Começa hoje o Especial Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável! Durante toda a semana você conhecerá tudo sobre a Rio+20 e o seu andamento aqui no Blog Sou Ecológico.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD ou, como é conhecida, Rio+20), que está sendo organizada conforme a Resolução 64/236 da Assembleia Geral (A/RES/64/236), ocorrerá no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012.
A Rio+20 marca o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), promovida em Joanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes, a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível.
Objetivo da Conferência
O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
Temas da Conferência
A Conferência tem dois temas: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Processo Preparatório
Por meio das Resoluções 64/236 e 65/152 determinou-se a realização de três reuniões preparatórias, sendo a primeira em maio de 2010, a segunda em março de 2011 e a terceira logo antes da própria Conferência. Além disso, decidiu-se que três outras reuniões ocorrerão nesse período: uma em janeiro de 2011, outra no segundo semestre do mesmo ano e a terceira, no mais tardar, oito semanas antes da Conferência para discutir questões substanciais e procedimentais na preparação da Conferência.
Já teve início um processo preparatório inclusivo, envolvendo vários parceiros em diferentes níveis, voltados para a obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento sustentável.
Escritório
No Primeiro Comitê Preparatório, em maio de 2010, os Estados-Membros elegeram um Escritório de dez membros (dois representantes de cada região) e o Brasil como membro ex-officio para conduzir o processo preparatório e decidir sobre seu roteiro e a organização do trabalho.
Secretariado
Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo de conselheiros especiais. O trabalho do Secretariado é realizado em cinco áreas. Mais informações aqui.
Saiba quem são os principais nomes da Conferência: www.onu.org.br/rio20/biografias
Coordenação do Sistema ONU
Para garantir apoio coordenado do Sistema das Nações Unidas ao processo preparatório, estão sendo utilizadas as capacidades de mecanismos de coordenação como o Comitê Executivo de Assuntos Sociais e Econômicos (EC-ESA), o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) e o Grupo de Gestão Ambiental (EMG); reuniões com a participação dos dirigentes destes mecanismos são realizadas conforme a necessidade. Algumas entidades da ONU também destacaram funcionários para o Secretariado da UNCSD. Mais Informações aqui.
Documentação
A fim de apoiar o processo preparatório e facilitar os debates nas reuniões, os Estados-Membros solicitaram o preparo de relatórios do Secretário-Geral sobre os temas e objetivos da Conferência, bem como um relatório síntese das melhores práticas e lições aprendidas sobre os referidos temas e objetivos. Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes parceiros em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção Documentos.
Outros detalhes nas páginas oficiais em português (www.rio20.info) ou em inglês (www.uncsd2012.org).
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