Sema e Seplan apresentam Zoneamento Ecológico-Econômico.

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26 outubro 2013

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Planejamento (Seplan), tem a satisfação de apresentar o Zoneamento Ecológico-Econômico -ZEE do Estado da Bahia. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.

O ZEE Bahia tem por objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico com vistas à implementação prática do desenvolvimento sustentável. A ação possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.

Programação ZEE

As audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia acontecerão entre os dias 12 e 29/11/2013 em diversas cidades do estado. Os objetivos específicos do ZEE são zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona), e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.

Confira abaixo a programação do ZEE e veja onde a iniciativa acontecerá na sua região:

12/11 –  Territórios: Irecê/Piemonte da Diamantina /Chapada Diamantina
Local: Seabra (UNEB)

14/11 – Territórios: Bacia do Jacuípe/Piemonte do Paraguaçu/Portal do Sertão/Vale do Jiquiriçá
Local: Feira de Santana (Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão)

19/11 – Territórios: IItaparica/Piemonte Norte do Itapicuru/Sertão do São Francisco
Local: Juazeiro (UNEB)

20/11- Territórios: Bacia do Rio Corrente/Bacia do Rio Grande
Local: Barreiras (Hotel Solar das Mangueiras)

21/11 – Territórios: Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte/Semi-árido Nordeste II/Sisal
Local: Alagoinhas (Hotel Áster)

22/11 – Território: Velho Chico/Bacia do Paramirim
Local: Ibotirama (Hotel Serra do Rio Médio)

25/11 – Território: Médio Rio das Contas/Vitória da Conquista/Médio Sudoeste da Bahia/Sertão Produtivo
Local:  Jequié (Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB)

27/11 – Território: RMS/Recôncavo/Baixo Sul
Local: Salvador (Hotel Sol Bahia)

29/11 – Território: Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul

Local: Porto Seguro (Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento)

Audiências Pública

Audiências públicas têm o objetivo de apresentar e discutir a proposta preliminar do ZEE junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público nos territórios.

- Calendário das audiências (Clique aqui);
- Edital (Clique aqui).

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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