MPF-BA apura plágio em estudo ambiental do projeto Porto Sul.

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07 junho 2012


Órgão afirma que parágrafos foram copiados de artigo científico de 2007. 
Se confirmado, responsáveis podem ficar presos de três a seis anos.

Do G1 BA

Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, município na região sul da Bahia, aponta a suspeita de plágio nos estudos ambientais apresentados por uma empresa de engenharia para realização do empreendimento Porto Sul, informa o órgão nesta quarta-feira (6). Segundo a investigação do procurador Eduardo El Hege, a empresa copiou integralmente parágrafos de um artigo científico datado de 2007, sem indicar o crédito.

O MPF afirma já ter acionado "com urgência" o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando verificação e providências a respeito dos indícios de plágio. O Ibama afirma que o caso foi abordado na audiência pública no início de junho e já foi encaminhado à Diretoria de Licenciamento (Dilic), que analisa a situação. Também foi solicitada abertura de inquérito policial sobre o caso à Polícia Federal.

Em nota, o MPF retrata que constatou que as informações encaminhadas eram "como se fossem estudos de impacto ambientais atuais e específicos do empreendimento". Acrescenta ainda que até os dados das tabelas do artigo originais foram modificados "de maneira aleatória e grosseira". O G1 entrou em contato com a empresa responsável pelo estudo, mas ainda não obteve retorno.

É considerado crime, de acordo com a Lei 9.605/98, apresentar "estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso". Por isso, o MPF afirma que, caso se confirme o plágio, os autores podem ser acionados judicialmente e condenados à pena de prisão de três a seis anos, além de multa. 

Procurada pelo G1, a empresa de engenharia que apresentou os estudos ficou de enviar uma nota sobre o assunto.

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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