A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na
Bacia do Rio Xingu começou a ser analisada na década de 1970. Os estudos foram
iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e,
posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS),
em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez e
Norberto Odebrecht.
As ações foram desenvolvidas de acordo com a seguinte linha
do tempo;
1975
Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da
Bacia do Rio Xingu.
1980
Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de
Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô (primeiro nome proposto para
a usina).
1988
02/08- Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os
Estudos de Inventário do Rio Xingu.
30/08- Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas
do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o
AHE Belo Monte.
1989
Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo
Monte.
1994
Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área
inundada e não inundação das áreas indígenas.
1998
A Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL) autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos
de Viabilidade do AHE Belo Monte.
2000
Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para
conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da
UHE Belo Monte.
2002
Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos
por decisão judicial.
2005
Julho- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a
completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008.
Agosto- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez,
Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a
conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE
de Belo Monte.
2006
Janeiro- A Eletrobrás solicita ao Ibama a abertura de
processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA).
Março- O Ibama realiza a primeira vistoria técnica na área
do projeto.
2007
Agosto- O Ibama realiza vistoria técnica e reuniões públicas
nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de
Referência para o EIA.
Dezembro- O Ibama emite o Termo de Referência para o EIA.
2008
Julho- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o
AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo
Monte na bacia do Rio Xingu.
Novembro- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do
projeto.
2009
Fevereiro- A Eletrobrás entrega a versão preliminar do EIA e
do Rima.
Março- A Eletrobrás solicita a Licença Prévia.
Abril- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do
projeto.
Maio- O EIA e o Rima são entregues no IBAMA.
Setembro- CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE
de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação.
Outubro- MME publica portaria com as diretrizes para o
leilão de energia da UHE Belo Monte.
Novembro- ANEEL coloca em audiência pública a minuta do
edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de
energia da UHE de Belo Monte.
2010
Janeiro- Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que
define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de
Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina
Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.
Fevereiro
1º – Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte.
5 – Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte.
12 – Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia
física de Belo Monte.
Março
17 – TCU aprova previsão de custos para construção da UHE
Belo Monte.
18 – Ministério de Minas e Energia publica portaria que
define a data do leilão para 20 de abril de 2010.
18 – Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão
nº. 06/2009 destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina
Hidrelétrica Belo Monte – UHE Belo Monte.
Abril
20- Realizado leilão para decidir qual grupo de empresas é
responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia.
Agosto
11 – Constituição da SPE Norte Energia S.A., empresa que
será responsável pelo aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.
26 – Assinatura do contrato de concessão da Usina Belo Monte,
que será a terceira maior hidrelétrica do mundo.
2011
Janeiro
26 – Concedida Licença de Instalação (LI) para as
instalações provisórias da UHE Belo Monte
Junho
1º – Concedida Licença de Instalação (LI) para UHE Belo
Monte.
Fonte: Blog Belo Monte
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