Meio Ambiente
Apoio a investimentos envolvendo saneamento básico, eco-eficiência, racionalização do uso de recursos naturais, mecanismo de desenvolvimento limpo, recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais.
Empreendimentos apoiáveis
Saneamento Básico
1- Projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e hospitalares. Os projetos deverão envolver os investimentos relacionados ao encerramento de eventuais depósitos de lixo (“lixões”) existentes na região.
2- Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica:
* Implantação de redes coletoras com destinação final adequada e de sistemas de tratamento de esgotos sanitários.
* Gerenciamento de recursos hídricos: modernização da gestão, monitoramento e aperfeiçoamento de sistemas de informação; serviços e processos voltados ao controle e fiscalização dos diferentes usos da água e de implantação de iniciativas na área de educação ambiental.
Ecoeficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais
1- Redução do uso de recursos hídricos: tratamento, reuso e fechamento de circuitos.
2- Redução do consumo de energia na produção de bens e prestação de serviços.
3- Substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar).
4- Aumento da reciclagem interna e externa de materiais.
5- Utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de poluentes.
6- Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade
Recuperação de matas ciliares e controle de erosão.
1- Formação, recuperação, manutenção, preservação, monitoramento e compensação de Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
2- Projetos de turismo que contribuam para o desenvolvimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
3- Pesquisa de substâncias da natureza brasileira para desenvolvimento de fármacos, cosméticos e especiarias.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Estudo de viabilidade, custos de elaboração do projeto, Documento de Concepção de Projeto (PDD) e demais custos relativos ao processo de validação e registro.
Planejamento e Gestão
1- Sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões ambientais; certificações ambientais.
2- Estudos de Impacto Ambiental e respectivas ações indicadas visando a prevenir ou mitigar os impactos ambientais.
Recuperação de Passivos Ambientais
Recuperação de áreas degradadas, mineradas ou contaminadas, como: deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto ou de transformadores com ascarel, áreas alteradas sujeitas a erosões e voçorocas, terras salinizadas, áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente degradadas ou utilizadas para outros fins.
Clientes
* Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
* Empresários individuais;
* Associações e fundações;
* Pessoas jurídicas de direito público.
Valor mínimo de financiamento
Valor mínimo de financiamento
R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Condições financeiras
O apoio da linha de financiamento Meio Ambiente se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.
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