4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.

Semana sobre Sustentabilidade e Resíduos Sólidos - Tudo o que vai deve voltar.

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26 julho 2012


De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social composto por um conjunto de ações e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada.

São obrigados a adotar essa medida os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio, e de luz mista, e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Para regular a implantação da logística reversa, foi criado em 2011 o Comitê Orientador de Logística Reversa, que vai determinar as regras para o funcionamento do grupo técnico que apoia o processo com orientações avaliar impactos socioeconômicos e revisar a necessidade dos pactos setoriais. O logística reversa pós-consumo deve ser implementada no Brasil, de forma progressiva, a partir de 2013 até o ano de 2020, inicialmente com o setor de embalagens. Para isso, ocorrem os chamados acordos setoriais do governo federal com cada segmento envolvido.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estima que 90% de tudo que é reciclado no país seja proveniente do trabalho de cerca de 800 mil pessoas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) reconhece a atividade desses trabalhadores ao determinar que sejam integrados às ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Ao mesmo tempo, incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Hoje, estima-se que sejam em torno de 1.100. Uma das metas principais é realizar a inclusão social deles e melhor sua situação econômica.

Para reforçar as ações nesse sentido, o governo federal instituiu, em dezembro de 2010, o Projeto Pró-Catador (Decreto 7.405), que tem como objetivo oferecer capacitação, formação e assessoria técnica aos catadores, assim como estímulo à participação do setor privado nas ações de inclusão social e econômica desses trabalhadores, entre outras diretrizes. Um comitê interministerial foi formado para coordenar as ações.

Sem educação não há futuro

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em articulação com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999), recomenda que os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos priorizem programas e ações de educação ambiental, que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos Há um enfoque especial para o consumo sustentável.

As empresas tem um papel importante nesse processo, não só com programas internos dirigidos a seus funcionários, como também na educação de toda sua cadeia produtiva, além da comunidade do entorno. As ações podem ser promovidas pelos departamentos de Recursos Humanos, de Responsabilidade Social Corporativa ou de Sustentabilidade.

Um programa de educação ambiental pode começar com medidas simples de mudanças de hábitos diários, como a adoção de canecas em vez de copos plásticos descartáveis, a instalação de srecipientes para coleta seletiva, promoção de campanhas sobre consumo consciente e programações audiovisuais, com a apresentação de filmes e documentários sobre o tema, para promover reflexões.


Caros leitores (as)

Hoje concluímos a Cartilha de Sebrae Gestão de Resíduos Sólidos, como puderam acompanhar, tratamos de assuntos que estão sendo mais falados atualmente. Todas as informações publicadas aqui no Blog Sou Ecológico são de total confiança e revisados por mim. Estou disponibilizando a cartilha e vocês podem fazer o download dessa cartilha clicando logo na imagem acima, qualquer dúvida pode deixar um comentário que resolverei. Amanhã dia (27) estarei falando um pouco sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Eletroeletrônicos que elaborei no mês de março. Iremos continuar tratando sobre os resíduos sólidos de uma forma mais aprofundada, principalmente sobre os riscos que os resíduos podem causar ao meio ambiente e a saúde humana. Nos vemos logo mais. Abraço - Franklin Oliveira.
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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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