4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.

Quantidade de lixo vai determinar valor de multa para sujões.

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19 dezembro 2013


O valor da multa para quem descartar lixo em local inadequado será fixado a partir da quantidade, ou seja, quanto mais se sujar as ruas da cidade, mais vai se pagar. É o que prevê a Lei nº 8.512/2013, publicada ontem no Diário Oficial do Município, após sanção do prefeito ACM Neto.

De acordo com a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf, a partir de janeiro, um grupo de trabalho será montado para discutir a regulamentação da lei, como o valor das multas. O prefeito ressaltou que vai haver um investimento na informação e educação das pessoas.

“Claro que é preciso primeiro dar um prazo para a educação, para a aculturação das pessoas e, só depois, a gente começa a aplicar definitivamente as penalidades”. A primeira fase, de cunho educativo, deve ficar a cargo da Secretaria de Cidade Sustentável.

Fonte: Correio

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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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