Usina Belo Monte - Linha do Tempo - Part.2

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29 dezembro 2011



A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu começou a ser analisada na década de 1970. Os estudos foram iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht.

As ações foram desenvolvidas de acordo com a seguinte linha do tempo;

1975

Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.

1980

Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô (primeiro nome proposto para a usina).

1988

02/08- Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário do Rio Xingu.

30/08- Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte.

1989

Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.

1994

Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas.

1998

A Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.

2000

Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte.

2002

Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão judicial.

2005

Julho- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008.

Agosto- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte.

2006

Janeiro- A Eletrobrás solicita ao Ibama a abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Março- O Ibama realiza a primeira vistoria técnica na área do projeto.

2007

Agosto- O Ibama realiza vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA.

Dezembro- O Ibama emite o Termo de Referência para o EIA.

2008

Julho- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do Rio Xingu.

Novembro- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.

2009

Fevereiro- A Eletrobrás entrega a versão preliminar do EIA e do Rima.

Março- A Eletrobrás solicita a Licença Prévia.

Abril- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.

Maio- O EIA e o Rima são entregues no IBAMA.

Setembro- CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação.

Outubro- MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da UHE Belo Monte.

Novembro- ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE de Belo Monte.

2010

Janeiro- Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.

Fevereiro

1º – Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

5 – Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte.

12 – Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo Monte.

Março

17 – TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte.

18 – Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão para 20 de abril de 2010.

18 – Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009 destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte – UHE Belo Monte.

Abril

20- Realizado leilão para decidir qual grupo de empresas é responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia.

Agosto

11 – Constituição da SPE Norte Energia S.A., empresa que será responsável pelo aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.

26 – Assinatura do contrato de concessão da Usina Belo Monte, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

2011

Janeiro

26 – Concedida Licença de Instalação (LI) para as instalações provisórias da UHE Belo Monte

Junho

1º – Concedida Licença de Instalação (LI) para UHE Belo Monte.

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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