O Governo da Bahia, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Planejamento (Seplan), tem a satisfação de apresentar o Zoneamento Ecológico-Econômico -ZEE do Estado da Bahia. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
O ZEE Bahia tem por objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico com vistas à implementação prática do desenvolvimento sustentável. A ação possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.
As audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia acontecerão entre os dias 12 e 29/11/2013 em diversas cidades do estado. Os objetivos específicos do ZEE são zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona), e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
Confira abaixo a programação do ZEE e veja onde a iniciativa acontecerá na sua região:
12/11 – Territórios: Irecê/Piemonte da Diamantina /Chapada Diamantina
Local: Seabra (UNEB)
14/11 – Territórios: Bacia do Jacuípe/Piemonte do Paraguaçu/Portal do Sertão/Vale do Jiquiriçá
Local: Feira de Santana (Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão)
19/11 – Territórios: IItaparica/Piemonte Norte do Itapicuru/Sertão do São Francisco
Local: Juazeiro (UNEB)
20/11- Territórios: Bacia do Rio Corrente/Bacia do Rio Grande
Local: Barreiras (Hotel Solar das Mangueiras)
21/11 – Territórios: Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte/Semi-árido Nordeste II/Sisal
Local: Alagoinhas (Hotel Áster)
22/11 – Território: Velho Chico/Bacia do Paramirim
Local: Ibotirama (Hotel Serra do Rio Médio)
25/11 – Território: Médio Rio das Contas/Vitória da Conquista/Médio Sudoeste da Bahia/Sertão Produtivo
Local: Jequié (Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB)
27/11 – Território: RMS/Recôncavo/Baixo Sul
Local: Salvador (Hotel Sol Bahia)
29/11 – Território: Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul
Local: Porto Seguro (Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento)
Audiências públicas têm o objetivo de apresentar e discutir a proposta preliminar do ZEE junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público nos territórios.
- Calendário das audiências (Clique aqui);
- Edital (Clique aqui).
Programação ZEE
Confira abaixo a programação do ZEE e veja onde a iniciativa acontecerá na sua região:
12/11 – Territórios: Irecê/Piemonte da Diamantina /Chapada Diamantina
Local: Seabra (UNEB)
14/11 – Territórios: Bacia do Jacuípe/Piemonte do Paraguaçu/Portal do Sertão/Vale do Jiquiriçá
Local: Feira de Santana (Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão)
19/11 – Territórios: IItaparica/Piemonte Norte do Itapicuru/Sertão do São Francisco
Local: Juazeiro (UNEB)
20/11- Territórios: Bacia do Rio Corrente/Bacia do Rio Grande
Local: Barreiras (Hotel Solar das Mangueiras)
21/11 – Territórios: Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte/Semi-árido Nordeste II/Sisal
Local: Alagoinhas (Hotel Áster)
22/11 – Território: Velho Chico/Bacia do Paramirim
Local: Ibotirama (Hotel Serra do Rio Médio)
25/11 – Território: Médio Rio das Contas/Vitória da Conquista/Médio Sudoeste da Bahia/Sertão Produtivo
Local: Jequié (Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB)
27/11 – Território: RMS/Recôncavo/Baixo Sul
Local: Salvador (Hotel Sol Bahia)
29/11 – Território: Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul
Local: Porto Seguro (Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento)
Audiências Pública
Audiências públicas têm o objetivo de apresentar e discutir a proposta preliminar do ZEE junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público nos territórios.
- Calendário das audiências (Clique aqui);
- Edital (Clique aqui).
Fonte 2: Programação ZEE
Fonte 3: Audiências Pública
Não deixe de ler:
