Há muitos anos não se ouvia falar na Educação Ambiental, hoje ela já faz parte do cotidiano de toda a população do planeta. A Lei no 9.795 de 27 de Abril de 1999, em seus dois primeiros artigos define a educação como:
Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Fases da Educação Ambiental
O desenvolvimento da Educação Ambiental no planeta surgiu com os principais eventos e iniciativas relacionados com a proteção ambiental. Veja como isso aconteceu:
Nos anos 60, o livro “Primavera Silenciosa” da jornalista Rachel Carson provocou um forte impacto sobre a consciência ecológica em diversos países. A autora realizou uma pesquisa de abrangência mundial sobre os usos e abusos dos agrotóxicos e seus efeitos sobre o meio ambiente. Suas denúncias resultaram em mobilização de organizações não governamentais e pressão sobre as autoridades constituídas.
A Conferência de Estocolmo: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente aconteceu em junho de 1972, em Estocolmo, Suécia. Esta conferência é considerada um grande marco na história por ter chamado a atenção do mundo para a gravidade da situação ambiental. Um dos resultados da Conferência de Estocolmo foi a criação, em 1972, pela ONU, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (UNEP- United Nations Environmental Program).
Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio: Esta Convenção, realizada em março de 1985, teve como objetivo discutir os mecanismos necessários para proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos, resultantes das modificações da camada de ozônio, estabelecendo medidas e desenvolvendo protocolos com este propósito. Como resultado desta Convenção, foi estabelecido o Protocolo de Montreal, de abrangência internacional, lançado em 1987, o qual estabelece diretrizes para controlar as emissões de substâncias que destroem a camada de ozônio tais como aquelas que contêm CFCs - Cloro Flúor Carbonos nas suas composições. Diversos países se comprometeram com o que foi estabelecido neste Protocolo, inclusive o Brasil.
Conferência Rio-92 ou ECO-92: Conhecida também com Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou a Cúpula da Terra, foi realizada em junho de 1992. Na oportunidade estiveram presentes delegações nacionais de 175 países. A Conferência foi audaciosa ao permitir uma grande participação de organizações não governamentais (ONGs), que passaram a desempenhar um papel fiscalizador e pressionar os governos para o cumprimento dos compromissos firmados neste evento. Para saber mais sobre a Conferência Rio-92, acesse este link.
A Instituição da Política Nacional de Educação Ambiental: Em 27/04/99, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
O projeto de lei, de autoria do ex-deputado Fábio Feldman, tramitou no Congresso Nacional por seis anos. No processo de elaboração da lei, foram consultadas mais de trezentas entidades de todo o país, entre universidades, secretarias estaduais de meio ambiente e organizações ambientalistas.
Sendo assim, se você ainda não pratica a educação ambiental é muito importante à iniciativa dessa ação, pois mudará completamente o seu modo de viver e de olhar o mundo. Agora se você já pratica a educação ambiental, não deixe de ensinar aos seus familiares e vizinhos às boas ações. Lembre-se que vivemos em mundo que talvez os seus filhos e netos não viveram, então preserve o nosso meio ambiente e se precisar de dicas ou informações não deixe de me enviar um e-mail (soueco@live.com) solicitando, será um prazer poder compartilhar meus conhecimentos com você.
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