A usina do rio Xingu
A usina de Belo Monte levará desenvolvimento à região de
Altamira (PA) e municípios vizinhos e a melhoria das condições de vida de 4.500
famílias que residem em palafitas. A região também receberá uma compensação
financeira anual de R$ 88 milhões.
A UHE Belo Monte foi planejada para gerar no pico cerca de
11 mil MW e como energia firme, média, cerca de 4mil MW. Este é o arranjo de
engenharia possível para Belo Monte gerar energia de forma constante com baixa
impacto socioambiental e com a menor área alagada possível, que é o
reservatório com 502,8 km quadrados. Belo Monte é uma hidrelétrica de “fio
d’água”. Ou seja: quando a vazão é pequena ela gera menos energia. Ela não tem
aqueles enormes reservatórios de reserva, como tem Itaipu, por exemplo.
Um empreendimento como o da UHE Belo Monte exige a
realização de estudos que atestem sua viabilidade. A Norte Energia não poupou
esforços neste sentido: revisou os estudos de Inventário Hidrelétrico do rio
Xingu, promoveu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), realizou estudos
Antropológicos das Populações Indígenas e também a Avaliação Ambiental
Integrada (AAI).
Para discutir a construção da usina, entre 2007 e 2010 foram
realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com a comunidade que vive na
área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de
quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de seis mil pessoas,
e 30 reuniões da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aldeias com a
participação de funcionários da Eletronorte.
Setenta por cento da energia da UHE Belo Monte irá para o
mercado cativo e distribuidoras. Dez por cento, para o produtor e 20%, para o
mercado. As indústrias não receberão energia subsidiada.
A obra não terá impacto direto sobre terras indígenas, mas
haverá impacto indireto, embora não esteja prevista remoção de seus habitantes.
Haverá mudança de vazão na área da Volta Grande do Xingu, mas o hidrograma
proposto pelo estudo de impacto ambiental da obra garante as condições
adequadas para a manutenção do modo de vida das etnias Juruna e Arara, que
habitam a área conhecida como Volta Grande do Xingu.
Quanto a realocação de pessoas, Belo Monte vai deslocar
algumas centenas de moradores ligados à agricultura e cerca de duas mil
famílias de Altamira, que vivem atualmente em situação precária. Suas casas,
palafitas na maioria das vezes, ficam com água sob o piso no período da cheia
do rio, e com lama na época da seca. Nesse ambiente, as crianças brincam e os
moradores fazem suas necessidades, porque não há saneamento. Todos serão
indenizados. Os agricultores serão transferidos para agrovilas e os moradores
da cidade irão para casas com infraestrutura urbana e saneamento, em local com
equipamentos públicos, como escolas e áreas de recreação e lazer.
Os estudos de impacto buscaram saber o que é fundamental
para as pessoas viverem, manterem suas atividades, e de que forma se pode
diminuir ou compensar o impacto. Os habitantes das terras indígenas que estão
próximas ao empreendimento (Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Trincheira
Bacajá e Juruna), cerca de 240 pessoas, não terão suas terras alagadas.
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