Especial Rio+20 - O que está em jogo?

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24 maio 2012

Pode-se dizer resumidamente que está em jogo a reforma da governança global relacionada às questões ambientais e ao Desenvolvimento Sustentável.

O que se espera é que o debate na Rio+20 leve a propostas no sentido da adoção de medidas para permitir à ONU e as países escolher as formas e os instrumentos adequados para promover e acelerar a transição rumo às sociedades sustentáveis.

São dois enfoques nessa questão: a governança ambiental e a governança do Desenvolvimento Sustentável. Os debates até agora se concentram na primeira, com maior número de propostas em relação à segunda. (Veja as propostas no item Governança).

Com a autoridade do Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente (Pnuma) em xeque e a fragmentação da gestão da política ambiental global em centenas de acordos, secretariados, conferências, os países não cumprem regras e não há indicadores de desempenho para avaliar suas atuações. A ONU vem sendo cada mais questionada em relação à governança.

Por isso, entre as propostas em discussão está transformar o Desenvolvimento Sustentável em prioridade na ONU. Um passo adiante nesse sentido foi dado em fevereiro de 2010 durante a 11ª Sessão do Fórum Ministerial Global dos ministros do Meio Ambiente, quando abriu-se à sociedade civil a participação no processo de debate da reforma institucional da governança.

Especialistas são incisivos em afirmar que sem um quadro institucional global para viabilizar a transição rumo ao Desenvolvimento Sustentável é difícil tirar do papel tantas convenções, protocolos e acordos negociados nos últimos 30 anos.

Entretanto, no cenário atual de crise política e econômica internacional os governos nacionais estão pouco propensos a assumir os compromissos necessários para viabilizar o Desenvolvimento Sustentável e implementar os que já foram assumidos ao longo dos últimos 30 anos.

Vinte anos depois da Rio-92, a Conferência a se realizar em junho de 2012 no Rio de Janeiro também pretende avaliar o que foi feito no sentido de cumprir acordos, protocolos, convenções. E as perspectivas não são lá muito otimistas. O economista Jeffrey Sachs, em entrevista o jornal O Estado de S. Paulo, de 16//1/2011, afirma que a Rio+20 irá revelar um fracasso histórico. A conferir!

Fonte: Radar Rio+20
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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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