem ser validadas a cada viagem.


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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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