O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, fundado originalmente como ICLEI – Internacional Council for Local Environmental Initiatives (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais) é uma associação de governos locais, que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Mais de 1.200 governos e associações fazem parte da comunidade cada vez maior de membros do ICLEI. Confira mais informações aqui.
MANUAIS E GUIAS
- Desenvolvido no âmbito do Projeto GeRes, este manual sugere passos metodológicos para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos a fim de apoiar municípios e estados no processo de elaboração destes, contribuindo, dessa forma, para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
- Este manual, desenvolvido no âmbito do Projeto M2M, apresenta informações essenciais para que os gestores municipais percebam o potencial e as vantagens da implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento energético do biogás, gerado em aterros sanitários ou controlados.
- Este manual, desenvolvido no âmbito do Projeto REEEP, tem o propósito de ressaltar aos governos locais e gestores da área ambiental que atuam nos municípios brasileiros, o potencial de geração e uso energético de biogás no tratamento de efluentes urbanos. E incentivar os municípios a implementarem projetos de aprimoramento do saneamento básico e aproveitamento energético do biogás gerado.
- A publicação “Construindo Cidades Verdes”, desenvolvida no âmbito do Projeto PoliCS, apresenta temas relacionados às construções sustentáveis, desde a crise global às questões mais específicas sobre consumo de energia, geração e disposição de resíduos, bem como um mapeamento dos atores envolvidos no tema, ferramentas disponíveis e boas práticas. Informações complementares podem ser obtidas no site: www.iclei.org.br/polics
- A segunda edição deste Guia visa disponibilizar dados, informações e ferramentas que dão um outro sentido às compras governamentais, conferindo ao governos responsabilidades e oportunidades para promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública.
ARTIGOS E ESTUDOS DE CASO
Aproveitamento do Biogás: Aterros Sanitários (Acessar Volume 1 – Aterros Sanitários)
- Aterro Municipal de Santo André
- Aterro Municipal de Campinas (Delta A)
Aproveitamento do Biogás: Efluentes urbanos (Acessar Volume 2 – Efluentes Urbanos)
- Estudo de caso para o Município de Porto Alegre
- Estudo de caso para o Município de Betim
- Estudo de caso para o Município de Manaus
LEGISLAÇÃO
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) (Download)
- Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Download)
- Política Nacional de Saneamento Básico (Download)
- Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Download)
OUTRAS PUBLICAÇÕES
- Folder – Modelo Tecnológico e de Gestão para Manejo de Resíduos Sólidos – SRHU/MMA (Download)
- Folder – Orientações sobre a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Projeto GeRes (Download)
- “Plano Nacional de Resíduos Sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores” – Comunicado nº145 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Ipea (Download)
- “Relatório Final elaborado pela Comissão Especial de Resíduos Sólidos do CADES para subsídios técnicos ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo” – Aprovado pela Resolução nº 148/CADES/2012 (Download)
- “Relatório da Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na América Latina e Caribe 2010″ – Publicação da OPAS, BID e AIDIS (Download)
- “Resíduos Sólidos Urbanos e seus impactos socioambientais” – Maria CecÌlia Loschiavo dos Santos e Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias (org.) – São Paulo: IEE, USP, 2012. (Download)
Fonte: ICLEI RESÍDUOS
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