4 Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 2013 - Resíduos Sólidos.

ANA lança hotsite Águas de Março 2013 - Confira!

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16 março 2013


Como parte das celebrações em homenagem ao Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança a sétima edição do hotsite Águas de Março. O espaço virtual abriga eventos e informações nacionais, estaduais e de organizações não-governamentais que tenham como tema a “Cooperação pela Água”.

Celebrado mundialmente em 22 de março desde 1993, o Dia Mundial da Água é uma oportunidade para que nações e países se debrucem em reflexões sobre o tema anual definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para 2013, a proposta é criar um ambiente mundial de reflexão, conscientização e elaboração de medidas práticas cujo foco sejam ações, programas e projetos de cooperação em prol dos recursos hídricos.

No hotsite Águas de Março 2013 os internautas terão acesso a informações sobre o trabalho que a ANA vem desenvolvendo em parceria com instituições nacionais e internacionais em prol da gestão eficiente desse bem finito. No rol da cooperação celebrada pela ANA, serão destaque no hotsite aqueles acordos cujo objetivo gire principalmente em torno de: capacitação, rede hidrometeorológica, prevenção a eventos extremos e mobilização social.

Conheça o Águas de Março 2013 e saiba como os brasileiros comemoram o Dia Mundial da Água e o que fazem em prol dos recursos hídricos. Acesse: http://aguasdemarco.ana.gov.br/2013/.

Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida Eco-92. Então, desde 22 de março de 1993, as celebrações ao redor do globo terrestre acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria ONU, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos.

Para 2013 a ONU definiu o tema "Cooperação pela Água" para marcar as celebrações e o Brasil, que instituiu seu Dia Nacional da Água em 2003, aderiu à proposta, como forma de incentivar a troca de experiências e a busca por soluções. Em anos anteriores temas como “Água e Segurança Alimentar”, “Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano” e “Saneamento” foram alvo de reflexões e boas propostas.

ANA

Autarquia especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi criada pela Lei nº 9.984/2000 com a missão de implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água, promovendo seu uso sustentável em benefício das atuais e futuras gerações.

A base de atuação da Agência Nacional de Águas é a Lei nº 9.433/1997, a conhecida Lei das Águas, que, entre outras coisas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Para cumprir sua missão, a ANA atua junto aos estados brasileiros em diversas ações para integrar o Singreh aos sistemas estaduais, com o intuito de otimizar a gestão compartilhada e participativa desse bem finito. Além disso, também há atuação da Agência junto a outros países, por meio do intercâmbio de informações e tecnologias no setor de recursos hídricos.

Ao longo de seus quase 13 anos de existência, a ANA foi incorporando novas funções e passou a regular também os serviços de irrigação em regime de concessão e de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União (aqueles transfronteiriços e os que passam por mais de uma unidade da Federação), conforme determina a Lei nº 12.058/2009. Mais uma função lhe foi incorporada a partir da Lei nº 12.334/2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens. Com ela, a ANA passou a ser a responsável pela fiscalização da segurança das barragens por ela outorgadas e pela criação e constituição do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Texto: Ascom/ANA
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Franklin Oliveira

Técnico em Meio Ambiente, Gestor Ambiental, Consultor Ambiental Autônomo, Auditor Interno de Sistema de Gestão Integrado nas normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, atua na elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e programas ambientais voltados à sustentabilidade, educação ambiental, impactos ambientais, gestão de riscos ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos.

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