A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou chamamento público no Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV para seleção de propostas de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas.
Será oferecido apoio financeiro, por meio de convênio, ao desenvolvimento de projetos demonstrativos que possam servir de difusores e multiplicadores de práticas de conservação e uso racional da água nas diferentes regiões geográficas do Brasil, contemplando preferencialmente ações em escolas municipais.
O Projeto de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações Públicas prevê a celebração de cinco convênios, um para cada região brasileira, totalizando, no mínimo, R$ 3 milhões em transferências para os municípios selecionados. Havendo disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos poderão ser ampliados pela ANA.
A chamada pública ocorre entre 17 de maio e 17 de setembro de 2012. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do SICONV: https://www.convenios.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail geusa@ana.gov.br.
COMUNICADO No. 01 - 06/07/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, vem comunicar que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV até 15 de junho de 2012 voltadas ao atendimento da Chamada Pública referente ao Edital ANA no 001/2012, não foi formada a 1ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet a partir de 29/06/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 1ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 17 de julho de 2012.
Texto: Ascom ANA
Fonte: ANA
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