Apoio: Calnil Bahia
Dias: 12 e 13 de Maio de 2012 - (escolher o dia de participação).
Carga horaria: 8 horas + Coffee break
Cidade: Salvador - Bahia
Quer saber como proceder para que seu empreendimento opere legalmente, sem riscos de ser multado por não possuir licença ambiental e causar danos ao meio ambiente?
O licenciamento ambiental é exigido a todas as atividades que sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Resolução 237/97), além de ser requisito para a aprovação de um financiamento.
Conteúdo Programático:
>>Conceito e elementos de constituição do Meio Ambiente
>>Conceito e princípios do Direito Ambiental Brasileiro
>>Os grandes problemas ambientais
>>Administração pública ambiental
- Federal, Estadual e Municipal
>>Políticas Públicas que Beneficiam o Meio Ambiente
- Leis, decretos e resoluções
>>Responsabilidade Ambiental
- Civil, administrativa e penal.
>>Instrumentos de Proteção Ambiental
- Estudos, Relatórios, Planos de Gerenciamento e Programas de Controle de Poluentes.
>>Licenciamento Ambiental no Estado da Bahia
- Aspecto legais
- Órgão Responsáveis
- Tipos de Licenças
- Atividades ou Empreendimentos Sujeitos ao Licenciamento
- Publicação
- Documentação Básica
- Caracterização do Empreendimento
- Estudos Ambientais
- Formalização do Processo
- Prazo do Processo
- Prazo da Licença
Público alvo: Profissionais liberais, de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental, estudantes, consultores ambientais, advogados e demais interessados no tema.
O objetivo do nosso curso: disseminar o conhecimento sobre a legislação ambiental, seus aspectos normativos e técnicos, promovendo a capacitação do participante na elaboração do processo de Licenciamento Ambiental através de nosso conteúdo com abordagem teórica e prática.
Palestrante: Viviane Logullo
Valor e Forma de Pagamento
R$ 300,00
A forma de pagamento poderá ser feita por boleto, débito em conta ou parcelamento no cartão de crédito, conforme as operadoras indicadas na guia “pagamentos” no site www.bus2production.com.br.
Agradecemos o contato e ficamos à disposição para demais esclarecimentos e/ou sugestões de cursos.
Para mais informações sobre o local do curso dentre outras informações, entre em contato com o e-mail: contato@bus2production.com.br ou deixe um comentário logo abaixo.
É imprescindível informar ao entrar em contato com a empresa que foi indicado (a) por Franklin Oliveira autor do Blog Sou Ecológico.
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